Direito a reformas condignas
De Paris a Berlim, de Viena a Atenas, de Madrid a Roma e a Lisboa, centenas de milhar de trabalhadores estão em luta pela defesa de reformas justas.
Responsáveis de uma dezena de partidos de esquerda da Europa divulgaram recentemente um documento conjunto em que manifestam a sua solidariedade à luta dos trabalhadores, em diversos países, contra as políticas de direita dos respectivos governos que visam pôr em causa o seu direito à reforma.
Os projectos que se procura implementar, refere o documento, «vão todos no mesmo sentido», visando «adiar a idade de reforma, a diminuição das prestações e um forte incentivo à criação de fundos de pensões sujeitos aos caprichos da Bolsa». Recordando que a cimeira de Barcelona, de Março de 2002, inscreveu nas suas recomendações que os governos que ainda não o tivessem feito deviam implementar rapidamente planos nesse sentido em sintonia com as organizações patronais, o documento desmascara os argumentos invocados para a «necessidade» de tais reformas.
«A situação demográfica é agitada como um espantalho», procurando fazer crer que «a curto prazo a situação seria catastrófica», e que «apenas os remédios “liberais” propostos estariam em condições de arrancar o mal pela raiz».
O que está em causa, segundo o documento, é uma tentativa do capitalismo para liquidar todas as conquistas sociais dos últimos 50 anos, e todos os argumentos invocados deturpam a realidade.
Os verdadeiros motivos são outros, denunciam as forças de esquerda:
- é a obsessão pela redução dos custos salariais, a recusa em desenvolver e assegurar o emprego, a formação, os salários que são, no entanto, a base dos sistemas de reformas;
- é a vontade de, custe o que custar, fazer crescer o mercado financeiro com a capitalização e os fundos de pensão, de forma a aumentar ainda mais a rentabilidade financeira dos capitais;
- e é a vontade de reduzir as despesas públicas e sociais espartilhadas no Pacto de estabilidade para proteger a independência do Banco central europeu ao serviço exclusivo das taxas de lucro.
Alternativas
Para os partidos comunista da Áustria, França, Portugal, Itália, da Refundação Comunista (Itália), da Esquerda da Suécia, da Esquerda Unida (Espanha), da Coligação da Esquerda e do Progresso/Synapismos (Grécia) e da Esquerda Democrática PDS (Alemanha), que assinam o texto, «o grande patronato e os liberais europeus recusam-se a encarar outras soluções para defender o sistema de reformas partilhado, verdadeiro mecanismo de solidariedade» para com os cidadãos reformados.
O documento faz ainda notar que os governos «nunca evocam a possibilidade de aumentar a prestação patronal nas cotizações sociais nem a possibilidade de fazer contribuir os rendimentos financeiros ou, mais ainda, de reformar as cotizações sociais patronais e as taxas de forma a encorajar as empresas que desenvolvem o emprego estável e de qualidade, a formação, os salários, e a penalizar as que preferem os investimentos financeiros, o emprego precário e os despedimentos».
Manifestando a sua convicção de que «são possíveis outras escolhas», os referidos partidos manifestam a sua total solidariedade aos trabalhadores e respectivas organizações sindicais em luta pelos seus direitos, e propõem-se apresentar alternativas que reforcem o direito à reforma no âmbito das campanhas para as eleições europeias de 2004.
Os projectos que se procura implementar, refere o documento, «vão todos no mesmo sentido», visando «adiar a idade de reforma, a diminuição das prestações e um forte incentivo à criação de fundos de pensões sujeitos aos caprichos da Bolsa». Recordando que a cimeira de Barcelona, de Março de 2002, inscreveu nas suas recomendações que os governos que ainda não o tivessem feito deviam implementar rapidamente planos nesse sentido em sintonia com as organizações patronais, o documento desmascara os argumentos invocados para a «necessidade» de tais reformas.
«A situação demográfica é agitada como um espantalho», procurando fazer crer que «a curto prazo a situação seria catastrófica», e que «apenas os remédios “liberais” propostos estariam em condições de arrancar o mal pela raiz».
O que está em causa, segundo o documento, é uma tentativa do capitalismo para liquidar todas as conquistas sociais dos últimos 50 anos, e todos os argumentos invocados deturpam a realidade.
Os verdadeiros motivos são outros, denunciam as forças de esquerda:
- é a obsessão pela redução dos custos salariais, a recusa em desenvolver e assegurar o emprego, a formação, os salários que são, no entanto, a base dos sistemas de reformas;
- é a vontade de, custe o que custar, fazer crescer o mercado financeiro com a capitalização e os fundos de pensão, de forma a aumentar ainda mais a rentabilidade financeira dos capitais;
- e é a vontade de reduzir as despesas públicas e sociais espartilhadas no Pacto de estabilidade para proteger a independência do Banco central europeu ao serviço exclusivo das taxas de lucro.
Alternativas
Para os partidos comunista da Áustria, França, Portugal, Itália, da Refundação Comunista (Itália), da Esquerda da Suécia, da Esquerda Unida (Espanha), da Coligação da Esquerda e do Progresso/Synapismos (Grécia) e da Esquerda Democrática PDS (Alemanha), que assinam o texto, «o grande patronato e os liberais europeus recusam-se a encarar outras soluções para defender o sistema de reformas partilhado, verdadeiro mecanismo de solidariedade» para com os cidadãos reformados.
O documento faz ainda notar que os governos «nunca evocam a possibilidade de aumentar a prestação patronal nas cotizações sociais nem a possibilidade de fazer contribuir os rendimentos financeiros ou, mais ainda, de reformar as cotizações sociais patronais e as taxas de forma a encorajar as empresas que desenvolvem o emprego estável e de qualidade, a formação, os salários, e a penalizar as que preferem os investimentos financeiros, o emprego precário e os despedimentos».
Manifestando a sua convicção de que «são possíveis outras escolhas», os referidos partidos manifestam a sua total solidariedade aos trabalhadores e respectivas organizações sindicais em luta pelos seus direitos, e propõem-se apresentar alternativas que reforcem o direito à reforma no âmbito das campanhas para as eleições europeias de 2004.