A pobreza da política cultural
As candidaturas nas áreas do teatro e da música que viram os seus projectos aprovados pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo continuam à espera da sua homologação pela tutela, bem como dos correspondentes apoios financeiros a que têm direito.
Esta situação, que segundo a bancada comunista exemplifica bem o desprezo a que o Governo votou a actividade cultural do País, está a ter repercussões muito negativas. Há profissionais que abdicaram das suas remunerações para não comprometer a realização de algumas actividades, enquanto outros criadores se viram obrigados a recorrer a empréstimos bancários, denunciou no Parlamento, em nome do PCP, na passada semana, a deputada Luísa Mesquita, para quem é inadmissível o silêncio que o Governo mantém sobre a matéria, sem avançar com qualquer explicação, «como se não tivesse responsabilidades em todo este processo».
Na sua intervenção, sob a forma de declaração política, em que não poupou críticas à política cultural do Executivo PSD-CDS/PP – resume-se à «atitude economicista da fusão, da extinção ou do encerramento», sublinhou - Luísa Mesquita lembrou ainda o caso das candidaturas não seleccionadas que, tendo discordado da decisão que as excluiu dos apoios financeiros (fundamentando-a em audiência e tendo solicitado em consequência os devidos esclarecimentos), continuam, cinco meses depois, a aguardar por uma resposta.
A ausência de rigor e de transparência constituem, entretanto, características que marcaram este processo, de acordo com a opinião dos candidatos que não calam o seu protesto e indignação e que levantam suspeitas quanto à independência do júri perante todas as candidaturas. Sobre aquele recai, designadamente, a acusação de ter introduzido novos dados durante o processo de avaliação e de ter adoptado regras que desvirtuam a Portaria e o Regulamento, não tendo cumprido, por outro lado, os procedimentos administrativos inerentes a um concurso público.
Para além de suscitar a questão em plenário, Luísa Mesquita exigiu ainda explicações ao Governo, através de requerimento, com vista a saber, por exemplo, para quando a efectivação dos apoios financeiros ou, noutro plano, as razões que justificam a «ausência de instrumentos objectivos de avaliação» na análise das candidaturas.
Esta situação, que segundo a bancada comunista exemplifica bem o desprezo a que o Governo votou a actividade cultural do País, está a ter repercussões muito negativas. Há profissionais que abdicaram das suas remunerações para não comprometer a realização de algumas actividades, enquanto outros criadores se viram obrigados a recorrer a empréstimos bancários, denunciou no Parlamento, em nome do PCP, na passada semana, a deputada Luísa Mesquita, para quem é inadmissível o silêncio que o Governo mantém sobre a matéria, sem avançar com qualquer explicação, «como se não tivesse responsabilidades em todo este processo».
Na sua intervenção, sob a forma de declaração política, em que não poupou críticas à política cultural do Executivo PSD-CDS/PP – resume-se à «atitude economicista da fusão, da extinção ou do encerramento», sublinhou - Luísa Mesquita lembrou ainda o caso das candidaturas não seleccionadas que, tendo discordado da decisão que as excluiu dos apoios financeiros (fundamentando-a em audiência e tendo solicitado em consequência os devidos esclarecimentos), continuam, cinco meses depois, a aguardar por uma resposta.
A ausência de rigor e de transparência constituem, entretanto, características que marcaram este processo, de acordo com a opinião dos candidatos que não calam o seu protesto e indignação e que levantam suspeitas quanto à independência do júri perante todas as candidaturas. Sobre aquele recai, designadamente, a acusação de ter introduzido novos dados durante o processo de avaliação e de ter adoptado regras que desvirtuam a Portaria e o Regulamento, não tendo cumprido, por outro lado, os procedimentos administrativos inerentes a um concurso público.
Para além de suscitar a questão em plenário, Luísa Mesquita exigiu ainda explicações ao Governo, através de requerimento, com vista a saber, por exemplo, para quando a efectivação dos apoios financeiros ou, noutro plano, as razões que justificam a «ausência de instrumentos objectivos de avaliação» na análise das candidaturas.
