PS tem medo de debater
O PCP pretende fazer, em Matosinhos, o que a maioria PS não faz e lhe cabia fazer: Ouvir os órgãos autárquicos das freguesias e as populações acerca do plano para o próximo ano.
O PS em Matosinhos foge ao debate sério sobre o futuro do concelho
Com a aproximação do período de discussão e votação do plano de actividades e do orçamento da Câmara Municipal de Matosinhos para o próximo ano, o PCP reafirmou que a aprovação de documentos com esta importância «deveria ser sempre objecto de um debate prévio que motivasse uma participação activa alargada na sua elaboração e permitisse a definição participada das principais prioridades do investimento público municipal».
A preparação destes documentos deveria constituir um momento privilegiado de uma «gestão democrática, aberta e participativa». Para o PCP, o PS em Matosinhos tem revelado ter medo ou relutância em implementar este tipo de gestão.
«A verdade é que a maioria PS que domina a gestão camarária tem impedido e obstaculizado qualquer tipo de participação séria e construtiva no processo de elaboração dos planos e orçamentos municipais», denuncia o PCP, acusando a maioria de se limitar a realizar as consultas formais que a Lei impõe. Segundo os comunistas, é uma «auscultação inconsequente, feita a contragosto, para cumprir calendário, realizada numa fase já muito adiantada da elaboração dos documentos, em vésperas da sua discussão no Executivo». Assim, não tem tradução significativa no conteúdo substantivo dos documentos de gestão estratégica do município. Mas a situação pode ser alterada, defende o PCP.
Mesmo sem contar «com qualquer tipo de disponibilidade política por parte da maioria PS», os comunistas consideram, contudo, que, por sua própria iniciativa, é possível conhecer a opinião de mais pessoas, fazer intervir de forma transparente e pública outras pessoas neste debate. Assim, o vereador comunista na câmara vai solicitar aos presidentes de Junta e Assembleia das freguesias do concelho pareceres sobre os apoios, investimentos e obras que considerem necessárias no próximo ano nas respectivas freguesias. Os comunistas consideram imprescindível conhecer a opinião dos órgãos autárquicos das dez freguesias do concelho, quer no que respeita à forma como está a ser levado à prática o Plano de Actividades deste ano, quer no que se relaciona com as suas prioridades para o investimento municipal no ano de 2005.
Plano «corta-fitas» não!
Com as eleições autárquicas a realizarem-se para o ano, os comunistas querem impedir que se repita o que aconteceu em 2001, quando a maioria PS «fez aprovar um plano de actividades que foi uma autêntica peça de propaganda eleitoral ilegítima de Narciso Miranda e da sua equipa». Nesse ano, o orçamento disparou até 120 milhões de euros para poder albergar todas as promessas que o calendário ano eleitoral impunha, acusa o PCP.
As promessas foram, nesse ano, mais que muitas. «Os concursos para obras caíram “dos céu aos trambolhões”, seguiram-se anúncios públicos, pseudo inaugurações, lançamentos de primeiras pedras, o acenar de apoios e subsídios.» No final, feitas as contas, tudo isto se traduziu numa execução orçamental que se ficou pelos 50 por cento do previsto.
Na conferência de imprensa da passada segunda-feira, o PCP fez saber que «não aceita que documentos estratégicos para o desenvolvimento de Matosinhos possam constituir de novo peças de propaganda eleitoral da maioria PS». O Plano de Actividades e o Orçamento para 2005 têm que ser elaborados de forma racional e transparente, afirmam. Há que definir estratégias globais de desenvolvimento, «estabelecer criteriosamente prioridades de investimento e atender às necessidades de todas as freguesias do concelho», não podendo estes documentos «constituir-se de novo em suportes de inaugurações ou de cerimónias de corta-fitas da campanha eleitoral do PS em Matosinhos».
A preparação destes documentos deveria constituir um momento privilegiado de uma «gestão democrática, aberta e participativa». Para o PCP, o PS em Matosinhos tem revelado ter medo ou relutância em implementar este tipo de gestão.
«A verdade é que a maioria PS que domina a gestão camarária tem impedido e obstaculizado qualquer tipo de participação séria e construtiva no processo de elaboração dos planos e orçamentos municipais», denuncia o PCP, acusando a maioria de se limitar a realizar as consultas formais que a Lei impõe. Segundo os comunistas, é uma «auscultação inconsequente, feita a contragosto, para cumprir calendário, realizada numa fase já muito adiantada da elaboração dos documentos, em vésperas da sua discussão no Executivo». Assim, não tem tradução significativa no conteúdo substantivo dos documentos de gestão estratégica do município. Mas a situação pode ser alterada, defende o PCP.
Mesmo sem contar «com qualquer tipo de disponibilidade política por parte da maioria PS», os comunistas consideram, contudo, que, por sua própria iniciativa, é possível conhecer a opinião de mais pessoas, fazer intervir de forma transparente e pública outras pessoas neste debate. Assim, o vereador comunista na câmara vai solicitar aos presidentes de Junta e Assembleia das freguesias do concelho pareceres sobre os apoios, investimentos e obras que considerem necessárias no próximo ano nas respectivas freguesias. Os comunistas consideram imprescindível conhecer a opinião dos órgãos autárquicos das dez freguesias do concelho, quer no que respeita à forma como está a ser levado à prática o Plano de Actividades deste ano, quer no que se relaciona com as suas prioridades para o investimento municipal no ano de 2005.
Plano «corta-fitas» não!
Com as eleições autárquicas a realizarem-se para o ano, os comunistas querem impedir que se repita o que aconteceu em 2001, quando a maioria PS «fez aprovar um plano de actividades que foi uma autêntica peça de propaganda eleitoral ilegítima de Narciso Miranda e da sua equipa». Nesse ano, o orçamento disparou até 120 milhões de euros para poder albergar todas as promessas que o calendário ano eleitoral impunha, acusa o PCP.
As promessas foram, nesse ano, mais que muitas. «Os concursos para obras caíram “dos céu aos trambolhões”, seguiram-se anúncios públicos, pseudo inaugurações, lançamentos de primeiras pedras, o acenar de apoios e subsídios.» No final, feitas as contas, tudo isto se traduziu numa execução orçamental que se ficou pelos 50 por cento do previsto.
Na conferência de imprensa da passada segunda-feira, o PCP fez saber que «não aceita que documentos estratégicos para o desenvolvimento de Matosinhos possam constituir de novo peças de propaganda eleitoral da maioria PS». O Plano de Actividades e o Orçamento para 2005 têm que ser elaborados de forma racional e transparente, afirmam. Há que definir estratégias globais de desenvolvimento, «estabelecer criteriosamente prioridades de investimento e atender às necessidades de todas as freguesias do concelho», não podendo estes documentos «constituir-se de novo em suportes de inaugurações ou de cerimónias de corta-fitas da campanha eleitoral do PS em Matosinhos».
