Não lhes daremos tréguas

Albano Nunes (Membro da Comissão Política do CC do PCP)
A situação de crise que se abriu na União Europeia, apresentada como episódica e superficial, é na verdade estrutural e profunda.

Esta cons­trução eu­ro­peia tem sido ven­dida como sendo ine­lu­tável

Perante tão clamorosa derrota da direita «democrata cristã» e «popular» e da social-democracia, do grande patronato e do sindicalismo amarelo dominante na CES, dos grandes meios de comunicação social e dos próprios EUA que exprimiram público apoio à chamada «constituição», a solução não é obviamente uma «pausa» mas uma ruptura com as políticas neoliberais, federalistas e militaristas dominantes. Quando uma instituição tão poderosa estremece diante do «Não» tranquilo de dois povos, é porque os seus fundamentos não são sólidos.
A maior de todas as lições que o «Não» francês e holandês comporta é a de que esta «construção europeia» determinada pelos interesses do grande capital e das grandes potências e que – sobretudo após as derrotas do socialismo e de Maastricht – nos tem sido vendida como inelutável, afinal não pode ter grande futuro, pois se choca frontalmente com os interesses e aspirações dos trabalhadores e dos povos do continente. O papel dos comunistas é apressar o seu fim, poupar os trabalhadores a caminhos ilusórios e perigosos, construir pela luta a alternativa, ou seja uma outra Europa de povos e países soberanos e iguais em direitos, de progresso, paz e cooperação.
Esta luta será difícil e eventualmente demorada. A classe dirigente apoiada na burocracia de Bruxelas e nos seus prolongamentos nacionais trabalha afincadamente para que tudo fique na mesma, mesmo se para isso tiver de mudar alguma coisa. Em qualquer caso os monopólios e as grandes potências como a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha, que se apropriam da parte de leão dos dividendos desta UE/bloco imperialista, venderão cara a vida. Uma viragem favorável aos trabalhadores passará necessariamente pela agudização do confronto de classe com o desenvolvimento de processos tumultuosos, a nível dos diferentes países e no plano continental, de conteúdo necessariamente antimonopolista e revolucionário.
Tal perspectiva, que descarta milagreiras soluções «por cima», institucionais e supranacionais como as preconizadas por uma certa «esquerda europeísta» que advoga uma outra «constituição», exige argumentos que têm de ir muito para além da conjuntura. Só assim poderá ser convincente e mobilizadora frente a campanhas e ilusões que travam a tomada de consciência de grande parte do povo português quanto ao carácter nefasto do actual processo de integração para o desenvolvimento e a soberania de Portugal.

Não es­quecer

É preciso lembrar que:

· esta «Europa», fundada aliás no contexto da «Guerra-Fria» e estreitamente vinculada aos EUA, confirma-se em cada dia que passa tudo menos a «Europa» dos «valores» e dos «ideais» que tentam vender-nos pois a sua «alma» é o lucro;
· a longevidade da ditadura fascista foi possível porque, sendo Portugal um país colonialista era simultaneamente um país colonizado, pelo que a Revolução portuguesa implicava uma política de independência nacional, mas o processo de integração europeu significou o afunilamento das relações externas e, a par da NATO, o comprometimento sempre maior da soberania do país;
· na sequência da «Europa connosco», que representou uma ingerência brutal da social-democracia na situação interna portuguesa, a entrada de Portugal na CEE foi concebida e explicitamente concretizada como um instrumento de luta contra a revolução portuguesa, de destruição das suas conquistas, de restauração do capitalismo monopolista;
· foi prometido o «El Dourado» e, para integrar o «pelotão da frente» impostos sacrifícios aos mesmos de sempre, mas o país contínua na cauda da U.E. em índices fundamentais e, sobretudo, viu o seu aparelho produtivo destruído em sectores vitais, conquistas sociais sujeitas a um violento ataque, a democracia empobrecida e a soberania nacional comprometida.

É contra este logro colossal que lutamos. Não para isolar Portugal mas para verdadeiramente o abrir ao mundo, diversificar as suas relações, fazer ouvir a sua voz própria na arena internacional em defesa dos legítimos interesses de Portugal e dos portugueses e em relação às candentes questões do desenvolvimento mundial. É aí que se situa a luta que travamos, com outros partidos comunistas e forças de esquerda. Os defensores da União Europeia do grande capital e das grandes potências manobram activamente para recuperar da derrota do «Não» francês e holandês. Não lhes daremos tréguas.


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