Escolas do centro sem aquecimento
Metade dos jardins de infância e das escolas do centro do País não têm aquecimento ou possuem equipamentos deficientes, revelou o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) na semana passada, depois de fazer um levantamento em 350 instituições, num total de 4 mil existentes nos seis distritos da região.
O resultado são baixas temperaturas nas salas de aula e nos restantes locais das escolas. Os distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria são os mais afectados. Há instituições com falta ou insuficiência do sistema de aquecimento, sem condições de segurança ou sem verbas para o pôr a funcionar.
O sindicato considera que o Ministério da Educação é o principal responsável por esta situação, pois «desrespeitou os seus próprios compromissos de promover um programa de instalação de sistemas de aquecimento», segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC. As autarquias devem garantir o aquecimento dos jardins de infância, mas não receberam a dotação financeira correspondente da parte da administração central. Em alguns casos, os professores ou os pais das crianças levam para as escolas os seus próprios equipamentos de aquecimento, acrescentou.
O SPRC alerta ainda para o desrespeito pelas normas de segurança, nomeadamente o uso de aquecedores a gás nas salas de aula, impedido por lei. Por outro lado, razões financeiras são utilizadas para que «não se aumente a potência da instalação eléctrica de um número significativo de escolas do ensino básico e secundário, fazendo com que os equipamentos existentes não possam ser ligados simultaneamente com outros», como computadores, retroprojectores e aparelhos de vídeo.
O resultado são baixas temperaturas nas salas de aula e nos restantes locais das escolas. Os distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria são os mais afectados. Há instituições com falta ou insuficiência do sistema de aquecimento, sem condições de segurança ou sem verbas para o pôr a funcionar.
O sindicato considera que o Ministério da Educação é o principal responsável por esta situação, pois «desrespeitou os seus próprios compromissos de promover um programa de instalação de sistemas de aquecimento», segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC. As autarquias devem garantir o aquecimento dos jardins de infância, mas não receberam a dotação financeira correspondente da parte da administração central. Em alguns casos, os professores ou os pais das crianças levam para as escolas os seus próprios equipamentos de aquecimento, acrescentou.
O SPRC alerta ainda para o desrespeito pelas normas de segurança, nomeadamente o uso de aquecedores a gás nas salas de aula, impedido por lei. Por outro lado, razões financeiras são utilizadas para que «não se aumente a potência da instalação eléctrica de um número significativo de escolas do ensino básico e secundário, fazendo com que os equipamentos existentes não possam ser ligados simultaneamente com outros», como computadores, retroprojectores e aparelhos de vídeo.
O sindicato propõe cinco medidas para solucionar o problema: o compromisso de ser posto em prática um programa faseado em cada escola até ao fim do ano, a realização de um levantamento das situações de carência, a substituição imediata dos equipamentos que não respeitam as normas de segurança, a transferência de verbas para as escolas para pagar os encargos relacionados com o aquecimento e o enquadramento desta questão no Programa de Qualificação do 1.º Ciclo do Ensino Básico.