Por um Portugal com futuro
O Comité Central do PCP, na sua reunião de 12 de Dezembro de 2004, procedeu a uma avaliação do XVII Congresso, debateu e aprovou aspectos relativos à organização do trabalho de direcção e procedeu à análise da evolução da situação política decorrente da convocação de eleições antecipadas.
1. O Comité Central salienta que o XVII Congresso constituiu uma grande êxito, uma inequívoca afirmação de força, alegria, tranquilidade e combatividade. O XVII Congresso reforçou a capacidade de intervenção partidária, demonstrou a existência de um poderoso e determinado colectivo militante, confirmou de forma inquestionável o ideal e projecto comunista de democracia e socialismo, reafirmou o caminho da ruptura com a política de direita e de abdicação nacional para uma verdadeira alternativa política, comprovou o PCP como partido necessário e insubstituível, como o partido de que os trabalhadores, o povo e Portugal precisam.
2. O Comité Central debateu e decidiu sobre a organização do trabalho de direcção no seguimento do XVII Congresso designadamente no plano da sua organização interna e das áreas de trabalho e intervenção política, ratificou a composição da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira e tomou conhecimento da distribuição de tarefas nos organismos executivos, matérias que são objecto de uma nota informativa específica.
No âmbito de uma primeira abordagem quanto ao calendário da actividade partidária para o ano de 2005 marcado desde já pela resposta à preparação das eleições legislativas antecipadas de 20 Fevereiro e pela intervenção sobre o quadro político que delas vai resultar, o Comité Central: destaca a importância da concretização das medidas de reforço do Partido apontadas pelo XVII Congresso (nomeadamente o prosseguimento da acção de contacto com os membros do Partido, a responsabilização de quadros, o fortalecimento da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho e das organizações de base em geral, o recrutamento de novos militantes e a difusão da imprensa partidária) cuja programação é necessário considerar; apela à realização de um amplo e descentralizado programa de iniciativas para assinalar o 84º Aniversário do Partido; fixa a data de 2, 3 e 4 de Setembro para a realização da 29ª Festa do Avante e aponta a necessidade de uma preparação das eleições para as autarquias locais articulada com o conjunto da actividade partidária.
3. O Comité Central apreciou a situação decorrente da convocação das eleições legislativas antecipadas e as exigências que elas colocam à actividade partidária, debateu e fixou as principais orientações e definiu as tarefas para lhes responder, que constam de uma resolução própria. O Comité Central do PCP decidiu convocar um encontro nacional para o próximo dia 15 de Janeiro, em Lisboa, sob o lema «Mais força ao PCP, por um Portugal com futuro», considerou questões referentes à elaboração das listas e deu inicio aos trabalhos de elaboração do programa eleitoral do PCP. O Comité Central deliberou ainda, na sequência dos encontros realizados com o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática, concorrer às próximas eleições legislativas no quadro da CDU tendo delegado nos organismos executivos os actos necessários para a sua concretização.
4. O Comité Central apela às organizações e militantes para a concretização de uma intervenção confiante no reforço do Partido, no alargamento da sua influência, na concretização das orientações do XVII Congresso e renova o compromisso do PCP, com os trabalhadores e o povo português, de que agirá com determinação para que acabe o ciclo de 28 anos de política de direita, de agravamento das injustiças e dos problemas nacionais, de empobrecimento da democracia, de definhamento do país e se abra uma nova fase política que assegure o desenvolvimento, a melhoria das condições de vida, o fortalecimento da democracia, um Portugal com futuro.
12 de Dezembro de 2004
O Comité Central do Partido Comunista Português
Resolução sobre organização da Direcção Central
1. Na sua reunião de 12 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a organização da Direcção Central.
2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.
A Comissão Central de Quadros é composta por Albano Nunes, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Bernardino e Maria Rosa Rabiais.
A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Carlos Costa, Elsa Pedro, Euclides Pereira, Jaime Serra, Joaquim Anacleto, Joaquim Gomes, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.
3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:
• A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Braga); Albano Nunes (Organismo Inter-regional de Viana do Castelo, Braga e Trás-os-Montes); Sérgio Teixeira (Porto); João Frazão (Aveiro); Margarida Botelho (Coimbra); Carlos Gonçalves (Organismo inter-regional de Viseu, Guarda e Castelo Branco); Jorge Pires (Leiria); Luísa Araújo (Santarém); Maria Rosa Rabiais (Lisboa); Armindo Miranda (Setúbal); José Catalino (Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).
• São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Serafim Brás (Viana do Castelo); Mário Costa (Trás-os-Montes); João Pauzinho (Viseu); João Abreu (Guarda); Vladimiro Vale (Castelo Branco); Jorge Amador (Leiria); Fernando Carmosino (Portalegre); Raimundo Cabral (Évora); António Vitória (Beja); Joaquim Tavares (Litoral Alentejano); Edgar Silva (Madeira) e José Decq Mota (Açores).
• Em termos de Secretariado, acompanham Direcções Regionais: Albano Nunes (Braga, Viana do Castelo, Trás-os-Montes, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e a organização do Porto); João Dias Coelho (Viseu, Guarda e Castelo Branco, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e as organizações de Aveiro e Coimbra); Manuela Bernardino (Leiria); Manuela Pinto Angelo (Santarém e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Agostinho Lopes (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).
• Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – José Neto; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – José Neto; Área da Economia – Agostinho Lopes; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Jorge Pires; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Juventude – Luísa Araújo; Área da Cultura – José Casanova; Área da Comunicação – Jorge Cordeiro; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Agostinho Lopes; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Albano Nunes.
• Sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho Francisco Lopes sendo as responsabilidades específicas por sectores definidas posteriormente.
• Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Agostinho Lopes pelo Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu e pelas questões dos Pequenos e Médios Empresários, da Agricultura e das Pescas; Rui Fernandes pela Direcção da Organização da Emigração e pelas questões dos Imigrantes e Minorias Étnicas; Jorge Cordeiro pelas questões do Turismo; Octávio Augusto pelas questões do Desporto; José Casanova pelo Avante!; Bernardino Soares pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Vasco Cardoso pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude, Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa e Octávio Augusto pelo Departamento de Propaganda.
4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das funções deste organismo e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Direcções Regionais e Organismos Inter-Regionais, Manuela Bernardino é responsável pela Secção Internacional; Francisco Lopes, pelo Gabinete e pela Comissão de Organização; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; e João Dias Coelho, pelo Secretariado da Festa do Avante!.
5. São directores do Avante! e de O Militante, respectivamente José Casanova e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do Avante! a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.
6. O Comité Central encarregou a Comissão Política e o Secretariado de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudos existentes na altura da realização do XVII Congresso.
2. O Comité Central debateu e decidiu sobre a organização do trabalho de direcção no seguimento do XVII Congresso designadamente no plano da sua organização interna e das áreas de trabalho e intervenção política, ratificou a composição da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira e tomou conhecimento da distribuição de tarefas nos organismos executivos, matérias que são objecto de uma nota informativa específica.
No âmbito de uma primeira abordagem quanto ao calendário da actividade partidária para o ano de 2005 marcado desde já pela resposta à preparação das eleições legislativas antecipadas de 20 Fevereiro e pela intervenção sobre o quadro político que delas vai resultar, o Comité Central: destaca a importância da concretização das medidas de reforço do Partido apontadas pelo XVII Congresso (nomeadamente o prosseguimento da acção de contacto com os membros do Partido, a responsabilização de quadros, o fortalecimento da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho e das organizações de base em geral, o recrutamento de novos militantes e a difusão da imprensa partidária) cuja programação é necessário considerar; apela à realização de um amplo e descentralizado programa de iniciativas para assinalar o 84º Aniversário do Partido; fixa a data de 2, 3 e 4 de Setembro para a realização da 29ª Festa do Avante e aponta a necessidade de uma preparação das eleições para as autarquias locais articulada com o conjunto da actividade partidária.
3. O Comité Central apreciou a situação decorrente da convocação das eleições legislativas antecipadas e as exigências que elas colocam à actividade partidária, debateu e fixou as principais orientações e definiu as tarefas para lhes responder, que constam de uma resolução própria. O Comité Central do PCP decidiu convocar um encontro nacional para o próximo dia 15 de Janeiro, em Lisboa, sob o lema «Mais força ao PCP, por um Portugal com futuro», considerou questões referentes à elaboração das listas e deu inicio aos trabalhos de elaboração do programa eleitoral do PCP. O Comité Central deliberou ainda, na sequência dos encontros realizados com o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática, concorrer às próximas eleições legislativas no quadro da CDU tendo delegado nos organismos executivos os actos necessários para a sua concretização.
4. O Comité Central apela às organizações e militantes para a concretização de uma intervenção confiante no reforço do Partido, no alargamento da sua influência, na concretização das orientações do XVII Congresso e renova o compromisso do PCP, com os trabalhadores e o povo português, de que agirá com determinação para que acabe o ciclo de 28 anos de política de direita, de agravamento das injustiças e dos problemas nacionais, de empobrecimento da democracia, de definhamento do país e se abra uma nova fase política que assegure o desenvolvimento, a melhoria das condições de vida, o fortalecimento da democracia, um Portugal com futuro.
12 de Dezembro de 2004
O Comité Central do Partido Comunista Português
Resolução sobre organização da Direcção Central
1. Na sua reunião de 12 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a organização da Direcção Central.
2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.
A Comissão Central de Quadros é composta por Albano Nunes, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Bernardino e Maria Rosa Rabiais.
A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Carlos Costa, Elsa Pedro, Euclides Pereira, Jaime Serra, Joaquim Anacleto, Joaquim Gomes, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.
3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:
• A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Braga); Albano Nunes (Organismo Inter-regional de Viana do Castelo, Braga e Trás-os-Montes); Sérgio Teixeira (Porto); João Frazão (Aveiro); Margarida Botelho (Coimbra); Carlos Gonçalves (Organismo inter-regional de Viseu, Guarda e Castelo Branco); Jorge Pires (Leiria); Luísa Araújo (Santarém); Maria Rosa Rabiais (Lisboa); Armindo Miranda (Setúbal); José Catalino (Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).
• São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Serafim Brás (Viana do Castelo); Mário Costa (Trás-os-Montes); João Pauzinho (Viseu); João Abreu (Guarda); Vladimiro Vale (Castelo Branco); Jorge Amador (Leiria); Fernando Carmosino (Portalegre); Raimundo Cabral (Évora); António Vitória (Beja); Joaquim Tavares (Litoral Alentejano); Edgar Silva (Madeira) e José Decq Mota (Açores).
• Em termos de Secretariado, acompanham Direcções Regionais: Albano Nunes (Braga, Viana do Castelo, Trás-os-Montes, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e a organização do Porto); João Dias Coelho (Viseu, Guarda e Castelo Branco, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e as organizações de Aveiro e Coimbra); Manuela Bernardino (Leiria); Manuela Pinto Angelo (Santarém e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Agostinho Lopes (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).
• Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – José Neto; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – José Neto; Área da Economia – Agostinho Lopes; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Jorge Pires; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Juventude – Luísa Araújo; Área da Cultura – José Casanova; Área da Comunicação – Jorge Cordeiro; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Agostinho Lopes; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Albano Nunes.
• Sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho Francisco Lopes sendo as responsabilidades específicas por sectores definidas posteriormente.
• Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Agostinho Lopes pelo Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu e pelas questões dos Pequenos e Médios Empresários, da Agricultura e das Pescas; Rui Fernandes pela Direcção da Organização da Emigração e pelas questões dos Imigrantes e Minorias Étnicas; Jorge Cordeiro pelas questões do Turismo; Octávio Augusto pelas questões do Desporto; José Casanova pelo Avante!; Bernardino Soares pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Vasco Cardoso pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude, Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa e Octávio Augusto pelo Departamento de Propaganda.
4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das funções deste organismo e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Direcções Regionais e Organismos Inter-Regionais, Manuela Bernardino é responsável pela Secção Internacional; Francisco Lopes, pelo Gabinete e pela Comissão de Organização; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; e João Dias Coelho, pelo Secretariado da Festa do Avante!.
5. São directores do Avante! e de O Militante, respectivamente José Casanova e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do Avante! a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.
6. O Comité Central encarregou a Comissão Política e o Secretariado de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudos existentes na altura da realização do XVII Congresso.
