EUA acusados de tortura em Guantanamo e Afeganistão

Torcionários do império

Dois britânicos e um australiano acusam os EUA de tortura em Guantanamo e o relator das Nações Unidas confirma práticas idênticas no Afeganistão.

«Não há fundamento legal para a detenção dos prisioneiros»

Depois da divulgação das torturas norte-americanas no cárcere iraquiano de Abu Ghraib – das quais ainda só resultaram a condenação de militares de baixa patente – e da atribuição de actos semelhantes ao exército britânico estacionado no Sul do Iraque, informações recentes indicam que ainda só é conhecida a ponta do icebergue.
A imprensa londrina apurou, esta semana, os testemunhos de dois britânicos e um australiano, libertados da base naval dos EUA em Guantanamo, Cuba, no passado dia 26 de Janeiro.
Martin Mubanga, repatriado juntamente com Richard Belmar, Feroz Abbasi e Moazzam Begg, esteve 33 meses detido sem que lhe tenha sido deduzida acusação, período durante o qual afirma ter sofrido torturas.
O britânico natural da Zâmbia, revelou que foi alvo de injúrias de natureza racista, foi obrigado pelos militares norte-americanos a tomar banho na própria urina e a pernoitar numa cela apelidada de «quarto quente», local onde a temperatura média próxima dos 38 graus lhe provocou grave desidratação.
Mubanga disse ainda que, em Março do ano passado, lhe foi comunicado que iria ser colocado em liberdade, mas em vez disso foi transferido para uma cela onde encontrou outros prisioneiros de nacionalidade paquistanesa.
Também Moazzam Begg, capturado no Paquistão em 2002, disse ter sofrido torturas e presenciado igual tratamento relativamente a outros companheiros aprisionados.
Em declarações ao Independente of Sunday, afirmou ter sido interrogado mais de 250 vezes, somando os períodos de encarceramento no Afeganistão e posteriormente em Guantanamo, onde se viu forçado a assinar uma confissão.
Begg foi encapuçado e violentamente espancado no decurso das inquirições, maus-tratos que viu repetidos pelo menos em outros dois detidos, os quais, garantiu, terem falecido em consequência da brutalidade.
O caso do australiano Mamduh Habib foi divulgado através dos seus advogados, uma vez que o ex-prisioneiro sofre de distúrbios psicológicos resultantes dos dois anos que passou no campo de concentração de Guantanamo.
Os defensores de Mamduh Habib equacionam a interposição de um processo contra as autoridades norte-americanas e egípcias, mas aguardam a avaliação dos médicos para aprofundarem a exposição do caso.
Detido no Paquistão, Habib teve um percurso que parece comum a muitos dos 550 prisioneiros ainda encerrados em Guantanamo. Antes de chegar à base militar caribenha, o australiano foi interrogado e torturado numa nação «aliada», no caso o Egipto.

Abusos no Afeganistão

Sábado, em Cabul, capital do Afeganistão, o relator da ONU encarregue de investigar o respeito dos direitos humanos no país, Cherif Bassiouni, acusou as forças ocupantes de torturarem os prisioneiros.
Depois de sublinhar que «não há fundamento legal para a detenção dos prisioneiros por parte da coligação», Cherif Bassiouni afirmou que [os ocupantes] «arrogam-se o direito de, além do procedimento legal, interpelarem pessoas, detê-las e até tortura-las».
Sem especificar a extensão dos abusos, o enviado afirmou, no entanto, que irá apresentar as informações recolhidas na próxima sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Março, aguardando-se por isso o esclarecimento de quem está envolvido na tortura e em que locais esta ocorreu.
Os EUA mantêm, há mais de três anos, cerca de 16 mil soldados no Afeganistão e administram pelo menos dois presídios, em Kandahar e Bagram.

Administração musculada na rota do ódio

No último dia de Janeiro, a juíza federal Joyce Hens Green considerou «inconstitucional» a detenção por tempo indeterminado e sem acusação formada dos 550 presos da base militar de Guantanamo.
Segundo o acórdão, os indivíduos estão abrangidos pela Constituição norte-americana, isto é, têm direito, no mínimo, a um defensor por si designado, a conhecerem os crimes de que são acusados e a não responderem aos inquéritos se assim o entenderem.
Contrariamente ao advogado por Washington, aos presos não podem ser retirados os direitos consignados na Convenção de Genebra, mas a administração Bush parece ignorar as deliberações judiciais mesmo quando provenientes do seio do seu próprio «Estado de direito».
Depois de ter lançado ameaças ao Irão, à Síria e à Líbia durante o recente discurso sobre o «Estado da União», George W. Bush empossou, sexta-feira, Alberto Gonzales como novo secretário da Justiça e prepara-se para discutir o orçamento da Nação onde apenas figuram acréscimos de despesa nas áreas da Defesa e da Segurança Interna.
Gonzales, companheiro do presidente desde os tempos do Texas e quadro da falida Enron – a par de outros importantes membros da Casa Branca – é tido como um dos mentores da violação da Convenção de Genebra por parte dos EUA, para além das suspeitas de envolvimento nas torturas perpetradas em Abu Ghraib.
Sucedendo ao não menos conservador John Ashcroft, Gonzales é autor da famosa afirmação de que o «terrorismo» deixa «obsoletas as estritas limitações de Genebra sobre o interrogatório de prisioneiros», e tem sido alvo da contestação de diversas organizações sociais americanas. O Centro de Direitos Constitucionais apelidou a nomeação de «aberração».
Como se tal não bastasse para suscitar a indignação, o tenente-general da Marinha dos EUA, James Mattis, esclareceu, terça-feira da semana passada numa conferência na cidade de San Diego, que «é divertido disparar sobre algumas pessoas. Estarei sempre pronto, gosto de lutar».
As altas patentes castrenses subscreveram o conteúdo do conceito e limitaram-se a considerar o facto como «uma má escolha das palavras», enaltecendo o responsável militar como «um dos mais experientes e corajosos líderes do país».


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