«A Sojornal, editora do semanário Expresso, está a recorrer a práticas que visam contornar a lei, relativamente às suas obrigações para com um conjunto de jornalistas em situação de trabalho precário», afirma o Sindicato dos Jornalistas (SJ) em comunicado emitido na sexta-feira.
O documento alerta para a situação de «falso regime de trabalho independente» em que se encontram diversos profissionais daquela empresa que, recentemente, os tem confrontado «com a alteração unilateral das condições de trabalho e com a imposição de um contrato de prestação de serviços» visando, segundo o SJ, «um evidente recuo nas garantias» laborais.
Apesar de pretender efectivar o regime de «colaboradores», a administração do jornal quer vincular os jornalistas a uma «agenda colectiva», às reuniões de redacção e coordenação editorial e ao uso livre dos espaços e equipamentos da empresa, o que na prática traduz numa relação estável com a empresa não compaginável com o vinculo precário.
Para além disso, os jornalistas serão pagos à peça «em função dos valores e critérios definidos pela Sojornal», como se pode ler no comunicado do SJ, que cita os termos apresentados no contrato de colaboração.