Dia Mundial da Criança

O PCP, assinalando no dia 1 de Junho em Coimbra o Dia Mundial da Criança, destacou o facto de Portugal apresentar uma taxa de pobreza infantil e juvenil superior à média registada nos 25 países da OCDE, ou seja 320 mil crianças e jovens, o equivalente a 15,6 por cento do total deste segmento da população. E responsabilizou os sucessivos governos pela ausência de políticas adequadas ao desenvolvimento integral de todas as crianças.
Durante todo o dia, o PCP realizou encontros com entidades ligadas à problemática da infância e da juventude em Coimbra, às quais apresentou os conteúdos de duas iniciativas legislativas que apresentou, no dia 25 de Maio, na Assembleia da República sobre crianças e jovens em risco.
Entre outras questões, os encontros permitiram identificar o desemprego, a precaridade laboral e «disfuncionalidades» das familías como causas imediatas de problemas como o abandono e o absentismo escolares, negligência familiar e maus tratos sobre crianças e jovens. E atendendo ao facto de estes encontros estarem a decorrer em Coimbra, «distrito que se pretende assumir como pioneiro do conhecimento», o PCP chamou a atenção para os grandes contrastes sociais que ali existem, com os seus mais de 17 mil desempregados e um largo número de famílias em situação de pobreza e exclusão social.
As iniciativas legislativas do PCP – a alteração da Lei de Protecção e um projecto de resolução visando a promoção dos direitos das crianças – expressam a necessidade de maior responsabilização da Administração Central, designadamente com o destacamento de técnicos e tempo inteiro, de forma a permitir às Comissões de Protecção de crianças e jovens em risco um acompanhamento adequado e de acordo com a diversidade e especificidade das problemáticas.


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