Coexistência impossível
O Parlamento Europeu reclama uma protecção mais eficaz dos agricultores biológicos e convencionais face ao perigo de contaminação das suas culturas e sementes.
Os riscos de contaminação recomendam a manutenção da moratória
Um relatório de iniciativa parlamentar, aprovado na sessão de dia 18, considera a «renúncia à prática de culturas OGM» como a medida «mais eficaz e económica» para garantir a coexistência com culturas convencionais e ecológicas.
Esta posição do Parlamento Europeu, saudada pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo, põe de novo em evidência «os riscos inerentes de contaminação pela libertação no meio ambiente de OGM».
Lembrando os debates realizados e os pareceres apresentados na audição parlamentar, Ilda Figueiredo notou que «a conclusão a que se chega é que a contaminação não poderá ser realmente evitada na presença de culturas geneticamente modificadas em grande escala, com consequências em perda de biodiversidade e em prejuízos económicos para a agricultura convencional e biológica».
Por isso, acrescenta, «apesar do grau de risco de disseminação ser diferente com o tipo de cultura geneticamente modificada, a verdade é que a sua gestão não poderá ser contida de forma eficiente e viável. Uma exploração que opte por uma cultura GM não poderá reverter para uma cultura convencional e biológica.»
De resto, a própria directiva comunitária, visando o levantamento da moratória aos OGM, reconheceu o perigo de contaminação ao introduzir «um limiar para a presença acidental de OGM nas culturas tradicionais de 0,9 por cento». Se o limiar for excedido, o produtor é obrigado a indicar no rótulo a presença de OGM.
Por seu lado, os agricultores consideram que a presença de pequenas quantidades de OGM nas sementes convencionais torna praticamente impossível a criação de culturas 100 por cento livres de OGM.
Neste sentido, a Comissão Europeia apresentou novo projecto propondo um limiar para a presença acidental de OGM nas sementes de entre 0,3 e 0,7 por cento, consoante as variedades. Questionando a eficácia desta medida, o PE convidou a Comissão a «prescrever como limiar de rotulagem de OGM nas sementes um valor tecnicamente mensurável e fiável que permita identificar a sua presença».
Mas se, como todo o processo indica, «a coexistência não é possível, então a moratória devia ser mantida», para se observar o princípio da precaução, sublinhou Ilda Figueredo, considerando ainda que «as disposições que forem criadas não podem pôr em causa o direito de cada Estado-membro de proibir culturas geneticamente modificadas na totalidade do seu território ou em zonas geograficamente delimitadas».
A deputada igualmente a necessidade de «impedir uma imposição forçada de um lobby poderoso, de um grupo cada vez mais restrito de grandes multinacionais que comercializam as culturas geneticamente modificadas e que pretendem controlar a agricultura e a alimentação, em detrimento da vontade dos agricultores e consumidores europeus, que, em inúmeras sondagens de opinião, já expressaram a sua reserva e mesmo recusa aos organismos geneticamente modificados».
Esta posição do Parlamento Europeu, saudada pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo, põe de novo em evidência «os riscos inerentes de contaminação pela libertação no meio ambiente de OGM».
Lembrando os debates realizados e os pareceres apresentados na audição parlamentar, Ilda Figueiredo notou que «a conclusão a que se chega é que a contaminação não poderá ser realmente evitada na presença de culturas geneticamente modificadas em grande escala, com consequências em perda de biodiversidade e em prejuízos económicos para a agricultura convencional e biológica».
Por isso, acrescenta, «apesar do grau de risco de disseminação ser diferente com o tipo de cultura geneticamente modificada, a verdade é que a sua gestão não poderá ser contida de forma eficiente e viável. Uma exploração que opte por uma cultura GM não poderá reverter para uma cultura convencional e biológica.»
De resto, a própria directiva comunitária, visando o levantamento da moratória aos OGM, reconheceu o perigo de contaminação ao introduzir «um limiar para a presença acidental de OGM nas culturas tradicionais de 0,9 por cento». Se o limiar for excedido, o produtor é obrigado a indicar no rótulo a presença de OGM.
Por seu lado, os agricultores consideram que a presença de pequenas quantidades de OGM nas sementes convencionais torna praticamente impossível a criação de culturas 100 por cento livres de OGM.
Neste sentido, a Comissão Europeia apresentou novo projecto propondo um limiar para a presença acidental de OGM nas sementes de entre 0,3 e 0,7 por cento, consoante as variedades. Questionando a eficácia desta medida, o PE convidou a Comissão a «prescrever como limiar de rotulagem de OGM nas sementes um valor tecnicamente mensurável e fiável que permita identificar a sua presença».
Mas se, como todo o processo indica, «a coexistência não é possível, então a moratória devia ser mantida», para se observar o princípio da precaução, sublinhou Ilda Figueredo, considerando ainda que «as disposições que forem criadas não podem pôr em causa o direito de cada Estado-membro de proibir culturas geneticamente modificadas na totalidade do seu território ou em zonas geograficamente delimitadas».
A deputada igualmente a necessidade de «impedir uma imposição forçada de um lobby poderoso, de um grupo cada vez mais restrito de grandes multinacionais que comercializam as culturas geneticamente modificadas e que pretendem controlar a agricultura e a alimentação, em detrimento da vontade dos agricultores e consumidores europeus, que, em inúmeras sondagens de opinião, já expressaram a sua reserva e mesmo recusa aos organismos geneticamente modificados».
