«Althea»
«Para os povos do mundo só pode ser motivo de preocupação o facto de, perante os desafios e as questões cruciais a que o nosso tempo tem de responder — a paz, a cooperação e o desenvolvimento de todos os povos, a independência e soberania dos Estados —, se estar a erguer uma potência económica, política e militar virada para o confronto concorrencial, por mercados, matérias-primas e mão-de-obra, por capital e domínio político, que integra articulações, alianças e acordos de partilha com os EUA e o Japão." (1)
No próximo dia 2 de Dezembro tem início a «primeira missão militar de grande envergadura da União Europeia» (2). Esta intervenção militar, designada «altheia», tem a participação de sete mil efectivos e «retomará a maior parte das tarefas desempenhadas» pelas forças de ocupação da NATO na Bósnia-Herzegovina, sendo que estas últimas continuam a ser responsáveis pelas denominadas «operações de anti-terrorismo e pela captura de criminosos de guerra». A NATO manterá o seu quartel-general e parte dos seus efectivos militares em Sarajevo, aliás, será necessário salientar que a intervenção militar da UE se alicerça na utilização dos «meios e capacidades da NATO», logo, na estrutura da NATO.
Ou seja, temos a UE a «render» as tropas da NATO nos Balcãs. Realce-se que não se trata de garantir a continuidade de uma intervenção e ocupação militar da NATO, que dura há quase dez anos, por tropas dos países da Europa membros da NATO, mas da utilização da União Europeia, através da sua militarização e assumindo-se como pilar europeu da NATO, para tal objectivo.
Ambições imperialistas
O ministro alemão da Defesa, Peter Struck, terá exigido (3) o empenhamento da UE na política (dita) de Defesa, tendo em vista a necessidade de se garantir o «abastecimento energético e em matérias-primas», dando «claramente a entender que a protecção dos interesses europeus» - ou, de forma mais clara, da Alemanha -, deverá «legitimar as futuras actuações militares..., na Ásia e África», e no dito «combate ao terrorismo».
É ainda afirmado que tal personagem se esforçou «notoriamente» no assegurar que as tropas de combate (!) da UE «não irão fazer concorrência» à NATO, «podendo ser antes entendidas como um reforço das forças de intervenção rápida da Aliança Atlântica». «O ministro Struck considera que um contrapeso aos Estados Unidos seria não só irrealista como poderia ainda fomentar uma rivalidade desnecessária».
O ataque à neutralidade
Os «Verdes» austríacos adoptaram (numa cerrada votação interna) um documento que propõe a redefinição da política de segurança do seu país (4), pondo em causa o estatuto neutral da Áustria. Um porta-voz deste partido terá afirmado: «Ser neutral não é resposta para a questão sobre o que a Europa deve fazer», avançando com a possibilidade da realização de um referendo para mudar o estatuto de neutralidade da Áustria. O líder dos «socialistas» austríacos, descreveu a iniciativa de os «Verdes» do seu país como «uma mudança fundamental de direcção». A direita, no poder, esfrega as mãos de contentamento, pois pretende acabar com o estatuto de neutralidade da Áustria. Aliás, o governo austríaco logo se prontificou a contribuir com tropas para os futuros battlegroups (grupos de combate) da UE.
Moral da história
Muitos outros exemplos poderiam ser utilizados para ilustrar o que o PCP tem apontado, ou seja, que está em curso a militarização da UE e a sua transformação num bloco político-militar. Militarização, cujas bases institucionais e articulação com a NATO, a dita «constituição europeia» consagra.
Militarização que tem como objectivo fazer a ingerência e a guerra, lá onde o grande capital e as grandes potências da Europa virem os seus interesses em causa, intervindo militarmente, se possível, da forma como a «Estratégia de segurança europeia» caracteriza: «precocemente», «rapidamente» e, quando necessário, de forma «robusta» (!?), no quadro de uma «relação transatlântica» (isto é, com os Estados Unidos) que é designada como «insubstituível».
Para os comunistas, para os defensores da paz, a rejeição da dita «constituição europeia» é assim um imperativo!
(1) In «Projecto de resolução política do XVII Congresso do PCP».
(2) Assim é considerada na resolução do PE, de 17/11/2004. Recorde-se que a UE, enquanto tal, já realizou intervenções militares na Macedónia (ARJM), com 350 militares, e no Congo (RDC), com 1400 militares.
(3) Jornal de Notícias, de 11/11/2004.
(4) EUobserver.com, em 10/11/200499
No próximo dia 2 de Dezembro tem início a «primeira missão militar de grande envergadura da União Europeia» (2). Esta intervenção militar, designada «altheia», tem a participação de sete mil efectivos e «retomará a maior parte das tarefas desempenhadas» pelas forças de ocupação da NATO na Bósnia-Herzegovina, sendo que estas últimas continuam a ser responsáveis pelas denominadas «operações de anti-terrorismo e pela captura de criminosos de guerra». A NATO manterá o seu quartel-general e parte dos seus efectivos militares em Sarajevo, aliás, será necessário salientar que a intervenção militar da UE se alicerça na utilização dos «meios e capacidades da NATO», logo, na estrutura da NATO.
Ou seja, temos a UE a «render» as tropas da NATO nos Balcãs. Realce-se que não se trata de garantir a continuidade de uma intervenção e ocupação militar da NATO, que dura há quase dez anos, por tropas dos países da Europa membros da NATO, mas da utilização da União Europeia, através da sua militarização e assumindo-se como pilar europeu da NATO, para tal objectivo.
Ambições imperialistas
O ministro alemão da Defesa, Peter Struck, terá exigido (3) o empenhamento da UE na política (dita) de Defesa, tendo em vista a necessidade de se garantir o «abastecimento energético e em matérias-primas», dando «claramente a entender que a protecção dos interesses europeus» - ou, de forma mais clara, da Alemanha -, deverá «legitimar as futuras actuações militares..., na Ásia e África», e no dito «combate ao terrorismo».
É ainda afirmado que tal personagem se esforçou «notoriamente» no assegurar que as tropas de combate (!) da UE «não irão fazer concorrência» à NATO, «podendo ser antes entendidas como um reforço das forças de intervenção rápida da Aliança Atlântica». «O ministro Struck considera que um contrapeso aos Estados Unidos seria não só irrealista como poderia ainda fomentar uma rivalidade desnecessária».
O ataque à neutralidade
Os «Verdes» austríacos adoptaram (numa cerrada votação interna) um documento que propõe a redefinição da política de segurança do seu país (4), pondo em causa o estatuto neutral da Áustria. Um porta-voz deste partido terá afirmado: «Ser neutral não é resposta para a questão sobre o que a Europa deve fazer», avançando com a possibilidade da realização de um referendo para mudar o estatuto de neutralidade da Áustria. O líder dos «socialistas» austríacos, descreveu a iniciativa de os «Verdes» do seu país como «uma mudança fundamental de direcção». A direita, no poder, esfrega as mãos de contentamento, pois pretende acabar com o estatuto de neutralidade da Áustria. Aliás, o governo austríaco logo se prontificou a contribuir com tropas para os futuros battlegroups (grupos de combate) da UE.
Moral da história
Muitos outros exemplos poderiam ser utilizados para ilustrar o que o PCP tem apontado, ou seja, que está em curso a militarização da UE e a sua transformação num bloco político-militar. Militarização, cujas bases institucionais e articulação com a NATO, a dita «constituição europeia» consagra.
Militarização que tem como objectivo fazer a ingerência e a guerra, lá onde o grande capital e as grandes potências da Europa virem os seus interesses em causa, intervindo militarmente, se possível, da forma como a «Estratégia de segurança europeia» caracteriza: «precocemente», «rapidamente» e, quando necessário, de forma «robusta» (!?), no quadro de uma «relação transatlântica» (isto é, com os Estados Unidos) que é designada como «insubstituível».
Para os comunistas, para os defensores da paz, a rejeição da dita «constituição europeia» é assim um imperativo!
(1) In «Projecto de resolução política do XVII Congresso do PCP».
(2) Assim é considerada na resolução do PE, de 17/11/2004. Recorde-se que a UE, enquanto tal, já realizou intervenções militares na Macedónia (ARJM), com 350 militares, e no Congo (RDC), com 1400 militares.
(3) Jornal de Notícias, de 11/11/2004.
(4) EUobserver.com, em 10/11/200499