A Comissão Política da JCP acusa a Secretaria de Estado da Juventude de promover uma «farsa demagógica e populista» ao pedir a organizações juvenis pareceres sobre uma proposta de Lei de Associativismo Jovem, apesar de esta não poder ser apresentada, discutida ou votada por a Assembleia da República ter sido dissolvida.
«Durante estes anos, o Governo nunca se lembrou do associativismo juvenil português e vem agora, nas vésperas de uma campanha eleitoral, tentar mostrar trabalho, o que prova mais uma vez a sua falta de condições para “governar” Portugal», afirma a Comissão Política.
Recentemente diversas organizações, associações juvenis e instituições públicas, nomeadamente a JCP, receberam do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude uma solicitação de pareceres e opiniões de um processo de «consulta pública» relativamente a essa proposta de Lei. Ao mesmo tempo, foi publicado um livro com a proposta de um novo diploma legal e de outros diplomas regulamentares, relativos ao associativismo juvenil e estudantil.
Os jovens comunistas comentam que estas iniciativas querem fazer parecer que «o Governo encetou este processo junto de várias instituições, de estruturas do movimento juvenil, poder local, entre outras, no sentido de obter a sua opinião acerca do conteúdo dessa proposta». Na sua página na internet, a Secretaria de Estado da Juventude afirma que «está aberto o debate da proposta para consulta pública da Lei do Associativismo Jovem», indicando um endereço de correio electrónico para o envio de «comentários, sugestões, críticas, etc.».
«Com esta atitude, o Governo naturalmente suscita e alimenta a expectativa de jovens dirigentes e activistas associativos, autarquias, etc., dando a entender que estaremos perante um processo de consulta pública que resultará na aprovação de uma nova lei, neste caso, uma “Lei do Associativismo Jovem”, o qual é falso», acrescentam.
O deputado do PCP Bruno Dias questionou a Secretaria de Estado da Juventude sobre esta matéria, mas ainda não obteve qualquer resposta.