Subsídios agrícolas

Moeda de troca

A menos de duas semanas da Conferência Ministerial de Cancún (México), a União Europeia expressa reservas em relação ao projecto de declaração final.

A agricultura permanece o tema central nas negociações da OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou no domingo, 24, um projecto de compromisso sobre a liberalização do comércio mundial, particularmente no sector agrícola. A proposta, apresentada pelo presidente do Conselho Geral da OMC, o uruguaio Carlos Perez del Castillo, procura resolver as divergências entre os principais países exportadores de produtos agrícolas e a União Europeia e os Estados Unidos.
Perez del Castillo afirma que o documento tem em conta o acordo firmado, no início destes mês, entre a União Europeia e os Estados Unidos, defendendo apenas que os subsídios à agricultura sejam reduzidos para um nível ainda não especificado, em contraponto à exigência dos países exportadores de supressão total das ajudas.
Também na questão do acesso aos mercados, o projecto adopta a fórmula mista apresentada pelos Estados Unidos e pela União Europeia, sugerindo cortes graduais das tarifas, mas com reduções mais significativas.
A mesma abordagem é feita no caso dos subsídios às exportações. O sistema combinado de eliminação de subsídios e redução de outros, defendido pelos EUA e a UE, surge igualmente contemplado na proposta da OMC, embora esta, para agradar aos países exportadores, aponte para a extinção gradual dos subsídios.
Assim, os créditos de exportação, que os Estados Unidos são acusados de usar como alternativa aos subsídios, seriam eliminados no mesmo ritmo da redução dos subsídios. O documento também menciona uma proposta de corte das tarifas na importação de bens industriais.
Na passada segunda-feira, o principal negociador da UE, Peter Carl, afirmou que os Quinze estão «muito descontentes» com algumas partes do projecto, criticando em particular o facto de que todos os progressos na próxima reunião da OMC fiquem condicionados pelas reformas agrícolas nos países desenvolvidos. Por outro lado, para a UE os objectivos traçados no acesso aos mercados de produtos não agrícolas «não são suficientemente ambiciosos».


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