PS recusa apoios
A maioria socialista rejeitou no Parlamento um conjunto de propostas concretas vertidas em diplomas do PCP e do PSD visando apoiar o movimento associativo nas comunidades portuguesas.
Ao inviabilizar medidas de grande alcance e importância para as associações, com o argumento de que esta matéria já foi objecto de tratamento legislativo pelo actual Governo, a bancada do PS deu assim mostras de uma grande insensibilidade e até de uma fria indiferença pelo trabalho de quem, enfrentando dificuldades, tem desenvolvido uma valiosa e empenhada acção na defesa de interesses e valores dos nossos emigrantes e do País.
A atitude da maioria é ainda mais grave se pensarmos que as associações, como sublinhou a deputada comunista Luísa Mesquita, têm-se assumido «como verdadeiras embaixadas de Portugal nos quatro cantos do mundo», para além do seu papel no apoio solidário a muitos compatriotas em situação carenciados.
Isto sem falar da forma como o movimento associativo tem «substituído o Estado naquele que é o seu dever constitucional de assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua e o acesso à cultura portuguesa».
Daí que para a bancada comunista fosse tão importante consagrar em lei – e nesse sentido apontavam os seus projectos de lei - «direitos e deveres às associações, atendendo à especificidade da sua acção e às condições particulares da sua constituição» (ver caixa).
Em contextos onde tantas vezes carecem de instalações adequadas para realizar actividades culturais ou para apoiar a comunidade residente, a consagração de tais apoios às associações seria sem dúvida um contributo para elevar ainda mais o trabalho meritório, empenhado e imprescindível que aquelas desenvolvem em favor da comunidade portuguesa e da afirmação da nossa língua e cultura no estrangeiro.
Por isso a proposta comunista de criação de um fundo de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas no estrangeiro, correspondente a cinco por cento do total das receitas provenientes dos emolumentos consulares. A gerir pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, na âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, àquele fundo poderiam candidatar-se todas as associações que, cumprindo determinados requisitos, desenvolvam acções ou projectos nas áreas social, cultural, cívica, recreativa e desportiva.
Propostas do PCP
Entre as medidas de apoio ao movimento associativo preconizadas nos diplomas do PCP encontra-se a que prevê auxílios materiais, técnicos e financeiros, por parte do Estado, desde que verificados os necessários requisitos.
Proposto é também um enquadramento «abrangente e plural» da intervenção deste tipo de Associações, salvaguardando, como referiu a deputada Luísa Mesquita, a «realidade plural existente, determinada pelos diferentes contextos geográficos e sustentando a sua continuidade».
Valorizada muito especialmente no articulado de um dos projectos de lei da bancada comunista é também a importância do apoio financeiro ao ensino da Língua Portuguesa, de acordo com a Lei Fundamental.
Defendida pela bancada comunista é, por outro lado, uma redefinição do papel do Mecenato Associativo, em termos a regulamentar pelo Governo, por forma a que possa constituir-se como «instrumento de financiamento relativamente a actividades específicas ou projectos propostos pelas Associações»
Ao inviabilizar medidas de grande alcance e importância para as associações, com o argumento de que esta matéria já foi objecto de tratamento legislativo pelo actual Governo, a bancada do PS deu assim mostras de uma grande insensibilidade e até de uma fria indiferença pelo trabalho de quem, enfrentando dificuldades, tem desenvolvido uma valiosa e empenhada acção na defesa de interesses e valores dos nossos emigrantes e do País.
A atitude da maioria é ainda mais grave se pensarmos que as associações, como sublinhou a deputada comunista Luísa Mesquita, têm-se assumido «como verdadeiras embaixadas de Portugal nos quatro cantos do mundo», para além do seu papel no apoio solidário a muitos compatriotas em situação carenciados.
Isto sem falar da forma como o movimento associativo tem «substituído o Estado naquele que é o seu dever constitucional de assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua e o acesso à cultura portuguesa».
Daí que para a bancada comunista fosse tão importante consagrar em lei – e nesse sentido apontavam os seus projectos de lei - «direitos e deveres às associações, atendendo à especificidade da sua acção e às condições particulares da sua constituição» (ver caixa).
Em contextos onde tantas vezes carecem de instalações adequadas para realizar actividades culturais ou para apoiar a comunidade residente, a consagração de tais apoios às associações seria sem dúvida um contributo para elevar ainda mais o trabalho meritório, empenhado e imprescindível que aquelas desenvolvem em favor da comunidade portuguesa e da afirmação da nossa língua e cultura no estrangeiro.
Por isso a proposta comunista de criação de um fundo de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas no estrangeiro, correspondente a cinco por cento do total das receitas provenientes dos emolumentos consulares. A gerir pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, na âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, àquele fundo poderiam candidatar-se todas as associações que, cumprindo determinados requisitos, desenvolvam acções ou projectos nas áreas social, cultural, cívica, recreativa e desportiva.
Propostas do PCP
Entre as medidas de apoio ao movimento associativo preconizadas nos diplomas do PCP encontra-se a que prevê auxílios materiais, técnicos e financeiros, por parte do Estado, desde que verificados os necessários requisitos.
Proposto é também um enquadramento «abrangente e plural» da intervenção deste tipo de Associações, salvaguardando, como referiu a deputada Luísa Mesquita, a «realidade plural existente, determinada pelos diferentes contextos geográficos e sustentando a sua continuidade».
Valorizada muito especialmente no articulado de um dos projectos de lei da bancada comunista é também a importância do apoio financeiro ao ensino da Língua Portuguesa, de acordo com a Lei Fundamental.
Defendida pela bancada comunista é, por outro lado, uma redefinição do papel do Mecenato Associativo, em termos a regulamentar pelo Governo, por forma a que possa constituir-se como «instrumento de financiamento relativamente a actividades específicas ou projectos propostos pelas Associações»
