Pela igualdade da mulher

A organização do PCP em Guimarães realizou, há dias, um debate sobre «Itinerários da discriminação e da pobreza da mulher trabalhadora», onde alguns dados estatísticos apresentados por um dos oradores, deixaram claro que a desigualdade está longe de ser uma realidade.

Assim, há mais de 2 milhões de mulheres trabalhadoras (Portugal é o país da Europa como mais elevada taxa de actividade feminina), destas a grande maioria trabalha na indústria transformadora, sendo Braga - onde o salário médio é o mais baixo de Portugal continental -, o terceiro distrito em número de trabalhadores e o segundo em termos de mulheres trabalhadoras.

Outros dados indicam que na indústria têxtil as mulheres ganham menos 41% que os homens e, enquanto a reforma média nacional dos homens é de 70 contos, a da mulher é de cerca de 44.

Números «demolidores» que revelam uma enorme desigualdade, impondo, na opinião dos presentes, não só uma séria reflexão como a necessidade de agir, principalmente porque o actual governo de direita, «fazendo por ignorar a realidade, promove retrocessos inaceitáveis nos valores e direitos das mulheres». É o caso das profundas alterações que pretende introduzir no quadro legal, com o Código de Trabalho, as alterações à Lei da Segurança Social e à Lei de Bases da Família que convergem, de forma articulada, numa das mais graves ofensivas contra os direitos das mulheres. O Código de Trabalho, por exemplo, dedica uma subsecção à protecção da maternidade e da paternidade, que representa um recuo relativamente à legislação anterior, desaparecendo dela importantes direitos.

O debate concluiu, assim, pela urgência da luta contra a desigualdade entre homens e mulheres que, longe de ser resolvida, tende a agravar-se.



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