Um passo atrás civilizacional
O PCP voltou a acusar o Governo de estar a preparar, à socapa, um novo aumento da idade de reforma. Vista como um retrocesso civilizacional, para os comunistas, tal medida só pode merecer o mais vivo repúdio dos trabalhadores.
O tema foi na passada semana, de novo, levado a plenário pela mão do PCP, depois da entrega, há cerca de quinze dias, ao Primeiro-Ministro, de um documento que recolheu no País mais de 120 mil assinaturas de portugueses que afirmam o seu rotundo não ao aumento da idade de reforma.
Indiferente, aparentemente, a este sentimento generalizado dos portugueses, o certo é que o Governo não esclarece – e foi esse o desafio que ainda há quinze dias lhe lançou a bancada comunista - se pretende aumentar a idade de reforma para os 67 ou 68 anos, depois de ter igualado a dos funcionários públicos à dos restantes trabalhadores, aumentando-a dos 60 para os 65 anos.
Atingir todos
Bernardino Soares, em declaração política, na semana transacta, voltou ao assunto para dizer que os trabalhadores da Administração Pública «são afinal apenas as primeiras vítimas de uma política que se destina a todos e que mais cedo ou mais tarde procurará atingir os restantes trabalhadores».
Fundamentando, perante uma bancada socialista que não replicou, o líder do Grupo Parlamentar do PCP citou o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), onde o Executivo não esconde a sua pretensão de ver aumentada a idade da reforma, ainda que seja dito não estarem, por ora, «reunidas todas as condições para a imediata prossecução de reformas estruturais mais profundas nesta área».
Recordado pelo presidente da formação comunista foi ainda o programa eleitoral do PS, no qual se considera «essencial que a idade de reforma vá acompanhando a evolução da esperança média de vida».
Uma ideia que os comunistas rejeitam, porquanto, sublinham, o aumento da esperança de vida - «ganho fundamental da evolução da humanidade», enfatizou Bernardino Soares – nunca pode ser visto como um problema nem invocado como pretexto «para a diminuição de direitos e o aumento da exploração».
Diversificar receitas
«Ao avanço da humanidade deve corresponder a melhoria dos seus direitos e da sua qualidade de vida e não o contrário», sustentou o deputado do PCP, defendendo, em alternativa ao aumento da idade da reforma, isso sim, a «diversificação das receitas» da Segurança Social (como a taxação de rendimentos que hoje beneficiam de isenções fiscais ou de regimes muito favoráveis, por exemplo a actividade bolsista e especulativa) e «a consideração do valor acrescentado bruto (VAB) como critério em relação às contribuições», tendo em conta que a criação de riqueza pelas empresas já não se pode medir apenas pelo número de trabalhadores, para além de que «cada trabalhador produz hoje muito mais riqueza do que antes».
O tema foi na passada semana, de novo, levado a plenário pela mão do PCP, depois da entrega, há cerca de quinze dias, ao Primeiro-Ministro, de um documento que recolheu no País mais de 120 mil assinaturas de portugueses que afirmam o seu rotundo não ao aumento da idade de reforma.
Indiferente, aparentemente, a este sentimento generalizado dos portugueses, o certo é que o Governo não esclarece – e foi esse o desafio que ainda há quinze dias lhe lançou a bancada comunista - se pretende aumentar a idade de reforma para os 67 ou 68 anos, depois de ter igualado a dos funcionários públicos à dos restantes trabalhadores, aumentando-a dos 60 para os 65 anos.
Atingir todos
Bernardino Soares, em declaração política, na semana transacta, voltou ao assunto para dizer que os trabalhadores da Administração Pública «são afinal apenas as primeiras vítimas de uma política que se destina a todos e que mais cedo ou mais tarde procurará atingir os restantes trabalhadores».
Fundamentando, perante uma bancada socialista que não replicou, o líder do Grupo Parlamentar do PCP citou o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), onde o Executivo não esconde a sua pretensão de ver aumentada a idade da reforma, ainda que seja dito não estarem, por ora, «reunidas todas as condições para a imediata prossecução de reformas estruturais mais profundas nesta área».
Recordado pelo presidente da formação comunista foi ainda o programa eleitoral do PS, no qual se considera «essencial que a idade de reforma vá acompanhando a evolução da esperança média de vida».
Uma ideia que os comunistas rejeitam, porquanto, sublinham, o aumento da esperança de vida - «ganho fundamental da evolução da humanidade», enfatizou Bernardino Soares – nunca pode ser visto como um problema nem invocado como pretexto «para a diminuição de direitos e o aumento da exploração».
Diversificar receitas
«Ao avanço da humanidade deve corresponder a melhoria dos seus direitos e da sua qualidade de vida e não o contrário», sustentou o deputado do PCP, defendendo, em alternativa ao aumento da idade da reforma, isso sim, a «diversificação das receitas» da Segurança Social (como a taxação de rendimentos que hoje beneficiam de isenções fiscais ou de regimes muito favoráveis, por exemplo a actividade bolsista e especulativa) e «a consideração do valor acrescentado bruto (VAB) como critério em relação às contribuições», tendo em conta que a criação de riqueza pelas empresas já não se pode medir apenas pelo número de trabalhadores, para além de que «cada trabalhador produz hoje muito mais riqueza do que antes».
