«Aprofundar a democracia participativa»
A comunidade portuguesa foi a votos, domingo, para eleger os seus representantes no CCP, órgão de consulta do Governo para as políticas de emigração. As eleições já deveriam ter ocorrido há dois anos.
Entretanto, a Direcção de Organização da Emigração do PCP, ao tomar conhecimento dos resultados no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), saudou a comunidade portuguesa que, «contra muitas adversidades, participou neste acto cívico, elegendo os seus representantes, demonstrando assim a sua vontade e determinação no aprofundar da democracia participativa».
O PCP felicitou ainda todos aqueles que, através de listas individuais ou através de movimentos associativos, dinamizaram o debate sobre os principais problemas que afectam as comunidades portuguesas no respectivo círculo eleitoral, contribuindo, desta forma, para a resolução dos mesmos.
Os eleitos que, pelo seu empenhamento e vontade expressa, «pretendem desempenhar o seu mandato de forma responsável e determinados em defender os interesses das comunidades que agora representam», foram de igual forma saudados pelo PCP.
Finalmente, o PCP congratulou-se com os trabalhadores dos postos consulares que, «confrontados com a intransigência do Governo que claramente apostou no confronto e desrespeito pelos seus direitos, souberam estar à altura da situação, exercendo com brio profissional as suas funções sem o que o próprio acto eleitoral teria sido posto em causa».
«Discrepância de números»
Sobre a «discrepância» entre os números de votantes e o número de eleitos, de que agora alguns falam, o PCP aponta como causas fundamentais para a abstenção a «profunda desactualização dos cadernos eleitorais e a manifesta falta de empenhamento por parte do Governo pela tardia publicação das portarias regulamentadoras, assim como a falta de informação particularmente notória na RTPi».
O insuficiente desdobramento de mesas de voto, a actuação governamental que lançou factores de perturbação ao anunciar a sua intenção de criar uma outra estrutura paralela ao CCP e a sistemática prática dos sucessivos governos de menor respeito para com o CCP descredibilizando-o junto das comunidades portuguesas, foram outras das críticas apontadas pelos comunistas portugueses.
Como conclusão, o PCP «reafirma todo o seu empenho político e institucional em contribuir para que os conselheiros, assim como o órgão, possam desempenhar as suas funções sendo para isso indispensável que o Governo português não repita erros do passado, atribua os meios financeiros de forma a garantir o seu funcionamento e dignidade».
O PCP felicitou ainda todos aqueles que, através de listas individuais ou através de movimentos associativos, dinamizaram o debate sobre os principais problemas que afectam as comunidades portuguesas no respectivo círculo eleitoral, contribuindo, desta forma, para a resolução dos mesmos.
Os eleitos que, pelo seu empenhamento e vontade expressa, «pretendem desempenhar o seu mandato de forma responsável e determinados em defender os interesses das comunidades que agora representam», foram de igual forma saudados pelo PCP.
Finalmente, o PCP congratulou-se com os trabalhadores dos postos consulares que, «confrontados com a intransigência do Governo que claramente apostou no confronto e desrespeito pelos seus direitos, souberam estar à altura da situação, exercendo com brio profissional as suas funções sem o que o próprio acto eleitoral teria sido posto em causa».
«Discrepância de números»
Sobre a «discrepância» entre os números de votantes e o número de eleitos, de que agora alguns falam, o PCP aponta como causas fundamentais para a abstenção a «profunda desactualização dos cadernos eleitorais e a manifesta falta de empenhamento por parte do Governo pela tardia publicação das portarias regulamentadoras, assim como a falta de informação particularmente notória na RTPi».
O insuficiente desdobramento de mesas de voto, a actuação governamental que lançou factores de perturbação ao anunciar a sua intenção de criar uma outra estrutura paralela ao CCP e a sistemática prática dos sucessivos governos de menor respeito para com o CCP descredibilizando-o junto das comunidades portuguesas, foram outras das críticas apontadas pelos comunistas portugueses.
Como conclusão, o PCP «reafirma todo o seu empenho político e institucional em contribuir para que os conselheiros, assim como o órgão, possam desempenhar as suas funções sendo para isso indispensável que o Governo português não repita erros do passado, atribua os meios financeiros de forma a garantir o seu funcionamento e dignidade».
