IPSS e Misericórdias

Melhores salários e condições

Os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e das Misericórdias vão estar concentrados junto ao Ministério do Trabalho no próximo dia 16 de Maio, após um plenário nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais. Os trabalhadores exigem melhores condições de trabalho, carreiras dignas e salários actualizados.
Os trabalhadores acusam estas instituições de falta de solidariedade e falam de desrespeito pelos seus mais elementares direitos. Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), em comunicado, a «esmagadora maioria dos trabalhadores leva para casa menos de 12 euros por dia», o que é inferior às remunerações de outros trabalhadores da função pública em actividades semelhantes. As retribuições contratuais não são revistas desde 2001.
As carreiras profissionais são também motivo de queixa. Grande parte dos trabalhadores das instituições de solidariedade continuam sem carreiras dignas. Muitos há sem qualquer carreira atribuída. Abundam as situações em que a indefinição da carreira permite quase tudo.
A precariedade, com o recurso frequente a contratos a prazo e a recibos verdes, e os horários de trabalho desajustados das funções são outros dos motivos do protesto dos trabalhadores das Misericórdias e das IPSS.
Para a FNSFP, os muitos milhares de contos que o Governo anualmente atribui a estas instituições servem também para assegurar condições laborais e remuneratórias com evolução digna e de acordo com as verbas recebidas. Segundo a estrutura sindical, o «alheamento e a cumplicidade do Governo tem permitido que as actualizações salariais sejam inferiores» à evolução dessas comparticipações e subsídios. A federação culpa também o Governo por permitir as arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelas instituições, que se recusam a negociar com os representantes dos trabalhadores desde 2001. A FNSFP lembra que são os 70 mil trabalhadores das IPSS e das Misericórdias que efectivamente concretizam o apoio e solidariedade a 700 mil utentes.
Para permitir a participação dos trabalhadores nestas acções, foram já entregues os pré-avisos de greve para o dia 16 de Maio.


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