Pluralismo ameaçado
O Parlamento Europeu aprovou, na sessão de 22 de Abril, um relatório sobre a liberdade de expressão e de informação, que considera existirem razões suficientes para um exame pormenorizado da situação pela Comissão Europeia.
Um estudo preliminar efectuado pelo Instituto Europeu dos Meios de Comunicação (EIM) mostrou que nos oito países examinados (França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia, Suíça e Reino Unido) o pluralismo informativo não se encontra totalmente garantido.
Entre as situações negativas referidas pelo relatório, destacam-se:
– na Irlanda, as condições de concorrência não são equitativas devido ao facto de os jornais irlandeses estarem sujeitos ao pagamento do IVA, ao contrário do que sucede com os jornais britânicos, que detêm uma quota no mercado irlandês de cerca de 25 por cento;
– na Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal considerou que a vigilância das telecomunicações (nomeadamente as escutas telefónicas feitas a jornalistas) não constitui uma violação às liberdades constitucionais;
– na Polónia não existem disposições relativas à concentração nos meios de comunicação social;
– nos Países Baixos existe um nível elevado de concentração, quer na televisão, quer na imprensa, onde os três operadores principais controlam mais de 85 por cento do mercado;
– no Reino Unido gerou-se um debate intenso decorrente da publicação do relatório Hutton relativo às circunstâncias em que ocorreu a morte de David Kelly, que levou à demissão do director geral e do presidente do conselho de administração da BBC;
– em Espanha pressões do Governo sobre o operador público TVE levaram a evidentes distorções e omissões dos dados sobre as responsabilidades dos execrandos actos terroristas de 11 de Março.
No que diz respeito a Itália, o PE considera que «poderá existir o risco de violações graves e persistentes do direito à liberdade de expressão e de informação», notando que a taxa de concentração do mercado do audiovisual é hoje a mais elevada da Europa. Os deputados constatam que o sistema italiano «apresenta uma anomalia devida a uma combinação única de poderes económicos, políticos e mediáticos nas mãos de uma mesma pessoa, o actual Primeiro-Ministro».
O PE teme que a situação italiana se possa repetir noutros Estados-Membros caso um «magnata» dos meios de comunicação social decida entrar activamente na política. Os deputados entendem que a salvaguarda da diversidade dos meios de comunicação deve tornar-se a prioridade da legislação da UE em matéria de concorrência.
Um estudo preliminar efectuado pelo Instituto Europeu dos Meios de Comunicação (EIM) mostrou que nos oito países examinados (França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia, Suíça e Reino Unido) o pluralismo informativo não se encontra totalmente garantido.
Entre as situações negativas referidas pelo relatório, destacam-se:
– na Irlanda, as condições de concorrência não são equitativas devido ao facto de os jornais irlandeses estarem sujeitos ao pagamento do IVA, ao contrário do que sucede com os jornais britânicos, que detêm uma quota no mercado irlandês de cerca de 25 por cento;
– na Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal considerou que a vigilância das telecomunicações (nomeadamente as escutas telefónicas feitas a jornalistas) não constitui uma violação às liberdades constitucionais;
– na Polónia não existem disposições relativas à concentração nos meios de comunicação social;
– nos Países Baixos existe um nível elevado de concentração, quer na televisão, quer na imprensa, onde os três operadores principais controlam mais de 85 por cento do mercado;
– no Reino Unido gerou-se um debate intenso decorrente da publicação do relatório Hutton relativo às circunstâncias em que ocorreu a morte de David Kelly, que levou à demissão do director geral e do presidente do conselho de administração da BBC;
– em Espanha pressões do Governo sobre o operador público TVE levaram a evidentes distorções e omissões dos dados sobre as responsabilidades dos execrandos actos terroristas de 11 de Março.
No que diz respeito a Itália, o PE considera que «poderá existir o risco de violações graves e persistentes do direito à liberdade de expressão e de informação», notando que a taxa de concentração do mercado do audiovisual é hoje a mais elevada da Europa. Os deputados constatam que o sistema italiano «apresenta uma anomalia devida a uma combinação única de poderes económicos, políticos e mediáticos nas mãos de uma mesma pessoa, o actual Primeiro-Ministro».
O PE teme que a situação italiana se possa repetir noutros Estados-Membros caso um «magnata» dos meios de comunicação social decida entrar activamente na política. Os deputados entendem que a salvaguarda da diversidade dos meios de comunicação deve tornar-se a prioridade da legislação da UE em matéria de concorrência.
