Em defesa das populações
As organizações do PCP, atentas a todas os problemas que podem afectar ou prejudicar as populações, analisam-nos e apontam as soluções que consideram correctas.
As regiões são às vezes prejudicadas por jogos de interesses
A eleição do Banco Espírito Santo para presidir à Globalgarve merece, por exemplo, a «viva contestação» da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP.
Esta eleição – «que instala a maior das desconfianças sobre aquela estrutura», maiores ainda face ao desequilíbrio representativo regional – é mais um caso a somar a outros, diz o PCP, referindo o caso do PROTAL, «onde são patentes os jogos de influências e de interesses que presidem à acção de determinado tipo de estruturas», em detrimento dos reais interesses da região. Mas o que importa agora, sublinha, é que a componente pública da Globalgarve, ou seja, os dinheiros públicos não continuem «a alimentar e amparar opacidades».
A regionalização é uma outra questão que a DORAL quer ver concretizada, razão por que acusa o PS e o PSD de nada terem dito sobre a proposta de resolução apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, fixando tempos concretos para o desenvolvimento deste processo.
Aliás, o PS, quando das eleições legislativas, deixou clara a sua posição: atirar para 2010 o tratamento desta matéria. Entretanto, denunciam os comunistas, o Governo não se coíbe de fechar Centros de Saúde, maternidades, escolas, tribunais e outros serviços da Administração Pública, «concentrando-os no litoral do país, prejudicando a vida a milhares de portugueses, contribuindo para a desertificação e criando lastro para justificar mais à frente, um determinado tipo de descentralização administrativa».
Quanto ao PSD, «afina o seu diapasão pelo bloco central de interesses», sendo assim que Miguel Macedo, secretário-geral do PSD, diz não ser «altura de abrir esse dossier» e Azevedo Soares, vice-presidente do PSD, que há «problemas urgentes a resolver», tendo a regionalização uma «prioridade baixa».
Mas quando um dia estes partidos acharem que é chegado o momento, então, de «afogadilho», vão criar dinâmicas regionais, apresentando-se como campeões da regionalização, esquecendo os anos de «marca passo» a que obrigaram as regiões.
O PCP, contudo, com «a independência e coerência» das suas posições, vai continuar a bater-se pela regionalização.
Falta de meios
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Évora está a ver o seu trabalho dificultado pela falta de meios, apesar de, em 2005, ter movimentados 213 processos, a maioria dos quais referentes a crianças entre os 10 e os 15 anos, denuncia por sua vez a Direcção da Organização Regional de Évora.
A insuficiência e desadequação das instalações, a falta de meios técnicos e humanos, a frequente substituição dos técnicos ali destacados são aspectos que o PCP diz afectarem o funcionamento da Comissão, cujo trabalho considera fundamental para a definição de soluções preventivas ou respostas a situações que põem em causa os direitos das crianças. Também a inexistência de um técnico a tempo inteiro e de representantes do Ministério da Educação e dos serviços de saúde, em sua opinião, dificulta a articulação da Comissão com estas instituições.
Face à situação, que há muito preocupa a DOREV, o deputado João Oliveira a questionar o Governo sobre os motivos da falta de indicação dos representantes dos serviços do Ministério da Educação e dos serviços de saúde para aquela Comissão e, ainda, sobre quais as perspectivas de afectação dos recursos técnicos e humanos necessários ao seu regular funcionamento.
Esta eleição – «que instala a maior das desconfianças sobre aquela estrutura», maiores ainda face ao desequilíbrio representativo regional – é mais um caso a somar a outros, diz o PCP, referindo o caso do PROTAL, «onde são patentes os jogos de influências e de interesses que presidem à acção de determinado tipo de estruturas», em detrimento dos reais interesses da região. Mas o que importa agora, sublinha, é que a componente pública da Globalgarve, ou seja, os dinheiros públicos não continuem «a alimentar e amparar opacidades».
A regionalização é uma outra questão que a DORAL quer ver concretizada, razão por que acusa o PS e o PSD de nada terem dito sobre a proposta de resolução apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, fixando tempos concretos para o desenvolvimento deste processo.
Aliás, o PS, quando das eleições legislativas, deixou clara a sua posição: atirar para 2010 o tratamento desta matéria. Entretanto, denunciam os comunistas, o Governo não se coíbe de fechar Centros de Saúde, maternidades, escolas, tribunais e outros serviços da Administração Pública, «concentrando-os no litoral do país, prejudicando a vida a milhares de portugueses, contribuindo para a desertificação e criando lastro para justificar mais à frente, um determinado tipo de descentralização administrativa».
Quanto ao PSD, «afina o seu diapasão pelo bloco central de interesses», sendo assim que Miguel Macedo, secretário-geral do PSD, diz não ser «altura de abrir esse dossier» e Azevedo Soares, vice-presidente do PSD, que há «problemas urgentes a resolver», tendo a regionalização uma «prioridade baixa».
Mas quando um dia estes partidos acharem que é chegado o momento, então, de «afogadilho», vão criar dinâmicas regionais, apresentando-se como campeões da regionalização, esquecendo os anos de «marca passo» a que obrigaram as regiões.
O PCP, contudo, com «a independência e coerência» das suas posições, vai continuar a bater-se pela regionalização.
Falta de meios
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Évora está a ver o seu trabalho dificultado pela falta de meios, apesar de, em 2005, ter movimentados 213 processos, a maioria dos quais referentes a crianças entre os 10 e os 15 anos, denuncia por sua vez a Direcção da Organização Regional de Évora.
A insuficiência e desadequação das instalações, a falta de meios técnicos e humanos, a frequente substituição dos técnicos ali destacados são aspectos que o PCP diz afectarem o funcionamento da Comissão, cujo trabalho considera fundamental para a definição de soluções preventivas ou respostas a situações que põem em causa os direitos das crianças. Também a inexistência de um técnico a tempo inteiro e de representantes do Ministério da Educação e dos serviços de saúde, em sua opinião, dificulta a articulação da Comissão com estas instituições.
Face à situação, que há muito preocupa a DOREV, o deputado João Oliveira a questionar o Governo sobre os motivos da falta de indicação dos representantes dos serviços do Ministério da Educação e dos serviços de saúde para aquela Comissão e, ainda, sobre quais as perspectivas de afectação dos recursos técnicos e humanos necessários ao seu regular funcionamento.
