Um ano de descalabro
As organizações do PCP fazem um balanço muito negativo ao ano de 2003 e dizem que só a luta dos trabalhadores poderá fazer de 2004 um ano melhor.
A Direcção Regional do Alentejo, por exemplo, considera que 2003 «ficará marcado para a história como mais um ano negro, sobretudo para os trabalhadores e para as famílias com mais baixos rendimentos».
No que diz respeito ao Alentejo, nomeadamente, «longe de recuperar» em relação às restantes regiões do País, «continua a ver agravarem-se todos os seus indicadores económicos e sociais, a sua população está cada vez mais reduzida e envelhecida, os grandes projectos estruturantes para a região continuam a marcar passo». Mas, para a DRA, 2003 ficará também marcado «pela luta firme e pela resistência dos trabalhadores, dos agricultores, dos estudantes, dos reformados, dos deficientes e das populações à política de direita». Uma luta decisiva e que urge intensificar, para a derrota dessa política e para «o afastamento do Governo PSD/PP do poder». Até porque «as perspectivas para o ano de 2004, ao contrário do que o Governo procura fazer crer, não são à partida melhores».
Depois de um ano de «descalabro social», como foi 2003, os trabalhadores têm de unir-se e organizar a sua luta se querem uma vida melhor para 2004, diz, por sua vez, a Comissão Concelhia de Gaia.
De facto, só de Janeiro a Outubro passado, o número de desempregados no concelho aumentou em três mil, o que significa que o desemprego cresceu à média de 10 pessoas por dia, facto para que têm contribuído os despedimentos por alegado acordo mútuo, resultante das pressões no sentido de empurrar os trabalhadores para fora das empresas. Aconteceu assim, por exemplo, na ARA, na Granit, na Elefanten ou na Cotesi.
Por outro lado, o patronato estimulado pela política de facilidades do Governo ao encerramento de empresas, passou a adoptar esta solução face a eventuais dificuldades de gestão ou de mercado, como se tem verificado na área do calçado, do material eléctrico (cablagens), construção civil e comércio.
Trabalho precário aumenta
A situação laboral dos trabalhadores é, ainda, agravada com o aumento do trabalho precário e sem direitos e pelos baixos salários. É cada vez o maior número de empresas a substituir trabalhadores efectivos por contratados a prazo ou a recibo verde e a recorrer a mão de obra alugada – Tegopi, Socometal, Transportes dos Carvalhos, Cerâmica de Valadares, Barbosa & Almeida, Yasaky) -, existindo, por exemplo, no Centro Hospitalar de Gaia cerca de 400 trabalhadores a prestar serviço em situação de precariedade, a maioria deles com contratos a termo cuja duração se prolonga há vários anos.
Os comunistas denunciam, também, os baixos salários que se praticam nos sectores têxtil, de vestuário e de calçado, a falta de actualização de salários ou fuga ao pagamento do valor devido, o pagamento tardio de salários e subsídios, a falta de pagamento das indemnizações devidas por encerramento das empresas. Tudo isto, sublinham, ao mesmo tempo que se colocam dificuldades à liberdade sindical e ao exercício dos direitos das Comissões de Trabalhadores, se perseguem e discriminam representantes dos trabalhadores.
O PCP considera que esta situação resulta do apoio e estímulo que o patronato encontra da parte do Governo que, com a aprovação do código de trabalho, pretende legitimar algumas destas actuações. Considera, por isso, que só a luta dos trabalhadores pode impor uma nova política e um novo Governo.
No que diz respeito ao Alentejo, nomeadamente, «longe de recuperar» em relação às restantes regiões do País, «continua a ver agravarem-se todos os seus indicadores económicos e sociais, a sua população está cada vez mais reduzida e envelhecida, os grandes projectos estruturantes para a região continuam a marcar passo». Mas, para a DRA, 2003 ficará também marcado «pela luta firme e pela resistência dos trabalhadores, dos agricultores, dos estudantes, dos reformados, dos deficientes e das populações à política de direita». Uma luta decisiva e que urge intensificar, para a derrota dessa política e para «o afastamento do Governo PSD/PP do poder». Até porque «as perspectivas para o ano de 2004, ao contrário do que o Governo procura fazer crer, não são à partida melhores».
Depois de um ano de «descalabro social», como foi 2003, os trabalhadores têm de unir-se e organizar a sua luta se querem uma vida melhor para 2004, diz, por sua vez, a Comissão Concelhia de Gaia.
De facto, só de Janeiro a Outubro passado, o número de desempregados no concelho aumentou em três mil, o que significa que o desemprego cresceu à média de 10 pessoas por dia, facto para que têm contribuído os despedimentos por alegado acordo mútuo, resultante das pressões no sentido de empurrar os trabalhadores para fora das empresas. Aconteceu assim, por exemplo, na ARA, na Granit, na Elefanten ou na Cotesi.
Por outro lado, o patronato estimulado pela política de facilidades do Governo ao encerramento de empresas, passou a adoptar esta solução face a eventuais dificuldades de gestão ou de mercado, como se tem verificado na área do calçado, do material eléctrico (cablagens), construção civil e comércio.
Trabalho precário aumenta
A situação laboral dos trabalhadores é, ainda, agravada com o aumento do trabalho precário e sem direitos e pelos baixos salários. É cada vez o maior número de empresas a substituir trabalhadores efectivos por contratados a prazo ou a recibo verde e a recorrer a mão de obra alugada – Tegopi, Socometal, Transportes dos Carvalhos, Cerâmica de Valadares, Barbosa & Almeida, Yasaky) -, existindo, por exemplo, no Centro Hospitalar de Gaia cerca de 400 trabalhadores a prestar serviço em situação de precariedade, a maioria deles com contratos a termo cuja duração se prolonga há vários anos.
Os comunistas denunciam, também, os baixos salários que se praticam nos sectores têxtil, de vestuário e de calçado, a falta de actualização de salários ou fuga ao pagamento do valor devido, o pagamento tardio de salários e subsídios, a falta de pagamento das indemnizações devidas por encerramento das empresas. Tudo isto, sublinham, ao mesmo tempo que se colocam dificuldades à liberdade sindical e ao exercício dos direitos das Comissões de Trabalhadores, se perseguem e discriminam representantes dos trabalhadores.
O PCP considera que esta situação resulta do apoio e estímulo que o patronato encontra da parte do Governo que, com a aprovação do código de trabalho, pretende legitimar algumas destas actuações. Considera, por isso, que só a luta dos trabalhadores pode impor uma nova política e um novo Governo.
