Um grito pan-africano
Joaquim Chissano, presidente de Moçambique, classifica a cimeira como «oportunidade histórica de complementar o trabalho iniciado com a libertação política».
Manifesto de África na sua luta pela libertação económica
No discurso da sessão de abertura proferido perante quatro dezenas de Chefes de Estado e de governo, reunidos, quinta-feira passada, na II Cimeira Anual da União Africana (UA), que decorreu durante três dias em Maputo, o actual presidente da organização e anfitrião do encontro, falou do desenvolvimento de uma estrutura de cooperação que permita a articulação de instrumentos que constituam o «manifesto de África na sua luta pela libertação económica».
O sucessor de Thabo Mbeki, presidente da África do Sul, na presidência rotativa da UA, sublinhou ainda a urgência do combate às doenças infecto-contagiosas, à pobreza, ao analfabetismo, à degradação ambiental e ao atraso económico e tecnológico como os principais eixos de uma política articulada entre os 53 países membros daquela estrutura, sob pena de, não assumindo seriamente este desafio lançado contra a marginalização e o subdesenvolvimento, «deixarmo-nos sucumbir na miséria, a reboque dos processos políticos e económicos mundiais».
Segurança e paz dominam a agenda
Apesar de terem sido aprovadas declarações nos âmbitos do desenvolvimento económico e da saúde, nomeadamente os programas de Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD); de combate à SIDA, tuberculose e malária; e de constituição de um Tribunal Africano de Justiça com presidente, vice-presidente e comissões executivas e dos direitos do homem; a criação do Conselho de Paz e Segurança (CPS) e a ratificação dos protocolos que lhe dão forma e conteúdo dominaram a maior parte dos três dias de debate.
Segundo a organização o impasse não se prende com nenhuma objecção de fundo colocada em relação ao CPS, mas antes com razões de natureza burocrática e financeira, uma vez que alguns dos membros participantes entenderam ser necessário calendarizar nos respectivos países debates específicos em torno da matéria, para além da necessária avaliação de custos que a constituição de uma força militar interafricana acarreta.
Assim, ficou previsto o agendamento de reuniões interministriais extraordinárias para a avaliação e implementação da NEPAD, do CPS e do programa comum de saúde.
A cimeira aprovou também a estrutura da Comissão da UA, semelhante à Comissão Europeia, cujo presidente será Oumar Konaré, coadjuvado por 10 comissários responsáveis pelas pastas da Paz e Segurança; Assuntos Políticos; Infra-estruturas e Energia; Assuntos Sociais; Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia; Comércio e industria; Economia Rural e Agricultura e Assuntos Económicos.
Os «amigos» de sempre
Espectadores atentos aos trabalhos da cimeira foram os representantes do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia que, entre promessas de cooperação e transferência de fundos para «ajudar a África» procuraram demonstrar determinação e não ficar à margem das conclusões retiradas.
Horst Kohler, director-geral do FMI, exortou os países ocidentais a retirar os apoios concedidos à agricultura nos respectivos países e a abrir as fronteiras ao livre comércio de produtos africanos, bem como a cumprir a meta de doação de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para os programas de desenvolvimento e ajuda humanitária em África, a maioria, como se sabe, com a superintendência do próprio FMI.
Mas foi mais longe, e afirmou que o desenvolvimento macro-económico não é solução para a resolução dos problemas, mas sim a base do «desenvolvimento multifacetado», prometendo trabalhar no «reajustamento dos programas por forma a privilegiar o fortalecimento do sector privado».
Romano Prodi, presidente da Comissão Europeia, afirmou estar disposto a propor a canalização de mais fundos para os programas de Segurança e Paz, para o combate à SIDA, e para a erradicação da miséria, que estão na base do «desespero que leva muitos jovens africanos a emigrar para a Europa, em condições ilegais e de grandes riscos», disse.
Despesas de um drama
As doenças infecto-contagiosas, como a SIDA, a malária e a tuberculose, são um dos mais graves problemas que assolam os povos do continente africano, havendo países onde o número de infectados pelo vírus do HIV atinge mais de um terço da população total.
Tal foi dito no apelo que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Leonardo Simão, fez através de uma sessão de videoconferência que ligou Maputo a seis outras cidades da Europa, África e América.
Concluindo um encontro onde ficou expresso que a abordagem a ser feita às três doenças que mais pessoas matam em África deve ter em conta as idiossincrasias regionais do continente, o agora presidente do Conselho Executivo da UA, sublinhou que para o arranque do programa de saúde são necessários 2,6 milhões de euros de ajuda da comunidade internacional, canalizados para um fundo global criado especificamente para o efeito.
O sucessor de Thabo Mbeki, presidente da África do Sul, na presidência rotativa da UA, sublinhou ainda a urgência do combate às doenças infecto-contagiosas, à pobreza, ao analfabetismo, à degradação ambiental e ao atraso económico e tecnológico como os principais eixos de uma política articulada entre os 53 países membros daquela estrutura, sob pena de, não assumindo seriamente este desafio lançado contra a marginalização e o subdesenvolvimento, «deixarmo-nos sucumbir na miséria, a reboque dos processos políticos e económicos mundiais».
Segurança e paz dominam a agenda
Apesar de terem sido aprovadas declarações nos âmbitos do desenvolvimento económico e da saúde, nomeadamente os programas de Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD); de combate à SIDA, tuberculose e malária; e de constituição de um Tribunal Africano de Justiça com presidente, vice-presidente e comissões executivas e dos direitos do homem; a criação do Conselho de Paz e Segurança (CPS) e a ratificação dos protocolos que lhe dão forma e conteúdo dominaram a maior parte dos três dias de debate.
Segundo a organização o impasse não se prende com nenhuma objecção de fundo colocada em relação ao CPS, mas antes com razões de natureza burocrática e financeira, uma vez que alguns dos membros participantes entenderam ser necessário calendarizar nos respectivos países debates específicos em torno da matéria, para além da necessária avaliação de custos que a constituição de uma força militar interafricana acarreta.
Assim, ficou previsto o agendamento de reuniões interministriais extraordinárias para a avaliação e implementação da NEPAD, do CPS e do programa comum de saúde.
A cimeira aprovou também a estrutura da Comissão da UA, semelhante à Comissão Europeia, cujo presidente será Oumar Konaré, coadjuvado por 10 comissários responsáveis pelas pastas da Paz e Segurança; Assuntos Políticos; Infra-estruturas e Energia; Assuntos Sociais; Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia; Comércio e industria; Economia Rural e Agricultura e Assuntos Económicos.
Os «amigos» de sempre
Espectadores atentos aos trabalhos da cimeira foram os representantes do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia que, entre promessas de cooperação e transferência de fundos para «ajudar a África» procuraram demonstrar determinação e não ficar à margem das conclusões retiradas.
Horst Kohler, director-geral do FMI, exortou os países ocidentais a retirar os apoios concedidos à agricultura nos respectivos países e a abrir as fronteiras ao livre comércio de produtos africanos, bem como a cumprir a meta de doação de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para os programas de desenvolvimento e ajuda humanitária em África, a maioria, como se sabe, com a superintendência do próprio FMI.
Mas foi mais longe, e afirmou que o desenvolvimento macro-económico não é solução para a resolução dos problemas, mas sim a base do «desenvolvimento multifacetado», prometendo trabalhar no «reajustamento dos programas por forma a privilegiar o fortalecimento do sector privado».
Romano Prodi, presidente da Comissão Europeia, afirmou estar disposto a propor a canalização de mais fundos para os programas de Segurança e Paz, para o combate à SIDA, e para a erradicação da miséria, que estão na base do «desespero que leva muitos jovens africanos a emigrar para a Europa, em condições ilegais e de grandes riscos», disse.
As doenças infecto-contagiosas, como a SIDA, a malária e a tuberculose, são um dos mais graves problemas que assolam os povos do continente africano, havendo países onde o número de infectados pelo vírus do HIV atinge mais de um terço da população total.
Tal foi dito no apelo que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Leonardo Simão, fez através de uma sessão de videoconferência que ligou Maputo a seis outras cidades da Europa, África e América.
Concluindo um encontro onde ficou expresso que a abordagem a ser feita às três doenças que mais pessoas matam em África deve ter em conta as idiossincrasias regionais do continente, o agora presidente do Conselho Executivo da UA, sublinhou que para o arranque do programa de saúde são necessários 2,6 milhões de euros de ajuda da comunidade internacional, canalizados para um fundo global criado especificamente para o efeito.
