Alkatiri falava na abertura à consulta pública do Fundo Petrolífero, um projecto anunciado em Novembro de 2003 que visa salvaguardar as receitas resultantes da exploração dos recursos minerais no on-shore e no off-shore de Timor-Leste.
O que se pretende é que o Fundo Petrolífero «seja uma ferramenta que possa contribuir para uma sábia gestão dos recursos petrolíferos de Timor-Leste, de modo a beneficiar tanto a presente geração como as vindouras», sublinhou o chefe do governo timorense, lembrando que «experiências de outros países mostram que a riqueza petrolífera pode facilmente
tornar-se numa maldição em vez de uma bênção».
O documento agora em discussão pública, refere a Lusa, centra-se na criação do Fundo Petrolífero como um instrumento de poupança, partindo do exemplo bem sucedido da Noruega, «mas com mais características de transparência e de informação, designado ‘Noruega Plus’».
Em debate está igualmente a questão de qual a política de poupança a seguir. Segundo um comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, o governo defende uma política que mantém o valor real da riqueza petrolífera, o que a ser aceite irá permitir «a médio prazo, um aumento das despesas do Estado em relação aos níveis de hoje».
«O aumento no nível de despesas deve ser sabiamente investido em infra-estruturas e serviços chave do governo que possam dar origem a um forte crescimento económico e melhores serviços públicos. Simultaneamente, esta política garantirá que são depositadas no Fundo Petrolífero poupanças financeiras suficientes para que mais tarde seja possível retirar a mesma quantia do Fundo», explicou Mari Alkatiri.
Uma vez terminada a consulta pública e recolhidos os contributos, o governo apresentará no
parlamento a lei que cria o Fundo Petrolífero. Aprovada a nova legislação, prevê-se que o Fundo fique operacional a partir de 1 de Julho de 2005, data que corresponde ao arranque do ano fiscal de 2005-2006.