Jovens comunistas podem ser ilegalizados
A União da Juventude Comunista da República Checa pode ser ilegalizada no fim do mês. O governo exige um novo programa político e a renúncia ao marxismo-leninismo.
O ataque contra os jovens comunistas tem uma motivação política
O Ministério da Interior da República Checa emitiu na semana passada uma ordem que impugna o estatuto da União da Juventude Comunista (KSM) como associação cívica, sob o pretexto de que as metas da sua actividade interferem com uma área restrita às actividades dos partidos políticos. O governo checo pretende ilegalizar o KSM a partir de 31 de Dezembro, se a organização não renunciar ao seu programa político, à sua identidade comunista, aos seus objectivos e à sua fundamentação teórica em Marx, Engels e Lenine.
Apesar do Ministério do Interior argumentar com as «metas da actividade» dos jovens comunistas, a KSM não se distingue neste âmbito de outras organizações políticas juvenis da República Checa, como a dos Jovens Conservadores, Jovens Social-Democratas e Jovens Democratas Cristãos. «Portanto, é óbvio que esse ataque contra a KSM tem apenas uma motivação, que é política. É uma clara tentativa de restringir o nosso direito de associação», comenta a KSM, em comunicado.
Os jovens checos afirmam que, se a organização for ilegalizada, abre-se um precedente que poderá ser utilizado contra outras associações cívicas e adianta que o governo pretende atingir igualmente o Partido Comunista da Boémia e Morávia (KSCM), com representação parlamentar.
«Esse ataque contra a KSM constitui o clímax de uma campanha anticomunista de longa duração, que se intensificou este ano. Entre as suas várias acções, conta-se a iniciativa intitulada “Vamos Abolir os Comunistas", em que os senadores Mejstrik e Stetina apresentarem uma lei que torna crime a ideologia comunista, o movimento comunista e a própria palavra comunismo. Essa proposta de lei colocava o comunismo no mesmo nível que o fascismo e os seus crimes. O texto já foi aprovado no Senado do parlamento e em breve deve ser discutido na Câmara dos Deputados», adianta o comunicado.
JCP e PCP repudiam
O Secretariado da JCP considera que a decisão do governo checo se insere «numa campanha desenvolvida em muitos dos antigos países socialistas na Europa de Leste com a cobertura da União Europeia».
«A União da Juventude Comunista da República Checa é uma organização juvenil que se assume como marxista-leninista, aspecto intolerável para a Europa do grande capital que apadrinha este tipo iniciativas. O poder de atracção que os ideais do socialismo e do comunismo exercem sobre amplas massas juvenis preocupa os governos da União Europeia. Preocupa-os que a juventude tome plena consciência não só dos crimes do capitalismo, como da sua imensa capacidade transformadora e para isso desenvolvem um ataque continuado aos partidos e organizações comunistas e progressistas», refere a JCP.
«Também em Portugal, embora não tenham ido tão longe, os partidos do sistema aprovaram uma nova lei dos partidos e do seu financiamento, que no essencial visa impor um modelo único partidário e destruir o PCP e as suas características», denuncia a organização.
O Secretariado do PCP manifestou igualmente o seu repúdio através de uma carta ao ministro do Interior da República Checa, afirmando que se trata de uma campanha anti-democrática e anti-comunista, «que visa restringir a liberdade de associação e de expressão ao povo e em particular à juventude».
«A tentativa de coagir a KSM a alterar a sua base ideológica, o seu programa político e a sua identidade comunista, sob pena de interdição da sua actividade, representa um sério ataque à democracia no seu país e ao Partido Comunista da Boémia e Morávia, partido defensor da democracia e da justiça social, que se afirma como um dos mais importantes e influentes Partido Comunistas na Europa e que recolhe o apoio de uma importante parte da sociedade checa», lê-se na carta.
Para o PCP, as medidas do executivo checo são «uma inadmissível forma de batalha política e ideológica que contribui perigosamente para as inaceitáveis campanhas de revisão da história da luta dos povos da Europa, que entre outros aspectos branqueia os crimes praticados pela ideologia fascista e nazi».
Portugueses podem protestar
Os comunistas checos apelam aos democratas de todo o mundo para que enviem o seu protesto para o Ministério do Interior Checo (Ministerstvo vnitra, oddeleni volebni a sdruzovani, namesti Hrdinu 3, 140 21 Praha 4, República Checa; fax: 00420 974 816 872; e-mail: [email protected]; [email protected] ; [email protected] ). Podem também enviar os protestos para a Embaixada da República Checa em Lisboa (Rua Pero Alenquer, 14, 1400-294 Lisboa; fax: 21 301 06 29; e-mail: [email protected].
A União da Juventude Comunista da República Checa pede que simultaneamente seja enviadas cópias dos protestos para o seu e-mail ([email protected]) ou para o fax (00420 222 897 426).
Apesar do Ministério do Interior argumentar com as «metas da actividade» dos jovens comunistas, a KSM não se distingue neste âmbito de outras organizações políticas juvenis da República Checa, como a dos Jovens Conservadores, Jovens Social-Democratas e Jovens Democratas Cristãos. «Portanto, é óbvio que esse ataque contra a KSM tem apenas uma motivação, que é política. É uma clara tentativa de restringir o nosso direito de associação», comenta a KSM, em comunicado.
Os jovens checos afirmam que, se a organização for ilegalizada, abre-se um precedente que poderá ser utilizado contra outras associações cívicas e adianta que o governo pretende atingir igualmente o Partido Comunista da Boémia e Morávia (KSCM), com representação parlamentar.
«Esse ataque contra a KSM constitui o clímax de uma campanha anticomunista de longa duração, que se intensificou este ano. Entre as suas várias acções, conta-se a iniciativa intitulada “Vamos Abolir os Comunistas", em que os senadores Mejstrik e Stetina apresentarem uma lei que torna crime a ideologia comunista, o movimento comunista e a própria palavra comunismo. Essa proposta de lei colocava o comunismo no mesmo nível que o fascismo e os seus crimes. O texto já foi aprovado no Senado do parlamento e em breve deve ser discutido na Câmara dos Deputados», adianta o comunicado.
JCP e PCP repudiam
O Secretariado da JCP considera que a decisão do governo checo se insere «numa campanha desenvolvida em muitos dos antigos países socialistas na Europa de Leste com a cobertura da União Europeia».
«A União da Juventude Comunista da República Checa é uma organização juvenil que se assume como marxista-leninista, aspecto intolerável para a Europa do grande capital que apadrinha este tipo iniciativas. O poder de atracção que os ideais do socialismo e do comunismo exercem sobre amplas massas juvenis preocupa os governos da União Europeia. Preocupa-os que a juventude tome plena consciência não só dos crimes do capitalismo, como da sua imensa capacidade transformadora e para isso desenvolvem um ataque continuado aos partidos e organizações comunistas e progressistas», refere a JCP.
«Também em Portugal, embora não tenham ido tão longe, os partidos do sistema aprovaram uma nova lei dos partidos e do seu financiamento, que no essencial visa impor um modelo único partidário e destruir o PCP e as suas características», denuncia a organização.
O Secretariado do PCP manifestou igualmente o seu repúdio através de uma carta ao ministro do Interior da República Checa, afirmando que se trata de uma campanha anti-democrática e anti-comunista, «que visa restringir a liberdade de associação e de expressão ao povo e em particular à juventude».
«A tentativa de coagir a KSM a alterar a sua base ideológica, o seu programa político e a sua identidade comunista, sob pena de interdição da sua actividade, representa um sério ataque à democracia no seu país e ao Partido Comunista da Boémia e Morávia, partido defensor da democracia e da justiça social, que se afirma como um dos mais importantes e influentes Partido Comunistas na Europa e que recolhe o apoio de uma importante parte da sociedade checa», lê-se na carta.
Para o PCP, as medidas do executivo checo são «uma inadmissível forma de batalha política e ideológica que contribui perigosamente para as inaceitáveis campanhas de revisão da história da luta dos povos da Europa, que entre outros aspectos branqueia os crimes praticados pela ideologia fascista e nazi».
Portugueses podem protestar
Os comunistas checos apelam aos democratas de todo o mundo para que enviem o seu protesto para o Ministério do Interior Checo (Ministerstvo vnitra, oddeleni volebni a sdruzovani, namesti Hrdinu 3, 140 21 Praha 4, República Checa; fax: 00420 974 816 872; e-mail: [email protected]; [email protected] ; [email protected] ). Podem também enviar os protestos para a Embaixada da República Checa em Lisboa (Rua Pero Alenquer, 14, 1400-294 Lisboa; fax: 21 301 06 29; e-mail: [email protected].
A União da Juventude Comunista da República Checa pede que simultaneamente seja enviadas cópias dos protestos para o seu e-mail ([email protected]) ou para o fax (00420 222 897 426).
