O PCP quer saber em que termos e com que resultados o Rendimento Social de Inserção tem contribuído para o combate à pobreza e à exclusão social. Trata-se, no fundo, de avaliar os impactes resultantes daquela importante forma de apoio social na luta contra um flagelo que atinge mais de dois milhões de portugueses.
A questão é tanto mais importante quanto é certo que o nosso País, segundo todos os indicadores, continua no pelotão da frente da União Europeia. Pelas piores razões, claro, já que no ano 2000 cerca de um quinto da nossa população vivia abaixo do limiar da pobreza, dispondo de um rendimento inferior a 280 euros por mês. Isto de acordo com dados do INE, que indicam simultaneamente que são os idosos os mais afectados (um terço está nesta situação), bem como os jovens com menos de 24 anos (mais de 22 por cento são atingidos pela pobreza).
Ora é de crer que estes números tenham aumentado face ao significativo agravamento da situação social nos últimos anos, como referem em requerimento ao Governo as deputadas comunistas Ângela Sabino e Odete Santos, lembrando o forte crescimento do desemprego (a taxa de desemprego passou de 3,9 por cento em 2000 para 6,3 por cento no segundo semestre do corrente ano), a par da diminuição do valor real das pensões e, noutro plano, das alterações introduzidas ao Rendimento Social de Inserção antigo Rendimento Mínimo Garantido).
No texto onde questionam o Governo sobre dados relativos à situação dos titulares e beneficiários do Rendimento Social de Inserção, as parlamentares do PCP sublinham ainda a «realidade dramática» das pessoas que recorrem a instituições de solidariedade na busca de alimentos e que são uma parte do universo de quase um milhão de pessoas que se estima é hoje atingida pela forme.