Impasse crítico
Na véspera do conselho europeu, os 25 Estados-membros mostravam-se divididos sobre o futuro pacote financeiro e o processo de ratificação do tratado constitucional.
O conselho europeu poderá terminar sem nenhum acordo
Sem acordo à vista sobre o novo quadro financeiro para 2007-2013, a cimeira de chefes de Estado e de Governo que se iniciou ontem, quinta-feira, 16, em Bruxelas, poderá terminar com um novo impasse.
A insistência dos seis contribuintes líquidos (Alemanha, França, Holanda, Reino Unido, Suécia e Áustria) na limitação do orçamento comunitário em um por cento do rendimento bruto não permite antever um desfecho positivo das negociações.
Uma semana após o Parlamento Europeu ter aprovado um relatório que baixa o envelope financeiro para 975 mil milhões de euros, um montante inferior ao proposto pela Comissão Europeia (1022 milhares de milhões), o último compromisso obtido pela presidência luxemburguesa ficava-se pelos 875 mil milhões de euros.
Qualquer das propostas, como salientou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, está «desajustada das reais necessidades de uma União Europeia alargada» a mais dez novos estados, pondo em causa as expectativas destes últimos e os legítimos interesses dos países da «coesão», como Portugal que se arrisca a ser novamente mais penalizado.
O «não» alastra
À medida que se acentua o egoísmo dos países «ricos» cresce o sentimento de rejeição ao tratado constitucional, cuja ratificação pelo conjunto dos Estados-membros ficou irremediavelmente comprometida após o veto popular na França e na Holanda.
Na Polónia, a percentagem de apoiantes da «constituição» está em queda livre, tendo recuado em poucos dias de 60 para 40 por cento. O inquérito, divulgado na passada semana pelo instituto PBS, mostra que 35 por cento dos polacos opõem-se agora ao projecto, enquanto 25 por cento permanecem indecisos.
Na República Checa, o «não» passou a liderar de forma clara as intenções de voto. Os resultados de uma sondagem, revelados na segunda-feira, dia 13, indicam que apenas 19 por cento dos inquiridos são favoráveis ao texto contra uma 29 por cento que se lhe opõem. O estudo foi promovido pela agência SC&C num universo de 2.333 pessoas.
A mesma tendência se observa na Dinamarca, no Luxemburgo e mesmo em Portugal, onde, pela primeira vez, um inquérito divulgado na sexta-feira, 10, coloca em situação de igualdade opositores e apoiantes do novo tratado, sendo que os primeiros estão em maioria nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto.
Embora alguns governos, como o português, defendam o prosseguimento do processo de ratificação, mantendo a realização dos referendos, outros, receando o descalabro eleitoral, parecem mais inclinados a seguirem o exemplo da Grã-Bretanha, que suspendeu sine die a marcação de uma consulta, a menos que os 25 tomem uma posição clara sobre o assunto.
Neste sentido manifestou-se, na segunda-feira, 13, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca: «Queremos saber claramente se é sobre este tratado que nos pronunciaremos em 17 de Setembro. Se a situação não for clarificada, então não poderemos organizar o sufrágio». Porém, Per Stig Möller reconhece que são diminutas as possibilidade de se alcançar um consenso neste conselho europeu: «as conversações que tive não me convenceram de que caminhamos para uma resposta clara mas antes para uma decisão em que cada um poderá continuar o processo de ratificação».
A insistência dos seis contribuintes líquidos (Alemanha, França, Holanda, Reino Unido, Suécia e Áustria) na limitação do orçamento comunitário em um por cento do rendimento bruto não permite antever um desfecho positivo das negociações.
Uma semana após o Parlamento Europeu ter aprovado um relatório que baixa o envelope financeiro para 975 mil milhões de euros, um montante inferior ao proposto pela Comissão Europeia (1022 milhares de milhões), o último compromisso obtido pela presidência luxemburguesa ficava-se pelos 875 mil milhões de euros.
Qualquer das propostas, como salientou o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, está «desajustada das reais necessidades de uma União Europeia alargada» a mais dez novos estados, pondo em causa as expectativas destes últimos e os legítimos interesses dos países da «coesão», como Portugal que se arrisca a ser novamente mais penalizado.
O «não» alastra
À medida que se acentua o egoísmo dos países «ricos» cresce o sentimento de rejeição ao tratado constitucional, cuja ratificação pelo conjunto dos Estados-membros ficou irremediavelmente comprometida após o veto popular na França e na Holanda.
Na Polónia, a percentagem de apoiantes da «constituição» está em queda livre, tendo recuado em poucos dias de 60 para 40 por cento. O inquérito, divulgado na passada semana pelo instituto PBS, mostra que 35 por cento dos polacos opõem-se agora ao projecto, enquanto 25 por cento permanecem indecisos.
Na República Checa, o «não» passou a liderar de forma clara as intenções de voto. Os resultados de uma sondagem, revelados na segunda-feira, dia 13, indicam que apenas 19 por cento dos inquiridos são favoráveis ao texto contra uma 29 por cento que se lhe opõem. O estudo foi promovido pela agência SC&C num universo de 2.333 pessoas.
A mesma tendência se observa na Dinamarca, no Luxemburgo e mesmo em Portugal, onde, pela primeira vez, um inquérito divulgado na sexta-feira, 10, coloca em situação de igualdade opositores e apoiantes do novo tratado, sendo que os primeiros estão em maioria nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto.
Embora alguns governos, como o português, defendam o prosseguimento do processo de ratificação, mantendo a realização dos referendos, outros, receando o descalabro eleitoral, parecem mais inclinados a seguirem o exemplo da Grã-Bretanha, que suspendeu sine die a marcação de uma consulta, a menos que os 25 tomem uma posição clara sobre o assunto.
Neste sentido manifestou-se, na segunda-feira, 13, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca: «Queremos saber claramente se é sobre este tratado que nos pronunciaremos em 17 de Setembro. Se a situação não for clarificada, então não poderemos organizar o sufrágio». Porém, Per Stig Möller reconhece que são diminutas as possibilidade de se alcançar um consenso neste conselho europeu: «as conversações que tive não me convenceram de que caminhamos para uma resposta clara mas antes para uma decisão em que cada um poderá continuar o processo de ratificação».
