Em reunião, na semana passada, com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, no bairro da Flamenga, em Lisboa, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, constatou o aumento, nos últimos cinco anos, do número de crianças e jovens que dia após dia chegam à comissão. Uma realidade, destaca o secretário-geral comunista, que é o reflexo da «progressiva degradação da situação social e laboral no nosso país e que transforma as crianças e os jovens no elo mais fraco e mais vulnerável de uma realidade social marcada também pelo agravamento dos factores de exclusão social e de pobreza».
A taxa de pobreza em Portugal entre os jovens é superior à média de 25 países da OCDE. Com efeito, destacou Jerónimo de Sousa, há cerca de 320 mil crianças e jovens nesta situação. As comissões de protecção de crianças e jovens, notou o dirigente comunista, «são hoje confrontadas com um inaudito volume de processos, que praticamente triplicou nos últimos anos». Em 2002, eram cerca de 15 mil os processos, enquanto em 2004 eram já mais de 45 mil.
Para o PCP, este aumento das solicitações das comissões tem de ser acompanhada por um aumento de meios humanos, técnicos e financeiros. O Governo tem que tomar medidas que visem a «consolidação da acção das comissões de protecção, nomeadamente assumindo inteiramente as suas acrescidas responsabilidades, através dos organismos desconcentrados do Estado». Há que actuar sobretudo de forma preventiva na eliminação de novos factores de risco, afirmou o dirigente comunista, que lembrou que parte significativa do agravamento da situação das crianças e jovens se deve ao aumento do desemprego, e dos baixos salários.