Nepal

Rei impõe ditadura militar

O Nepal vive desde 1 de Fevereiro sob ditadura militar imposta pelo rei Gyanendra, que assumiu o poder absoluto e isolou o país do resto do mundo.

«A 1 de Fe­ve­reiro foi de­cre­tado o es­tado de emer­gência»

No início do mês, o rei Gyanendra declarou o estado de emergência, colocou os membros do governo sob prisão domiciliária, proibiu as reuniões e manifestações, encerrou os aeroportos aos voos internacionais, impôs a censura aos órgãos de comunicação social e cortou todas as comunicações do país com o exterior.
A censura vai vigorar em princípio durante seis meses, período durante o qual será proibido fazer quaisquer críticas ao monarca, às forças armadas e ao novo governo. Segundo Gyanendra, as medidas impostas visam «restabelecer a democracia parlamentar», o que deverá demorar pelo menos três anos, duração prevista para o estado de excepção.
Situado entre a Índia e a China, o Nepal é conhecido como «o tecto do mundo», sendo o monte Everest o seu principal cartão de visita. É o único reino hindu do mundo, o que significa que o rei é considerado como a reincarnação do deus Vishnou, o que dito de outra forma significa que a família real impera sobre o país à maneira da Idade Média.
A contestação interna à monarquia absoluta registou um salto qualitativo em Fevereiro de 1996, data do início da luta armada lançada pelo Partido Comunista Maoista do Nepal (CPN-M). Mais recentemente, em Junho de 2001, a situação política do país foi abalada pelo «massacre real» levado a cabo no palácio de Katmandu. O príncipe herdeiro Dipendra terá massacrado o pai, o rei Birendra, e outros onze membros da família real, suicidando-se me seguida. Foi na sequência deste massacre que o actual rei Gyanendra, acusado por muitos de ser o verdadeiro mentor da carnificina, sucedeu ao seu irmão Dipendra.

Re­pressão na ordem do dia

Assim que assumiu o poder, Gyanendra impôs de imediato no país uma política militarista e repressiva, como testemunham os milhares de nepaleses assassinados, sobretudo civis, e as violações sistemáticas dos direitos humanos. O rei contou desde o início com o apoio das principais potências ocidentais - EUA, Grã-Bretanha, Alemanha, Bélgica, entre outras -, designadamente no fornecimento de armamento. O apoio ocidental não vacilou nem mesmo em 2002, quando Gyanendra dissolveu o Parlamento e destituiu todos os eleitos, impondo de novo um regime autocrático.
Confrontado com a contestação dos partidos tradicionais, o monarca tentou, em Junho último, dar um ar de legitimidade ao governo reconduzindo no seu cargo o primeiro-ministro Sher Bahadur Deuba, que já anteriormente tinha sido destituído de funções, e chamando para o governo alguns representantes partidários.
A mascarada não resultou e a 1 de Fevereiro foi decretado o estado de emergência. O primeiro-ministro e os restantes membros do executivo foram colocados sob prisão domiciliária, enquanto membros da oposição eram encarcerados.
O rei Gyanendra justificou a demissão do governo com o facto de não terem sido
convocadas eleições parlamentares e de não ter sido restabelecida a paz. O exército fez entretanto saber que levará a cabo uma «acção vigorosa» caso os rebeldes rejeitem o apelo do rei para negociar. Paralelamente, e numa aparente tentativa de calar as acusações de violação dos direitos humanos, o general Thapa, chefe das Forças Armadas do Nepal, disse que as forças de segurança iam «receber directivas» sobre a «lei internacional e a Convenção de Genebra» no que respeita ao tratamento de prisioneiros de guerra.

Jor­na­listas presos

A imprensa tem sido o alvo privilegiado da repressão no Nepal. Vários jornalistas foram presos nos últimos dias, incluindo o secretário-geral da Federação de Jornalistas Nepaleses (FNJ), Bishnu Nisthutri. A informação foi dada por Tara Nath Dahal, presidente da FNJ, que a 3 de Fevereiro escapou às forças de segurança e está na clandestinidade. Numa carta enviada para o exterior e divulgada pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), Tara Dahal afirma que todos os jornais, televisões e rádios da capital foram encerrados, o que deixou no desemprego cerca de 30 mil trabalhadores. Apenas a BBC e a CNN continuam a emitir da capital, mas segundo a FIJ apurou o representante da BBC, Netra K.C., não voltou a ser visto desde que foi chamado às instalações do exército em Nepalgunj.


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