Freguesias de Setúbal reclamam mais verbas
O reforço de meios financeiros e o alargamento do regime de permanência foram as principais conclusões do «II Encontro de Autarcas do Distrito de Setúbal», que contou com a presença de 300 eleitos.
Preocupado com o clima de «restrições e contenção financeira» que se vive em todo o País, o coordenador da delegação de Setúbal da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Carlos Pereira, advertiu, no encontro, que decorreu sábado no Fórum Luísa Todi, que «a suspensão das fontes de financiamento dos municípios representa uma série de ameaças para as freguesias, tendo em conta que grande parte das receitas das freguesias são provenientes das câmaras municipais».
«O corte de verbas representa menos qualidade de vida, menos obras, menos apoios ao movimento associativo e às instituições de solidariedade social», acrescentou o responsável da ANAFRE no distrito de Setúbal.
Durante a tarde, os participantes discutiram questões relacionadas com a formação administrativa dos funcionários das freguesias, bem como a necessidade de formação dos eleitos. Neste sentido, a delegação de Setúbal da ANAFRE dispõem já de um gabinete de apoio para coordenar a candidatura e realização de diversas acções de formação profissional dos funcionários, que visam melhorar a capacidade de gestão dos meios financeiros e dos recursos humanos das freguesias.
Apesar das dificuldades, os eleitos das freguesias estão convictos de que podem realizar muitas tarefas das câmaras municipais de uma forma mais célebre e mais vantajosa para as populações, pelo que defendem uma maior descentralização de competências, a exemplo do que fazem as autarquias com o poder central.
Descentralização de competências
Foi justamente essa a mensagem do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos Sousa, na sessão de abertura do encontro, onde defendeu «uma maior descentralização de competências de poder central para as autarquias, desde que acompanhadas de meios financeiros adequados».
Por outro lado, Carlos Sousa deixou um repto aos eleitos das freguesias para que se empenhem num esforço de aproximação entre os autarcas eleitos e a população. «Os cidadãos estão cada vez mais afastados dos problemas públicos, o que se tem traduzido num grande absentismo, pelo que todos os eleitos devem fazer um esforço para os trazer até nós», disse o autarca da CDU.