OIT apoia Argentina no combate ao desemprego
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogia a Argentina por colocar a criação de emprego «no coração da solução» para a crise que o país atravessa.
O desenvolvimento constrói-se com a criação de emprego produtivo
A Argentina pode contar com «a colaboração da OIT», afirmou na segunda-feira o director-geral da organização, o chileno Juan Somavía, depois de se reunir em Buenos Aires com o presidente Néstor Kirchner e com o ministro argentino de Trabalho, Carlos Tomada.
«Observo na sociedade argentina um alto nível de esperança e optimismo com o presidente, que está a colocar a questão da criação de emprego no coração da solução» dos problemas do país, afirmou Somavía, destacando «a força e a coragem» com que a sociedade argentina enfrentou a grave crise económica e social que se faz sentir desde finais de 2001.
O responsável da OIT congratulou-se, por outro lado, com a queda no índice de desemprego registada nos últimos meses, que segundo os dados oficiais de Maio passado afecta agora 15,6 por cento da população activa.
Somavía pronunciou-se ainda sobre o recente acordo entre a Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que condiciona o pagamento da dívida externa à recuperação real do país, considerando-o «uma via» para sair da crise.
«Os termos deste acordo não significam que não seja complexo, mas abre uma via. Há muitos países que gostariam de ter aberto esta brecha como a Argentina fez», disse Somavía, lembrando que o desenvolvimento «se constrói com a criação de emprego produtivo, não com equilíbrios macro-económicos».
Criticando as políticas neoliberais impostas na última década aos países «em desenvolvimento», o director-geral da OIT alertou que «caso não seja invertida a tendência para ter mil milhões de desempregados ou pessoas que trabalham em condições desumanas, haverá problemas de segurança».
Fazendo notar que «à globalização falta uma dimensão social», Somavía enfatizou o facto de se estar a verificar uma «mudança lenta no mundo para colocar o emprego produtivo como objectivo», o que na sua opinião «é uma mudança de perspectiva a caminho».
Acordo com o FMI
O governo argentino divulgou no domingo o acordo com o FMI, em que se detalham os compromissos assumidos pela Argentina para o período 2003-2006.
Com o acordo, o país reprograma as dívidas com o Fundo e com outros organismos internacionais, num total de 21,61 mil milhões de dólares.
A Argentina promete obter um superavit fiscal de 2,5 por cento este ano e de 3 por cento em 2004, começando a pagar os juros da dívida, que oscilam entre os 1,8 e 2,1 mil milhões de dólares. Para os anos 2005 e 2006, essas metas serão estabelecidas de acordo com o desenvolvimento da economia e do emprego, e da evolução da pobreza no país. Para obter o superavit, a Argentina manterá congelados os salários dos funcionários públicos até ao final de 2004 e congelará a despesa pública.
O governo do presidente Kirchner compromete-se, entre outras medidas, a levar a cabo uma reforma fiscal, incluindo uma nova lei de distribuição dos recursos entre o Estado central e as províncias, e um maior controle para combater a evasão.
Está ainda prevista a redução do imposto sobre as transações financeiras, o aumento da base do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mediante a supressão de algumas isenções, e a eliminação gradual do imposto sobre as exportações a partir de Janeiro de 2005.
No memorando, a Argentina destaca a importância actual da assistência social e garante a continuidade de programas de ajuda alimentar, de auxílio aos idosos com mais de 70 anos que não têm reforma e do subsídio de desemprego mensal de 150 pesos (51 dólares) aos chefes de família sem trabalho.
«Observo na sociedade argentina um alto nível de esperança e optimismo com o presidente, que está a colocar a questão da criação de emprego no coração da solução» dos problemas do país, afirmou Somavía, destacando «a força e a coragem» com que a sociedade argentina enfrentou a grave crise económica e social que se faz sentir desde finais de 2001.
O responsável da OIT congratulou-se, por outro lado, com a queda no índice de desemprego registada nos últimos meses, que segundo os dados oficiais de Maio passado afecta agora 15,6 por cento da população activa.
Somavía pronunciou-se ainda sobre o recente acordo entre a Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que condiciona o pagamento da dívida externa à recuperação real do país, considerando-o «uma via» para sair da crise.
«Os termos deste acordo não significam que não seja complexo, mas abre uma via. Há muitos países que gostariam de ter aberto esta brecha como a Argentina fez», disse Somavía, lembrando que o desenvolvimento «se constrói com a criação de emprego produtivo, não com equilíbrios macro-económicos».
Criticando as políticas neoliberais impostas na última década aos países «em desenvolvimento», o director-geral da OIT alertou que «caso não seja invertida a tendência para ter mil milhões de desempregados ou pessoas que trabalham em condições desumanas, haverá problemas de segurança».
Fazendo notar que «à globalização falta uma dimensão social», Somavía enfatizou o facto de se estar a verificar uma «mudança lenta no mundo para colocar o emprego produtivo como objectivo», o que na sua opinião «é uma mudança de perspectiva a caminho».
Acordo com o FMI
O governo argentino divulgou no domingo o acordo com o FMI, em que se detalham os compromissos assumidos pela Argentina para o período 2003-2006.
Com o acordo, o país reprograma as dívidas com o Fundo e com outros organismos internacionais, num total de 21,61 mil milhões de dólares.
A Argentina promete obter um superavit fiscal de 2,5 por cento este ano e de 3 por cento em 2004, começando a pagar os juros da dívida, que oscilam entre os 1,8 e 2,1 mil milhões de dólares. Para os anos 2005 e 2006, essas metas serão estabelecidas de acordo com o desenvolvimento da economia e do emprego, e da evolução da pobreza no país. Para obter o superavit, a Argentina manterá congelados os salários dos funcionários públicos até ao final de 2004 e congelará a despesa pública.
O governo do presidente Kirchner compromete-se, entre outras medidas, a levar a cabo uma reforma fiscal, incluindo uma nova lei de distribuição dos recursos entre o Estado central e as províncias, e um maior controle para combater a evasão.
Está ainda prevista a redução do imposto sobre as transações financeiras, o aumento da base do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mediante a supressão de algumas isenções, e a eliminação gradual do imposto sobre as exportações a partir de Janeiro de 2005.
No memorando, a Argentina destaca a importância actual da assistência social e garante a continuidade de programas de ajuda alimentar, de auxílio aos idosos com mais de 70 anos que não têm reforma e do subsídio de desemprego mensal de 150 pesos (51 dólares) aos chefes de família sem trabalho.
