Conselheiros contra reestruturação dos consulados

Insatisfação marca reunião do CPCP

O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas lamenta que o Governo continue a não dar atenção ao seu órgão consultivo para questões de emigração.

Lutar no encaminhamento das preocupações das comunidades

A insatisfação face às respostas do Governo sobre a reestruturação consular e a procura de maior funcionalidade do órgão marcaram a reunião do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP), que terminou, sábado, em Lisboa.
Durante três dias, 14 dos 15 conselheiros que compõem o CPCP estiveram reunidos na Assembleia da República para debater o plano de reestruturação consular do Governo, a proposta de orçamento para o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) em 2004 e questões de organização interna.
Entretanto, em declarações à comunicação social, Almeida Silva, presidente do CPCP considerou que a «atenção dada pelo Governo ao seu poder consultivo não tem sido observada com o rigor que se exige».
O presidente do CPCP - que considerava esta reunião como um momento chave para definir a relação com o Governo - manifestou-se insatisfeito com as respostas da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, especialmente no que diz respeito ao plano de reestruturação consular e à dotação orçamental do CCP para o ano de 2004.
«Os membros do conselho não estão satisfeitos uma vez que as medidas anunciadas pelo Governo vão exactamente em sentido contrário às recomendações dos conselheiros», queixou-se Almeida e Silva.
O também conselheiro em representação do Brasil destacou o trabalho realizado pelos conselheiros durante os três dias de reunião e prometeu continuar «a luta no encaminhamento das preocupações das comunidades».
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para os assuntos relacionados com a emigração, é composto por 96 conselheiros, está organizado em secções regionais e locais e é tutelado por um Conselho Permanente composto por 15 elementos.

Falta de diálogo

O desejo de uma maior cooperação e diálogo no futuro ficou sexta-feira estabelecido entre o CPCP e a subcomissão das Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.
Numa reunião entre os 14 conselheiros do CPCP e os deputados da subcomissão das Comunidades Portuguesas, foi destacada a falta de diálogo e de informação entre os membros do Conselho Permanente e o Parlamento.
Luísa Mesquita, deputada do PCP, sugeriu a criação de um canal de comunicação apropriado que articule as informações entre o CPCP e os parlamentares que fazem parte da subcomissão. «Se os membros do Conselho Permanente fizerem chegar um maior número de informações à subcomissão, os problemas das emigrações chegam mais facilmente ao Governo e ao Parlamento», disse Luísa Mesquita.
A sugestão foi bem aceite pelos conselheiros, que aprovaram a criação de um pelouro de ligação com o grupo parlamentar.
O recenseamento eleitoral e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro foram outras questões abordadas na reunião.


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