O PCP criticou duramente as tentativas em curso de «ressuscitar» a chamada Constituição Europeia. Essa é uma opção «inaceitável», na perspectiva da bancada comunista, para quem o processo «tem de partir do zero» e trilhar outro caminho.Pronunciando-se sobre a cimeira de...
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Garantir uma intervenção oportuna da Assembleia da República nos processos de decisão comunitária, eis, em síntese, o sentido do projecto de lei do PCP que introduz alterações à legislação vigente (Lei 20/94) que regula os mecanismos de acompanhamento por aquele órgão de soberania da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
«As OPA não servem os interesses da economia portuguesa» e cumprem sobretudo esse objectivo central que anima os grandes senhores do dinheiro que é o de «liquidar o papel do Estado em sectores estratégicos». Para esta ideia chave voltou a chamar a atenção o deputado comunista Agostinho Lopes, expressando em nome da sua...
As razões são «válidas» e correspondem às preocupações manifestadas pelos comunistas quando votaram contra o diploma, afirmou aos jornalistas o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, reagindo ao veto político do Presidente da República à Lei da Paridade por dúvidas quanto ao «carácter excessivo» das sanções a...
Os deputados apreciaram na passada semana o Relatório de Segurança Interna de 2005, no meio de críticas dos partidos da oposição ao Governo desde logo pelo atraso da sua entrega no Parlamento.O ministro de Estado e da Administração Interna sublinhou a diminuição em 5,5 por cento das ocorrências de crime participadas em...