«Os Verdes» solicitam informações
«Os Verdes» apresentaram um requerimento questionando o Ministério do Ambiente sobre se conhece os resultados de análises feitas aos terrenos do Parque da Cerca, na Marinha Grande, alegadamente contaminados.
Terras contaminadas com metais pesados
Em causa estão os resultados de análises efectuadas a amostras recolhidas em Maio, aquando da movimentação de terras para a construção daquele parque de lazer, localizado no centro da Marinha Grande, em terrenos que pertenciam ao património da antiga Fábrica- Escola Irmãos Stephens.
O caso foi tornado público pelo semanário «Tribuna da Marinha Grande», que adiantava que as análises, efectuadas num laboratório canadiano - ACME Analytical Laboratories Ltd -, «remetem para valores altíssimos no que diz respeito à presença de chumbo e arsénio, em quantidades consideradas nocivas para a saúde pública».
No que respeita ao chumbo, duas amostras - de quatro recolhidas - «apresentam valores superiores a 10 mil partes por milhão (unidade de medida), quando o que é considerado aceitável é no máximo 200 partes por milhão, de acordo com as normas de referência de Ontário, internacionalmente utilizadas como padrão», assegurava o jornal.
Já quanto ao arsénio, «o caso parece ser ainda mais grave, dado que chega a encontrar-se referência nas análises a mais de 10 mil partes por milhão, quando o aceitável são 20», acrescentava.
No requerimento apresentado, os ecologistas alertam que «terras contaminadas com metais pesados são, à luz da Lista Europeia de Resíduos, consideradas resíduos perigosos, e portanto necessariamente susceptíveis de tratamento adequado».
«Os Verdes» chamam também a atenção para as consequências para a saúde que possam advir desta situação, caso se confirmem os valores divulgados pela Tribuna da Marinha Grande.
Neste sentido, os ecologistas querem saber se o Ministério do Ambiente pondera «desencadear alguma medida no sentido de serem efectuadas análises oficiais» aos terrenos em causa.
O Parque Urbano da Cerca é constituído por uma ampla zona verde, de recreio e lazer, atravessada por eixos pedonais e equipada com espelho de água, ponte de madeira, parque infantil e espaço para eventos ao ar livre.
Regulamentação dos transgénicos
Criticaram também a possibilidade de serem reduzidas as distâncias legais de segurança entre cultivos convencionais e transgénicos e querem levar a lei que regulamenta o cultivo de organismos geneticamente modificados à Assembleia da República.
«Os Verdes» promoveram, na passada semana, uma audição pública onde deu conta das suas inquietações e revelou que vai usar a figura da apreciação parlamentar de decretos-lei para que o diploma do Governo, publicado a 21 de Setembro, seja levado à Assembleia da República e possa sugerir alterações.
O decreto-lei 160/2005 permite desde essa data aos agricultores portugueses cultivarem uma das 17 variedades de milho geneticamente modificado aprovadas pela União Europeia. A deputada Heloísa Apolónia sintetizou as preocupações dos «Verdes» em três assuntos: a ausência de garantias quanto aos riscos dos organismos geneticamente modificados (OGM), a não regulamentação de zonas livres de OGM e do fundo de compensação para os lesados em caso de contaminação e a possibilidade de encurtar as distâncias de segurança entre cultivos, actualmente estabelecidas em 200 metros para o cultivo convencional e 300 para a produção biológica.
Segundo «Os Verdes», o ministro da Agricultura terá sido confrontado com estas questões na Comissão de Assuntos Económicos e considerou que as distâncias mínimas estabelecidas na lei eram «manifestamente exageradas», em comparação com as da lei espanhola que só estabelece 50 metros, adiantando que «o Governo pensa já numa avaliação a curto prazo deste diploma para encurtar as distâncias».
Abuso nas forças de segurança
Importância superior
«Os Verdes» apresentaram ainda, na passada semana, um outro requerimento em que pedem explicações ao Governo, através do Ministro da Administração Interna (MAI), sobre o alegado consumo de álcool e consumo de tráfico de droga pelas forças de segurança.
Segundo a Associação de Profissionais da Guarda, esta situação poderá estar relacionada com a inoperacionalidade da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e do Núcleo e Disciplina da GNR e da PSP, sendo que a primeira se encontra sem inspector-geral já há algum tempo.
Assim, e considerando que a segurança constitui para os cidadãos uma questão de superior importância, «Os Verdes» pretendem saber, entre outras questões» se «o MAI tem conhecimento de situações de consumo de álcool e de consumo e tráfico de droga em instalações da PSP e da GNR?». Em caso afirmativo, «que medidas estão a ser tomadas por esse ministério para impedir a continuação da ocorrência deste tipo de situações?».
Os ecologistas interrogaram ainda o Governo, «se tem conhecimento de situações de abuso de violência sobre civis, protagonizadas no interior de esquadras da PSP e da GNR?».
Em caso afirmativo «quantas situações foram registadas, em que locais e que medidas foram tomadas para evitar que as mesmas voltassem à acontecer?», «que medidas foram tomadas para responsabilizar os agentes envolvidos nestas situações?», «que dados possui esse ministério sobre o número de mortos de civis nos anos de 2004 e 2005 por agentes da PSP e da GNR?» e «que medidas estão a ser adoptadas para evitar estas mortes?».
O caso foi tornado público pelo semanário «Tribuna da Marinha Grande», que adiantava que as análises, efectuadas num laboratório canadiano - ACME Analytical Laboratories Ltd -, «remetem para valores altíssimos no que diz respeito à presença de chumbo e arsénio, em quantidades consideradas nocivas para a saúde pública».
No que respeita ao chumbo, duas amostras - de quatro recolhidas - «apresentam valores superiores a 10 mil partes por milhão (unidade de medida), quando o que é considerado aceitável é no máximo 200 partes por milhão, de acordo com as normas de referência de Ontário, internacionalmente utilizadas como padrão», assegurava o jornal.
Já quanto ao arsénio, «o caso parece ser ainda mais grave, dado que chega a encontrar-se referência nas análises a mais de 10 mil partes por milhão, quando o aceitável são 20», acrescentava.
No requerimento apresentado, os ecologistas alertam que «terras contaminadas com metais pesados são, à luz da Lista Europeia de Resíduos, consideradas resíduos perigosos, e portanto necessariamente susceptíveis de tratamento adequado».
«Os Verdes» chamam também a atenção para as consequências para a saúde que possam advir desta situação, caso se confirmem os valores divulgados pela Tribuna da Marinha Grande.
Neste sentido, os ecologistas querem saber se o Ministério do Ambiente pondera «desencadear alguma medida no sentido de serem efectuadas análises oficiais» aos terrenos em causa.
O Parque Urbano da Cerca é constituído por uma ampla zona verde, de recreio e lazer, atravessada por eixos pedonais e equipada com espelho de água, ponte de madeira, parque infantil e espaço para eventos ao ar livre.
Regulamentação dos transgénicos
Criticaram também a possibilidade de serem reduzidas as distâncias legais de segurança entre cultivos convencionais e transgénicos e querem levar a lei que regulamenta o cultivo de organismos geneticamente modificados à Assembleia da República.
«Os Verdes» promoveram, na passada semana, uma audição pública onde deu conta das suas inquietações e revelou que vai usar a figura da apreciação parlamentar de decretos-lei para que o diploma do Governo, publicado a 21 de Setembro, seja levado à Assembleia da República e possa sugerir alterações.
O decreto-lei 160/2005 permite desde essa data aos agricultores portugueses cultivarem uma das 17 variedades de milho geneticamente modificado aprovadas pela União Europeia. A deputada Heloísa Apolónia sintetizou as preocupações dos «Verdes» em três assuntos: a ausência de garantias quanto aos riscos dos organismos geneticamente modificados (OGM), a não regulamentação de zonas livres de OGM e do fundo de compensação para os lesados em caso de contaminação e a possibilidade de encurtar as distâncias de segurança entre cultivos, actualmente estabelecidas em 200 metros para o cultivo convencional e 300 para a produção biológica.
Segundo «Os Verdes», o ministro da Agricultura terá sido confrontado com estas questões na Comissão de Assuntos Económicos e considerou que as distâncias mínimas estabelecidas na lei eram «manifestamente exageradas», em comparação com as da lei espanhola que só estabelece 50 metros, adiantando que «o Governo pensa já numa avaliação a curto prazo deste diploma para encurtar as distâncias».
Abuso nas forças de segurança
Importância superior
«Os Verdes» apresentaram ainda, na passada semana, um outro requerimento em que pedem explicações ao Governo, através do Ministro da Administração Interna (MAI), sobre o alegado consumo de álcool e consumo de tráfico de droga pelas forças de segurança.
Segundo a Associação de Profissionais da Guarda, esta situação poderá estar relacionada com a inoperacionalidade da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e do Núcleo e Disciplina da GNR e da PSP, sendo que a primeira se encontra sem inspector-geral já há algum tempo.
Assim, e considerando que a segurança constitui para os cidadãos uma questão de superior importância, «Os Verdes» pretendem saber, entre outras questões» se «o MAI tem conhecimento de situações de consumo de álcool e de consumo e tráfico de droga em instalações da PSP e da GNR?». Em caso afirmativo, «que medidas estão a ser tomadas por esse ministério para impedir a continuação da ocorrência deste tipo de situações?».
Os ecologistas interrogaram ainda o Governo, «se tem conhecimento de situações de abuso de violência sobre civis, protagonizadas no interior de esquadras da PSP e da GNR?».
Em caso afirmativo «quantas situações foram registadas, em que locais e que medidas foram tomadas para evitar que as mesmas voltassem à acontecer?», «que medidas foram tomadas para responsabilizar os agentes envolvidos nestas situações?», «que dados possui esse ministério sobre o número de mortos de civis nos anos de 2004 e 2005 por agentes da PSP e da GNR?» e «que medidas estão a ser adoptadas para evitar estas mortes?».
