DORAA reuniu
A Direcção da Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP, reuniu, no passado dia 19, na Horta, alargando-a aos membros do Conselho Regional residentes nas ilhas do Faial e Pico.
A reunião, que teve a participação de Jorge Cordeiro, da Comissão Política, para além da situação política, discutiu e aprovou as linhas de intervenção futura e o reforço do Partido e da CDU, com vista a uma intervenção mais eficaz em 2006.
O Orçamento Geral do Estado, que «acrescenta mais crise à crise», e as eleições presidenciais foram assim algumas das questões debatidas.
Depois de divulgar o nome do Mandatário Regional da candidatura de Jerónimo Sousa, Aníbal da Conceição Pires, a DORAA explicitou as razões por que a votação nesta candidatura é determinante para o futuro de Portugal: não apenas porque impedirá a vitória do candidato da direita mas, principalmente, porque expressará a necessidade de alterar a política direita que tem sido praticada, à qual Cavaco Silva, Mário Soares e Manuel Alegre «estão indelevelmente ligados».
A situação política regional foi, igualmente, objecto de uma profunda análise. Para o PCP, a não aplicação da Lei das Finanças Regionais e os seus efeitos na diminuição do investimento público regional e consequente retracção da economia da Região está a ser «encarada levianamente», designadamente pelo Governo Regional.
«Atrasos «inexplicáveis» existem igualmente na revisão da Lei Eleitoral da Região e do Estatuto Político e Administrativo da Região, a primeira, por se tratar de um instrumento indispensável para defesa dos interesses regionais, a segunda, porque dá eficácia aos efeitos da revisão constitucional, sendo por isso determinante para o aprofundamento do sistema autonómico.
Quanto ao «Promédia», a ser aprovado na versão consagrada na anteproposta divulgada, «vai liquidar» grande parte dos diários, semanários e quinzenários de toda a Região, que, constituindo nalguns casos os únicos fóruns de discussão e de divulgação cultural, constituem «inestimável património da identidade regional e local».
Também relativamente ao acesso em igualdade dos açorianos ao sinal das televisões nacionais, apesar de finalmente posto em prática, o seu processo apresenta «erros e confusões» que o Governo Regional tem de esclarecer, cabalmente. Nomeadamente sobre as obrigações dos cidadãos e procedimentos a adoptarem para aceder livremente ao sinal, e sobre as obrigações contratuais da empresa que difunde os sinais de televisão.
A reunião, que teve a participação de Jorge Cordeiro, da Comissão Política, para além da situação política, discutiu e aprovou as linhas de intervenção futura e o reforço do Partido e da CDU, com vista a uma intervenção mais eficaz em 2006.
O Orçamento Geral do Estado, que «acrescenta mais crise à crise», e as eleições presidenciais foram assim algumas das questões debatidas.
Depois de divulgar o nome do Mandatário Regional da candidatura de Jerónimo Sousa, Aníbal da Conceição Pires, a DORAA explicitou as razões por que a votação nesta candidatura é determinante para o futuro de Portugal: não apenas porque impedirá a vitória do candidato da direita mas, principalmente, porque expressará a necessidade de alterar a política direita que tem sido praticada, à qual Cavaco Silva, Mário Soares e Manuel Alegre «estão indelevelmente ligados».
A situação política regional foi, igualmente, objecto de uma profunda análise. Para o PCP, a não aplicação da Lei das Finanças Regionais e os seus efeitos na diminuição do investimento público regional e consequente retracção da economia da Região está a ser «encarada levianamente», designadamente pelo Governo Regional.
«Atrasos «inexplicáveis» existem igualmente na revisão da Lei Eleitoral da Região e do Estatuto Político e Administrativo da Região, a primeira, por se tratar de um instrumento indispensável para defesa dos interesses regionais, a segunda, porque dá eficácia aos efeitos da revisão constitucional, sendo por isso determinante para o aprofundamento do sistema autonómico.
Quanto ao «Promédia», a ser aprovado na versão consagrada na anteproposta divulgada, «vai liquidar» grande parte dos diários, semanários e quinzenários de toda a Região, que, constituindo nalguns casos os únicos fóruns de discussão e de divulgação cultural, constituem «inestimável património da identidade regional e local».
Também relativamente ao acesso em igualdade dos açorianos ao sinal das televisões nacionais, apesar de finalmente posto em prática, o seu processo apresenta «erros e confusões» que o Governo Regional tem de esclarecer, cabalmente. Nomeadamente sobre as obrigações dos cidadãos e procedimentos a adoptarem para aceder livremente ao sinal, e sobre as obrigações contratuais da empresa que difunde os sinais de televisão.
