«Governamentalização» é má solução
Jerónimo de Sousa encontrou-se na passada segunda-feira com o Procurador-Geral da República, Souto Moura. Para o candidato comunista à Presidência da República, «era importante que [o Procurador] exercesse o cargo até ao fim com estabilidade», muito embora os aspectos negativos na sua actuação, que o PCP na altura própria denunciou.
Mas na opinião de Jerónimo de Sousa, os aspectos negativos da actuação do Procurador-Geral da República em alguns processos, com especial destaque para o processo da Casa Pia, não devem «transformar tudo numa questão pessoal». E chamou a atenção para os perigos do que considerou a «governamentalização» da justiça, que considerando uma má solução.
Para Jerónimo de Sousa, o Souto Moura «está no cargo, com as responsabilidades que a lei e a Constituição lhe atribuem. O que eu espero é que, através dessas críticas e processos fulanizados, que não se tente uma coisa que é a governamentalização do Ministério Público, que ao longo da nossa história tem tido sempre maus resultados». E considerou preocupante que se tente o controlo governamental da Procuradoria-Geral pela via do afunilamento em torno do processo da Casa Pia, procurando a substituição dos poderes que são atribuídos àquele órgão.
O candidato presidencial comunista debateu também os problemas da Justiça com a direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, com quem se encontrou.
Mas na opinião de Jerónimo de Sousa, os aspectos negativos da actuação do Procurador-Geral da República em alguns processos, com especial destaque para o processo da Casa Pia, não devem «transformar tudo numa questão pessoal». E chamou a atenção para os perigos do que considerou a «governamentalização» da justiça, que considerando uma má solução.
Para Jerónimo de Sousa, o Souto Moura «está no cargo, com as responsabilidades que a lei e a Constituição lhe atribuem. O que eu espero é que, através dessas críticas e processos fulanizados, que não se tente uma coisa que é a governamentalização do Ministério Público, que ao longo da nossa história tem tido sempre maus resultados». E considerou preocupante que se tente o controlo governamental da Procuradoria-Geral pela via do afunilamento em torno do processo da Casa Pia, procurando a substituição dos poderes que são atribuídos àquele órgão.
O candidato presidencial comunista debateu também os problemas da Justiça com a direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, com quem se encontrou.