Rica casinha
De acordo com informações postas a circular no final da semana passada, o actual ministro do Ambiente da maioria PSD/PP, Luís Nobre Guedes, construiu uma moradia de quase 170 metros quadrados, no Parque Natural da Arrábida, num terreno onde a antiga habitação supostamente não excedia os 40 metros quadrados.
Ora a legislação aplicável ao parque natural em causa determina que só é permitido reconstruir antigas edificações já existentes, ou seja, está vedada a construção de qualquer imóvel com área superior ao anteriormente presente no terreno.
Apesar de Luís Nobre Guedes ter facultado à comunicação social a documentação que autoriza a obra, a suspeita de ilegalidade subsiste, uma vez que nenhum dos papéis fornecidos pelo ministro corresponde a um levantamento desenhado e fotográfico da propriedade indicando ruínas com 168 metros quadrados.
O caso não parece ser o único a levantar dúvidas, uma vez que existem outras moradias no parque Natural da Arrábida cuja demolição se encontra pendente ou cujas licenças de construção estão a ser investigadas.
Ora a legislação aplicável ao parque natural em causa determina que só é permitido reconstruir antigas edificações já existentes, ou seja, está vedada a construção de qualquer imóvel com área superior ao anteriormente presente no terreno.
Apesar de Luís Nobre Guedes ter facultado à comunicação social a documentação que autoriza a obra, a suspeita de ilegalidade subsiste, uma vez que nenhum dos papéis fornecidos pelo ministro corresponde a um levantamento desenhado e fotográfico da propriedade indicando ruínas com 168 metros quadrados.
O caso não parece ser o único a levantar dúvidas, uma vez que existem outras moradias no parque Natural da Arrábida cuja demolição se encontra pendente ou cujas licenças de construção estão a ser investigadas.
