Sem Terra em luta

Reforma agrária é para cumprir

Milhares de trabalhadores rurais brasileiros ocupam, desde a semana passada, dezenas de fazendas improdutivas para pressionar o governo.

Só a mobilização do povo trará as mudanças necessárias

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está a realizar, desde o início da semana passada, dezenas de ocupações em cerca de 14 estados brasileiros para pressionar o governo de Lula da Silva a implementar o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As iniciativas pretendem lembrar ao executivo que não basta aprovar projectos, traçar objectivos e libertar fundos de financiamento, é necessário passar as ideias à prática
De acordo com informações divulgadas pelo MST, mais de meia centena de ocupações envolvendo um número superior a 16 mil famílias marcaram o arranque de uma nova campanha de «assentamentos» promovida pela organização, pois «só a mobilização do povo trará as mudanças necessárias», sublinha o MST.
Assim, durante todo o mês de Abril, os camponeses Sem Terra prometem continuar a exigir a distribuição de milhares de hectares de terrenos abandonados pelos grandes agrários, até porque, recordam, este é o mês em que se assinala o Dia Internacional da Luta pela Terra.

Unir esforços

Contrariamente ao que tem sido afirmado pela oposição brasileira e pelas forças da reacção apoiadas pela grande propriedade agrária, as iniciativas do MST não traduzem o rompimento dos acordos estabelecidos com o governo.
Conforme explicou Pedro Stédile, da direcção do MST, a luta dos camponeses continua a ser «contra o latifúndio e contra a absurda desigualdade social do Brasil». «Em relação ao governo, confiamos e pressionamos para que cumpra sua promessa de assentar 400 mil Sem Terra durante este mandato», continua o dirigente.
O MST pretende do governo medidas enérgicas que resolvam problemas como o bloqueamento judicial dos processos de expropriação de terra nos tribunais brasileiros e a afectação de recursos para a contratação de técnicos para o terreno, caso contrário, continuar-se-á a burocratizar o processo e a adiar eternamente a tão reclamada reforma agrária.
A libertação, nos últimos dias, de novos recursos para o PNRA parecem dizer que o governo de Lula da Silva quer manter as promessas feitas na campanha eleitoral, mas os atrasos verificados na efectivação das medidas ameaçam deitar por terra as esperanças criadas pelos camponeses pobres.

Números do protesto

As forças que no Brasil procuram travar o livre acesso ao trabalho no campo são poderosas. A sua derrota só é possível se se tiver em conta a mobilização concreta dos mais de quatro milhões e meio de famílias que vivem sem terra e sem tecto.
Um documento da Secretaria Nacional do MST, datado do passado dia 7, explica algumas das razões pelas quais os trabalhadores Sem Terra voltaram a invadir propriedades rurais, e avança com dados que demonstram a necessidade de um vigoroso impulso no processo de entrega da terra a quem a trabalha.

- No Brasil, 0,52 por cento dos proprietários detém 46 por cento do total das explorações agrárias, sendo o país do mundo que apresenta uma maior concentração na propriedade da terra
- O absentismo rural do grande capital é de tal forma chocante que as propriedades com mais de mil hectares empregam apenas 600 mil pessoas e detêm não mais que cinco por cento da frota de tractores. Em contraste, a pequena propriedade acolhe 13 milhões de agricultores familiares e cerca de um milhão de assalariados, detendo 52 por cento dos tractores agrícolas.
- O Plano Nacional de Reforma Agrária do governo de Lula da Silva acordou «assentar» 400 mil famílias durante o seu mandato. No ano de 2003 apenas 14 mil famílias viram o seu problema resolvido e, no decurso deste ano, o número vai em sete mil agregados, longe da média de 115 mil famílias por ano necessária para cumprir a meta.


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