Bélgica

Extrema-direita condenada por racismo

O partido flamengo de extrema-direita, Vlaams Blok (bloco flamengo) foi condenado pelo Tribunal Supremo por incitar de forma sistemática ao ódio racial, à discriminação e xenofobia.
A decisão divulgada na quarta-feira, dia 10, confirmou a sentença do tribunal de recurso de Abril passado, que tinha condenado esta formação política por racismo.
Os magistrados basearam-se sobretudo nos documentos programáticos deste partido criado no final dos anos 70 a partir de formações ultranacionalistas flamengas, que apoiaram a colaboração com a Alemanha nazi, o apartheid e um sistema decalcado do fascismo italiano.
Perante o silêncio cúmplice das restantes formações partidárias, o «Livro Laranja» e o «Programa em 70 pontos» proclamaram durante décadas o repatriamento forçado de todos os imigrantes não europeus e a independência da Flandres.
Agora, na sequência da decisão judicial, e sob pena de perder os financiamentos do Estado, o Vlaams foi obrigado a convocar um congresso, onde aprovou um novo programa e a mudança de nome.
Reunidos no domingo, 14, os seguidores de Mussolini limaram os aspectos mais radicais das suas teses, passando a exigir a expulsão «apenas» dos estrangeiros «que rejeitem a nossa cultura, as nossas normas e valores, os nossos hábitos de vida e os nossos princípios, como a separação da Igreja e do Estado, a democracia, a livre expressão do pensamento e a igualdade de homens e mulheres».
O novo texto elimina igualmente as referências ao fascismo e à «solidarismo» mussolinista, substituindo-os pela noção de «liberdade». Em contrapartida, mantém-se o projecto de independência da Frandres, com Bruxelas como capital.
O congresso aprovou a nova designação Vlaams Belang (interesse flamengo). De acordo com as últimas sondagens, que lhe atribuem 26,9 por cento das intenções de voto entre a população flamenga, o Vlaams será neste momento o primeiro partido da Bélgica.


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