Ordem para fechar
A Direcção Regional da Educação do Centro tem em marcha planos para encerrar mais de 500 escolas do 1.º Ciclo e cerca de 25 por cento dos jardins de infância, denunciou o SPRC, que iniciou uma ronda pelos estabelecimentos de ensino ameaçados.
No País serão encerradas o triplo das 150 escolas anunciadas pelo ME
Como a DREC nunca prestou as informações solicitadas, o Sindicato dos Professores da Região Centro realizou contactos com escolas, autarquias e associações de pais. O levantamento permitiu concluir, como o SPRC/CGTP-IN revelou dia 2, que «só na região Centro, no final do presente ano lectivo, encerrarão mais de 500 estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo, e não as 150 escolas que se anunciaram», enquanto «no País, não serão encerradas apenas 512 escolas, como afirmou a ministra, em 20 de Outubro, mas o triplo».
«De uma só vez», protesta o sindicato, na nota que distribuiu à comunicação social, o Ministério da Educação encerrará, assim, um quinto das escolas da região Centro (distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu, Aveiro, Coimbra e Leiria), nelas se incluindo metade das escolas da Guarda e um terço das escolas de Viseu. O SPRC/Fenprof encontrou concelhos com taxas de encerramento de 71, 81 ou mesmo 88 por cento. Sucede, até, que 1272 escolas, número equivalente a 55 por cento dos estabelecimentos do 1.º Ciclo, estão dentro do critério fixado pelo ME: como têm menos de 20 alunos, ficam sob ameaça de fecho.
O sindicato lamenta «a desvalorização das populações das nossas aldeias», acusando o Ministério de estar «a retirar escolas, de forma cega, a comunidades onde há pessoas, incluindo crianças, que têm os mesmos direitos das que vivem nos grandes centros urbanos, havendo necessidade de nelas existir uma escola pública».
Para o SPRC, «encerrar escolas, por critérios de ordem administrativa, confirma a ausência de qualquer estratégia para o reordenamento da rede escolar, a indiferença perante os problemas acrescidos de crianças que serão deslocadas diariamente e uma única preocupação: poupar dinheiro em Educação, ainda que os custos sejam elevadíssimos para o País».
Na segunda-feira, o sindicato divulgou o conteúdo de uma mensagem, enviada pela DREC aos presidentes dos conselhos executivos dos jardins de infância da região, solicitando-lhes que (extravasando as suas competências) contactem as autarquias para apurarem se estas concordam com a «suspensão» de jardins de infância. O e-mail da DREC é acompanhado por uma listagem de jardins de infância a suspender, acrescentando que a lista pode ser aumentada, se para tal houver propostas. Caso haja acordo, serão os presidentes dos conselhos executivos a informar a DREC sobre o estabelecimento a suspender e aquele que acolherá as respectivas crianças.
Colocando esta orientação ao mesmo nível que o encerramento das escolas do 1.º Ciclo, o SPRC aponta cinco razões relevantes que tornam este caso mais grave: «as crianças a deslocar são muito pequenas, com idades entre os 3 e os 5 anos»; «é possível que muitos pais não estejam de acordo com a sua deslocação diária, em transportes escolares que, muitas vezes, não reúnem as condições mínimas de conforto e segurança»; não se trata de escolaridade obrigatória e «o ME e as autarquias não serão obrigados a garantir o transporte das crianças», nem a fazê-lo gratuitamente, o que pode levar à quebra de frequência da educação pré-escolar; a medida contraria o Programa de Expansão da Educção Pré-Escolar, aprovado em 1996; irá aumentar a já elevada taxa de desemprego dos educadores de infância, «no país em que a percentagem de crianças com acesso a frequência desta primeira etapa da educação básica é das mais baixas» da União Europeia.
«De uma só vez», protesta o sindicato, na nota que distribuiu à comunicação social, o Ministério da Educação encerrará, assim, um quinto das escolas da região Centro (distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu, Aveiro, Coimbra e Leiria), nelas se incluindo metade das escolas da Guarda e um terço das escolas de Viseu. O SPRC/Fenprof encontrou concelhos com taxas de encerramento de 71, 81 ou mesmo 88 por cento. Sucede, até, que 1272 escolas, número equivalente a 55 por cento dos estabelecimentos do 1.º Ciclo, estão dentro do critério fixado pelo ME: como têm menos de 20 alunos, ficam sob ameaça de fecho.
O sindicato lamenta «a desvalorização das populações das nossas aldeias», acusando o Ministério de estar «a retirar escolas, de forma cega, a comunidades onde há pessoas, incluindo crianças, que têm os mesmos direitos das que vivem nos grandes centros urbanos, havendo necessidade de nelas existir uma escola pública».
Para o SPRC, «encerrar escolas, por critérios de ordem administrativa, confirma a ausência de qualquer estratégia para o reordenamento da rede escolar, a indiferença perante os problemas acrescidos de crianças que serão deslocadas diariamente e uma única preocupação: poupar dinheiro em Educação, ainda que os custos sejam elevadíssimos para o País».
Na segunda-feira, o sindicato divulgou o conteúdo de uma mensagem, enviada pela DREC aos presidentes dos conselhos executivos dos jardins de infância da região, solicitando-lhes que (extravasando as suas competências) contactem as autarquias para apurarem se estas concordam com a «suspensão» de jardins de infância. O e-mail da DREC é acompanhado por uma listagem de jardins de infância a suspender, acrescentando que a lista pode ser aumentada, se para tal houver propostas. Caso haja acordo, serão os presidentes dos conselhos executivos a informar a DREC sobre o estabelecimento a suspender e aquele que acolherá as respectivas crianças.
Colocando esta orientação ao mesmo nível que o encerramento das escolas do 1.º Ciclo, o SPRC aponta cinco razões relevantes que tornam este caso mais grave: «as crianças a deslocar são muito pequenas, com idades entre os 3 e os 5 anos»; «é possível que muitos pais não estejam de acordo com a sua deslocação diária, em transportes escolares que, muitas vezes, não reúnem as condições mínimas de conforto e segurança»; não se trata de escolaridade obrigatória e «o ME e as autarquias não serão obrigados a garantir o transporte das crianças», nem a fazê-lo gratuitamente, o que pode levar à quebra de frequência da educação pré-escolar; a medida contraria o Programa de Expansão da Educção Pré-Escolar, aprovado em 1996; irá aumentar a já elevada taxa de desemprego dos educadores de infância, «no país em que a percentagem de crianças com acesso a frequência desta primeira etapa da educação básica é das mais baixas» da União Europeia.
