Garantir a segurança
Nem só de Futebol e de Festivais se deve cuidar… É preciso não descurar a segurança de pessoas e bens na Cidade de Lisboa. No Verão que se aproxima, verifica-se, num curto período, uma forte concentração de eventos em Lisboa: «Rock in Rio», Festival «Super Bock/Super Rock», Festas da Cidade/Marchas Populares/Arraiais Populares, Euro 2004, uma sucessão de acontecimentos que vem criar uma situação preocupante, a merecer a melhor atenção de todos os responsáveis políticos.
Mas ainda não se ouviu sobre este assunto, ou pelo menos o PCP não ouviu, uma palavra séria de tranquilização da parte do Presidente da CML, dr. Santana Lopes, a comunicação sobre o plano de segurança da Cidade. A esta hora já deviam ser conhecidos dos partidos e do Conselho Municipal de Segurança os planos de segurança para esse período.
Verão cheio de eventos
Concretamente: durante todo o mês de Junho decorrem as Festas da Cidade. São às dezenas os arraiais populares espalhados pelos Bairros da Cidade. Quem assegura a ronda por esses arraiais? Quem garante que não haverá diminuição de vigilância policial? Quem se responsabiliza pela manutenção da segurança dos arraiais por toda a Cidade?
Não se sabe. Ninguém diz. Ninguém comunica nada. Ninguém considera que seja necessário ou sequer útil o diálogo com os partidos.
Mais.
No dia 13 de Junho, realizam-se as Eleições para o Parlamento Europeu. No mesmo dia, decorre no Estádio da Luz o jogo Inglaterra/França. Um evento considerado de algum risco. Há que dar atenção especial à segurança relativamente às Secções de Voto das proximidades daquele Estádio.
Não existe neste momento conhecimento de um plano – que é indispensável que exista e que as forças políticas conheçam –, plano esse destinado a garantir a segurança da população da Cidade de Lisboa e dos concelhos limítrofes.
Indícios preocupantes
O que se conhece são informações dispersas, mas todas preocupantes: os Conselhos Directivos das Escolas estão a ser informados de que não funcionará nesse período o programa ‘Escola Segura’; sabemos que Esquadras de Polícia e Postos da GNR de concelhos limítrofes terão que destacar efectivos para Lisboa nesse período – ficando reduzidos ao mínimo de efectivos para funcionamento; Presidentes de Juntas de Freguesia de Lisboa foram informados (não pela CML mas pela organização do Rock in Rio) de que, no decurso dos concertos, algumas vias essenciais serão fechadas ao trânsito – entre elas estão neste caso as Avenidas Gago Coutinho, General Gomes da Costa e Central de Chelas. Trata-se de vias essenciais à circulação na Cidade, que vão ser impedidas, sem que se conheçam os planos de circulação alternativa.
Exigências democráticas
Face a esta situação, o Secretariado da Organização da Cidade de Lisboa do PCP exige quatro medidas: que o Presidente da CML informe a Câmara de tudo o que está previsto nesta matéria e para o período em questão; que o Conselho Municipal de Segurança seja respeitado, informado e auscultado neste assunto e desde já; que as Juntas de Freguesia sejam envolvidas em tudo o que respeita às áreas da sua jurisdição; que as populações sejam devidamente informadas de alterações e medidas que as afectem, para que possam organizar a sua vida de acordo com os planos existentes.
Vamos a contas
O que é que Santana Lopes prometeu na campanha eleitoral e o que está efectivamente a fazer – essa é a questão que se coloca. Na semana passada passou o aniversário da CAIS e esta semana comemoram-se a Floresta e a Juventude. A propósito, folheámos três páginas do programa eleitoral do PSD para a CML em 2001. Nada. Nada está a ser cumprido nestas áreas. Veja-se. Para os sem-abrigo, o compromisso foi o de construir «residências disseminadas pela Cidade» e «criar um programa de formação profissional», isto para já não recordarmos o célebre compromisso de «dar emprego a todos os arrumadores de carros». O que se vê? A CAIS veio fazer um balanço: o número de sem-abrigo cresceu exponencialmente desde 2001: um aumento de 38%! Outra matéria: Monsanto. No programa, Santana prometeu «travar a construção no parque Florestal». Mas quer ali instalar a Feira Popular e o hipódromo… tudo menos ampliar o Parque Infantil do Alvito, como estava previsto e requalificar o picadeiro municipal. Quanto à Juventude, estamos também conversados. Recordemos apenas uma das promessas: criar um «Conselho Municipal da Juventude operativo e renovado». Onde está? Seguramente na mesma gaveta em que se devem encontrar as verbas para a ETAR de Alcântara ou para o Caneiro de Alcântara!
Mas ainda não se ouviu sobre este assunto, ou pelo menos o PCP não ouviu, uma palavra séria de tranquilização da parte do Presidente da CML, dr. Santana Lopes, a comunicação sobre o plano de segurança da Cidade. A esta hora já deviam ser conhecidos dos partidos e do Conselho Municipal de Segurança os planos de segurança para esse período.
Verão cheio de eventos
Concretamente: durante todo o mês de Junho decorrem as Festas da Cidade. São às dezenas os arraiais populares espalhados pelos Bairros da Cidade. Quem assegura a ronda por esses arraiais? Quem garante que não haverá diminuição de vigilância policial? Quem se responsabiliza pela manutenção da segurança dos arraiais por toda a Cidade?
Não se sabe. Ninguém diz. Ninguém comunica nada. Ninguém considera que seja necessário ou sequer útil o diálogo com os partidos.
Mais.
No dia 13 de Junho, realizam-se as Eleições para o Parlamento Europeu. No mesmo dia, decorre no Estádio da Luz o jogo Inglaterra/França. Um evento considerado de algum risco. Há que dar atenção especial à segurança relativamente às Secções de Voto das proximidades daquele Estádio.
Não existe neste momento conhecimento de um plano – que é indispensável que exista e que as forças políticas conheçam –, plano esse destinado a garantir a segurança da população da Cidade de Lisboa e dos concelhos limítrofes.
Indícios preocupantes
O que se conhece são informações dispersas, mas todas preocupantes: os Conselhos Directivos das Escolas estão a ser informados de que não funcionará nesse período o programa ‘Escola Segura’; sabemos que Esquadras de Polícia e Postos da GNR de concelhos limítrofes terão que destacar efectivos para Lisboa nesse período – ficando reduzidos ao mínimo de efectivos para funcionamento; Presidentes de Juntas de Freguesia de Lisboa foram informados (não pela CML mas pela organização do Rock in Rio) de que, no decurso dos concertos, algumas vias essenciais serão fechadas ao trânsito – entre elas estão neste caso as Avenidas Gago Coutinho, General Gomes da Costa e Central de Chelas. Trata-se de vias essenciais à circulação na Cidade, que vão ser impedidas, sem que se conheçam os planos de circulação alternativa.
Exigências democráticas
Face a esta situação, o Secretariado da Organização da Cidade de Lisboa do PCP exige quatro medidas: que o Presidente da CML informe a Câmara de tudo o que está previsto nesta matéria e para o período em questão; que o Conselho Municipal de Segurança seja respeitado, informado e auscultado neste assunto e desde já; que as Juntas de Freguesia sejam envolvidas em tudo o que respeita às áreas da sua jurisdição; que as populações sejam devidamente informadas de alterações e medidas que as afectem, para que possam organizar a sua vida de acordo com os planos existentes.
Vamos a contas
O que é que Santana Lopes prometeu na campanha eleitoral e o que está efectivamente a fazer – essa é a questão que se coloca. Na semana passada passou o aniversário da CAIS e esta semana comemoram-se a Floresta e a Juventude. A propósito, folheámos três páginas do programa eleitoral do PSD para a CML em 2001. Nada. Nada está a ser cumprido nestas áreas. Veja-se. Para os sem-abrigo, o compromisso foi o de construir «residências disseminadas pela Cidade» e «criar um programa de formação profissional», isto para já não recordarmos o célebre compromisso de «dar emprego a todos os arrumadores de carros». O que se vê? A CAIS veio fazer um balanço: o número de sem-abrigo cresceu exponencialmente desde 2001: um aumento de 38%! Outra matéria: Monsanto. No programa, Santana prometeu «travar a construção no parque Florestal». Mas quer ali instalar a Feira Popular e o hipódromo… tudo menos ampliar o Parque Infantil do Alvito, como estava previsto e requalificar o picadeiro municipal. Quanto à Juventude, estamos também conversados. Recordemos apenas uma das promessas: criar um «Conselho Municipal da Juventude operativo e renovado». Onde está? Seguramente na mesma gaveta em que se devem encontrar as verbas para a ETAR de Alcântara ou para o Caneiro de Alcântara!
