Haiti em situação crítica

«A situação no Haiti é muito crítica, a deterioração das instituições do Estado é muito forte, o governo é mais formal do que real, e há todo o tipo de dificuldades como grupos armados de polícias, narcotraficantes ou delinquentes comuns que se confrontam em intensos tiroteios de rua». As palavras são do argentino Pérez Esquivel, prémio Nobel da Paz em 1980, que em declarações à agência IPS confirma ter recebido denúncias, ainda não confirmadas, envolvendo a missão de paz da ONU no Haiti em casos de tortura e abusos sexuais.
Membro da organização não governamental Serviço de Paz e Justiça, Esquivel dirige uma delegação de 15 organizações da rede Jubileu Sul que viajou para o Haiti a 3 de Abril para investigar as condições de vida da população, a situação dos direitos humanos e o funcionamento da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah), que integra um importante contingente latino-americano.
A delegação verificou, segundo Esquivel, a existência de «enorme problemas na zona franca, onde se trabalha em condições de escravatura», «contínuas violações dos direitos humanos no país» e «mais de mil presos políticos sem processo». Esta realidade é contestada pelo primeiro-ministro interino, Gérard Latortue, que nega a ocorrência dos crimes denunciados.
Diferente é a apreciação feita pelo relator da ONU para os direitos humanos no Haiti, o jurista francês Louis Joinet, que disse à missão da rede Jubileu Sul que a situação no país é muito crítica, com o Poder Judicial praticamente paralisado e a população à mercê de grupos políticos actuando com «total impunidade».
Nestas condições, considera Esquivel, é muito problemática a realização das eleições previstas para Outubro e Novembro no Haiti.
«O governo afirma que (as eleições) se realizarão, mas até agora não se abriu o diálogo às organizações sociais e políticas. Não sabemos o que se passará até Outubro», afirma Esquivel.
A missão da rede Jubileu Sul deverá apresentar no final da semana uma declaração sobre a situação no Haiti e elaborar, posteriormente, um relatório para enviar à ONU e aos países que integram a Minustah.

Um golpe por esclarecer

O Haiti vive há um ano numa situação de caos. Desde o derrube do presidente constitucional, Jean-Bertrand Aristide, a 29 de Fevereiro de 2004, o país caiu nas mãos de grupos armados formados por delinquentes e ex-militares do exército que o próprio Aristide havia dissolvido.
O derrube de Aristide continua por esclarecer. Forçado a sair do país num avião norte-americano que o levou para África, o ex-presidente diz ter sido sequestrado e vítima de um «moderno golpe de Estado» patrocinado pelos EUA e pela França. O facto é que, horas depois da sua saída do país, o Haiti foi ocupado por uma força multinacional encabeçada pelos EUA, que em meados do ano passado veio a ser substituída pela Minustah, composta por 7400 efectivos militares e policiais de uma trintena de países, sete dos quais latino-americanos.
A missão da ONU, que rejeita as crescentes críticas de que é alvo, acusa os EUA, a União Europeia e as agências financeiras internacionais de não estarem a fornecer os fundos prometidos para a reconstrução do Haiti, o país mais pobre do hemisfério ocidental. Dos 1000 milhões de dólares que o doadores se comprometeram a disponibilizar para financiar projectos de desenvolvimento quase nada chegou ao país.


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