Fenprof fala em ilegalidades

Ministério perturba escolas

A Fenprof acusa o Ministério da Educação de «incompetência, falta de previsão e desorientação» e exige o respeito pela lista de candidatos.
A Fenprof exige que o Ministério da Educação cumpra a lista ordenada dos candidatos à segunda parte dos concursos para as vagas nas escolas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, referindo as «ilegalidades e atropelos» que estão «a prejudicar gravemente os professores e que não param de perturbar a vidas das escolas e de surpreender a opinião pública».
Na semana passada, a Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE) deu instruções às escolas com vagas por preencher para que contactassem os professores que constam das listas ordenadas, por telefone ou telegrama. Nos sites do Ministério da Educação (ME) passaram a estar disponíveis o número do bilhete de identidade e o telefone dos docentes, mas não o endereço postal, não permitindo o envio de telegramas.
Algumas escolas tentaram falar por telefone com os candidatos da lista ordenada e, não conseguindo estabelecer contacto, passaram de imediato aos seguintes, obedecendo às indicações do ME e não respeitando a ordenação da listagem.
Um dia depois, o DGAE emitiu uma nova orientação: os interessados em obter colocação em horários supervenientes devem apresentar as suas candidaturas às direcções das escolas pessoalmente, por e-mail, por fax ou por telegrama. «Ao fazê-lo, reconheceu tacitamente a fragilidade da sua orientação anterior, evidenciando de novo incompetência, falta de previsão e desorientação», comenta o Secretariado Nacional da Fenprof, em comunicado.

Listas mal elaboradas

A federação afirma que as listas divulgadas pelo Ministério da Educação contém «um erro grave e lapsos que lhe retiram a necessária credibilidade e que mais uma vez vão afectar a colocação de professores». De facto, as listas integram docentes dos quadros distritais de vinculação do 1.º ciclo do ensino básico, que neste momento não podem estar a concurso a horários supervenientes. Segundo a Fenprof, esta situação introduz «óbvios erros em listas que teriam que estar correctamente elaboradas, atendendo ao tempo que o ME teve para as fazer».
A federação sindical refere ainda que a DGAE apenas respondeu a 250 das cerca de 2500 reclamações que recebeu após a divulgação das colocações, a 3 de Setembro. «Esta negligência não permite a integração nas listas aos restantes 2250 candidatos que reclamaram e aos quais assista razão», explica a Fenprof.
Alguns dos professores que apresentaram reclamação receberam uma carta tipo da DGAE, recusando o pedido e abordando os aspectos formais do texto das reclamações e não o seu conteúdo. «Ao tomar esta atitude, a DGAE ignora que, no dia 4 de Setembro, pediu aos professores que decidiram ocupar as instalações para solicitar esclarecimentos que apresentassem as suas reclamações em qualquer papel e sem preocupações de ordem formal. Com este comportamento, fica demonstrado que a DGAE pretendeu iludir os professores, induzindo-os apresentar reclamações que já tencionava indeferir», diz a federação.


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