Com pezinhos de lã
O Parlamento Europeu debateu, esta semana, um relatório sobre o designado «período de reflexão», decidido pelo Conselho Europeu (que integra os chefes de Estado e de governo dos países que integram a União Europeia), após a rejeição pelos povos francês e holandês da chamada «constituição europeia».
Apesar do contorcionismo verbal que caracteriza o relatório, as reais intenções das propostas nele defendidas são claras: ressuscitar a todo o custo a defunta «constituição europeia», se possível na sua versão integral, ou pelo menos numa versão «maquilhada» ou «recauchutada», obviamente, desde que não deixem de preservar o essencial para a integração capitalista na Europa, nos seus eixos económico, militar ou institucional.
O relatório critica o que considera ser a «falta de vontade política e de capacidade» do Conselho Europeu para relançar o «processo constitucional» e «aprofundar» o «consenso» em torno da referida «constituição». E propõe o «reforço do financiamento» dos programas de propaganda da UE, para «tranquilizar e convencer a opinião pública». Tomando-se a decisão de como fazer - ou seja, de como se deverá impor o conteúdo da dita «constituição europeia» -, no segundo semestre de 2007, durante a Presidência portuguesa do Conselho, de forma a entrar «em vigor durante o ano de 2009».
Não espantar a caça
Após terem sido pseudo-ultrapassadas as divisões entre os denominados «grandes países» em torno do (mau) acordo para o Orçamento comunitário para 2007-2013, o debate sobre a já rejeitada «constituição europeia» ganhou um novo alento (realce-se, uma vez mais, que basta que um país a rejeite para que deixe de fazer qualquer sentido).
A actual fase pode ser caracterizada pela expressão: «cada cabeça sua sentença». Todas as possibilidades são avançadas, desde que salvaguardem o essencial da proposta de Tratado: a sua imposição na versão integral, a anexação de declarações, o reinício de todo o processo reapresentando-se o mesmo conteúdo de outra forma, se possível, numa versão mais reduzida.
Ao mesmo tempo reemergem as contradições, com a proposta do avanço de um «grupo pioneiro», ou seja, de apenas alguns países.
Outros reafirmam que a proposta de Tratado está morta, pois ressuscitá-la representaria uma profunda ofensa para os povos, que disseram NÃO, dando-se a impressão de que a vontade expressa pelos povos não era tomada a sério e que a Europa era construída não respeitando as suas vontades.
Ao mesmo tempo, cinicamente, os alertas vão sendo feitos para que não se tenha pressa na tentativa de impor o que já antes foi rejeitado. Que a «engenharia constitucional» é «perigosa». «Que as decisões devem ser tomadas a seu tempo». Que há que esperar pela realização de novas eleições em França e na Holanda (ambas previstas para Maio de 2007), e que seria um suicídio político estar a levantar ondas neste momento.
Entretanto somam-se os apelos por parte dos representantes dos grandes grupos económico-financeiros para a prossecução da ofensiva do capitalismo na UE, usando toda a margem de manobra (e se necessário, ultrapassando-a) e suporte que os actuais Tratados lhe dão, vindo a liberalização dos serviços, incluindo os serviços públicos, à cabeça.
A resposta passa por dia 22!
A resposta a estas tentativas é a exigência do pleno respeito pela vontade soberanamente expressa pelos povos francês e holandês. Como temos afirmado, o que se impõe é enterrar de vez a dita «constituição europeia» – recauchutada ou não – e realizar um grande debate sobre o balanço de 20 anos de integração de Portugal na CEE/UE.
A questão que se coloca é saber se se deve reforçar e aprofundar uma integração europeia que agride a soberania nacional e coloca em causa os interesses dos trabalhadores e do País; uma integração que se caracteriza pela submissão e condicionamento da soberania e das potencialidades de desenvolvimento de Portugal à ingerência, ao domínio e às prioridades das grandes potências e do grande capital.
Ou se, pelo contrário, se impõe uma ruptura com a política de subserviência realizada pelo PS, PSD e CDS-PP, ruptura que afirme um Portugal independente, num projecto de cooperação entre Estados soberanos e iguais, que promova o progresso dos trabalhadores e do País, a paz e a solidariedade internacional.
Esta resposta passa pelo voto em Jerónimo de Sousa!
Apesar do contorcionismo verbal que caracteriza o relatório, as reais intenções das propostas nele defendidas são claras: ressuscitar a todo o custo a defunta «constituição europeia», se possível na sua versão integral, ou pelo menos numa versão «maquilhada» ou «recauchutada», obviamente, desde que não deixem de preservar o essencial para a integração capitalista na Europa, nos seus eixos económico, militar ou institucional.
O relatório critica o que considera ser a «falta de vontade política e de capacidade» do Conselho Europeu para relançar o «processo constitucional» e «aprofundar» o «consenso» em torno da referida «constituição». E propõe o «reforço do financiamento» dos programas de propaganda da UE, para «tranquilizar e convencer a opinião pública». Tomando-se a decisão de como fazer - ou seja, de como se deverá impor o conteúdo da dita «constituição europeia» -, no segundo semestre de 2007, durante a Presidência portuguesa do Conselho, de forma a entrar «em vigor durante o ano de 2009».
Não espantar a caça
Após terem sido pseudo-ultrapassadas as divisões entre os denominados «grandes países» em torno do (mau) acordo para o Orçamento comunitário para 2007-2013, o debate sobre a já rejeitada «constituição europeia» ganhou um novo alento (realce-se, uma vez mais, que basta que um país a rejeite para que deixe de fazer qualquer sentido).
A actual fase pode ser caracterizada pela expressão: «cada cabeça sua sentença». Todas as possibilidades são avançadas, desde que salvaguardem o essencial da proposta de Tratado: a sua imposição na versão integral, a anexação de declarações, o reinício de todo o processo reapresentando-se o mesmo conteúdo de outra forma, se possível, numa versão mais reduzida.
Ao mesmo tempo reemergem as contradições, com a proposta do avanço de um «grupo pioneiro», ou seja, de apenas alguns países.
Outros reafirmam que a proposta de Tratado está morta, pois ressuscitá-la representaria uma profunda ofensa para os povos, que disseram NÃO, dando-se a impressão de que a vontade expressa pelos povos não era tomada a sério e que a Europa era construída não respeitando as suas vontades.
Ao mesmo tempo, cinicamente, os alertas vão sendo feitos para que não se tenha pressa na tentativa de impor o que já antes foi rejeitado. Que a «engenharia constitucional» é «perigosa». «Que as decisões devem ser tomadas a seu tempo». Que há que esperar pela realização de novas eleições em França e na Holanda (ambas previstas para Maio de 2007), e que seria um suicídio político estar a levantar ondas neste momento.
Entretanto somam-se os apelos por parte dos representantes dos grandes grupos económico-financeiros para a prossecução da ofensiva do capitalismo na UE, usando toda a margem de manobra (e se necessário, ultrapassando-a) e suporte que os actuais Tratados lhe dão, vindo a liberalização dos serviços, incluindo os serviços públicos, à cabeça.
A resposta passa por dia 22!
A resposta a estas tentativas é a exigência do pleno respeito pela vontade soberanamente expressa pelos povos francês e holandês. Como temos afirmado, o que se impõe é enterrar de vez a dita «constituição europeia» – recauchutada ou não – e realizar um grande debate sobre o balanço de 20 anos de integração de Portugal na CEE/UE.
A questão que se coloca é saber se se deve reforçar e aprofundar uma integração europeia que agride a soberania nacional e coloca em causa os interesses dos trabalhadores e do País; uma integração que se caracteriza pela submissão e condicionamento da soberania e das potencialidades de desenvolvimento de Portugal à ingerência, ao domínio e às prioridades das grandes potências e do grande capital.
Ou se, pelo contrário, se impõe uma ruptura com a política de subserviência realizada pelo PS, PSD e CDS-PP, ruptura que afirme um Portugal independente, num projecto de cooperação entre Estados soberanos e iguais, que promova o progresso dos trabalhadores e do País, a paz e a solidariedade internacional.
Esta resposta passa pelo voto em Jerónimo de Sousa!
