Lutar por um avanço
O PCP não esqueceu a passagem do quinto ano sobre o referendo do aborto, comemorado no dia 28, através de iniciativas em Lisboa e no Porto.
Com o Governo de direita, têm mais força os que se opõem ao aborto
No dia 28 de Junho, na passagem do quinto ano sobre a realização do referendo sobre o aborto em Portugal, a Direcção Regional do Porto realizou uma Conferência de Imprensa para assinalar esta data e a Comissão junto do Comité Central para os problemas e movimento das mulheres realizou, em Lisboa, um debate subordinado ao tema: «Direitos Sexuais e Reprodutivos – Direitos Sociais do nosso tempo» no âmbito das acções PCP «Em movimento por um Portugal com futuro».
Este debate – que contou com setenta participantes e com intervenções de Manuela Pires, Odete Santos, Dulce Neves, Manuela Antunes da Silva e Fernanda Mateus – insere-se numa linha de acção do PCP que visa contribuir para uma redobrada atenção e empenho na defesa do importante património de direitos que a legislação portuguesa consagra no domínio dos direitos sexuais e reprodutivos, e na necessidade de manter um forte empenho na luta pela despenalização do aborto em Portugal, não obstante as acrescidas dificuldades que a actual maioria pretende impor a qualquer avanço positivo nesta matéria.
As diversas intervenções destacaram, designadamente o profundo reaccionarismo e monolitismo da actual maioria PSD/CDS-PP, que pretende impor um modelo único de família, na qual a mulher tem um estatuto claro de inferioridade. Foi também constatado o abandono pelo Estado das suas funções sociais, inserido numa estratégia global que pretende ter consequências desastrosas em vários domínios, incluindo no que respeita aos indicadores de saúde sexual e reprodutiva. A tentativa da actual maioria em fazer retroceder matérias tão importantes como a educação sexual nas escolas, a implementação do planeamento familiar e acesso à contracepção, incluindo a contracepção de emergência, bem como as consequência da privatização dos serviços de saúde no domínio da saúde sexual e reprodutiva das mulheres foi outra das denúncias feitas no debate.
Unir esforços
O prosseguimento da luta pela despenalização do aborto em Portugal não deverá ter como prioridade a realização de um novo referendo, mas a indispensabilidade de unir todos os esforços que estão empenhados em enfrentar os obstáculos acrescidos impostos pela actual maioria PSD-CDS/PP, num caminho que vise, sobretudo, vir a dar êxito, mais cedo do que mais tarde, a esta causa.
Foi mais uma vez reafirmada a necessidade de uma forte convergência das mulheres, das trabalhadoras e trabalhadores, da juventude, dos profissionais de saúde, dos professores, entre outros, visando não só a denúncia da natureza política e ideológica da acção da actual maioria nestes domínios (e a necessidade de fazer cumprir as leis que consagram muitos destes importantes direitos), bem como o prosseguimento da luta pela despenalização do aborto em Portugal.
Este debate – que contou com setenta participantes e com intervenções de Manuela Pires, Odete Santos, Dulce Neves, Manuela Antunes da Silva e Fernanda Mateus – insere-se numa linha de acção do PCP que visa contribuir para uma redobrada atenção e empenho na defesa do importante património de direitos que a legislação portuguesa consagra no domínio dos direitos sexuais e reprodutivos, e na necessidade de manter um forte empenho na luta pela despenalização do aborto em Portugal, não obstante as acrescidas dificuldades que a actual maioria pretende impor a qualquer avanço positivo nesta matéria.
As diversas intervenções destacaram, designadamente o profundo reaccionarismo e monolitismo da actual maioria PSD/CDS-PP, que pretende impor um modelo único de família, na qual a mulher tem um estatuto claro de inferioridade. Foi também constatado o abandono pelo Estado das suas funções sociais, inserido numa estratégia global que pretende ter consequências desastrosas em vários domínios, incluindo no que respeita aos indicadores de saúde sexual e reprodutiva. A tentativa da actual maioria em fazer retroceder matérias tão importantes como a educação sexual nas escolas, a implementação do planeamento familiar e acesso à contracepção, incluindo a contracepção de emergência, bem como as consequência da privatização dos serviços de saúde no domínio da saúde sexual e reprodutiva das mulheres foi outra das denúncias feitas no debate.
Unir esforços
O prosseguimento da luta pela despenalização do aborto em Portugal não deverá ter como prioridade a realização de um novo referendo, mas a indispensabilidade de unir todos os esforços que estão empenhados em enfrentar os obstáculos acrescidos impostos pela actual maioria PSD-CDS/PP, num caminho que vise, sobretudo, vir a dar êxito, mais cedo do que mais tarde, a esta causa.
Foi mais uma vez reafirmada a necessidade de uma forte convergência das mulheres, das trabalhadoras e trabalhadores, da juventude, dos profissionais de saúde, dos professores, entre outros, visando não só a denúncia da natureza política e ideológica da acção da actual maioria nestes domínios (e a necessidade de fazer cumprir as leis que consagram muitos destes importantes direitos), bem como o prosseguimento da luta pela despenalização do aborto em Portugal.
