ONU critica deportações britânicas
O relator da ONU contra a Tortura, Manfred Nowak, criticou a nova política do Reino Unido que determina a deportação de qualquer pessoa considerada perigosa para a segurança nacional.
Num comunicado divulgado na terça-feira, dia 23, Nowak condena a decisão das autoridades britânicas de proceder à expulsão de cidadãos estrangeiros mesmo que estes corram risco de serem torturados ou maltratados nos seus países de origem, notando que tal procedimento é uma violação grosseira da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O governo de Londres assegura, a esse propósito, que assinou um acordo com vários governos, como o da Jordânia, para garantir que os alegados extremistas não serão sujeitos a maus-tratos.
No entanto, essas «garantias diplomáticas» não são suficientes para descartar o risco de tortura, afirma o relator da ONU, que teme que a estratégia britânica seja «reflexo de uma tendência europeia para contornar a obrigação internacional de não deportar ninguém se existir risco de essa pessoa ser torturada no seu país de origem».
Num comunicado divulgado na terça-feira, dia 23, Nowak condena a decisão das autoridades britânicas de proceder à expulsão de cidadãos estrangeiros mesmo que estes corram risco de serem torturados ou maltratados nos seus países de origem, notando que tal procedimento é uma violação grosseira da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O governo de Londres assegura, a esse propósito, que assinou um acordo com vários governos, como o da Jordânia, para garantir que os alegados extremistas não serão sujeitos a maus-tratos.
No entanto, essas «garantias diplomáticas» não são suficientes para descartar o risco de tortura, afirma o relator da ONU, que teme que a estratégia britânica seja «reflexo de uma tendência europeia para contornar a obrigação internacional de não deportar ninguém se existir risco de essa pessoa ser torturada no seu país de origem».
