A Co­missão Eu­ro­peia anun­ciou na se­gunda-feira que vai aceitar o Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade por­tu­guês, mas avisa que o ob­jec­tivo de di­mi­nuir o dé­fice or­ça­mental dos 2,6 por cento do ano pas­sado para 2,4 por cento do Pro­duto In­terno Bruto (PIB) em 2003 po­derá es­barrar, em pri­meiro lugar, na «algo op­ti­mista» pro­jecção para o cres­ci­mento da eco­nomia por­tu­guesa de 1,25 do PIB.

Em se­gundo lugar, Bru­xelas con­si­dera que «as me­didas pre­vistas no or­ça­mento para 2003 po­derão não ser su­fi­ci­entes para com­pensar as me­didas [ex­tra­or­di­ná­rias] to­madas em 2002, en­quanto o efeito destas se des­va­nece».

Con­si­de­rando agora o dé­fice sub­ja­cente (dé­fice no­minal ex­pur­gado dos efeitos da con­jun­tura eco­nó­mica, que em tempos de crise reduz re­ceitas e au­menta des­pesas), a Co­missão Eu­ro­peia su­blinha que o «ajus­ta­mento» ne­ces­sário este ano será maior (ava­liado em cerca de dois pontos per­cen­tuais do PIB), de­vido à ne­ces­si­dade de subs­ti­tuir as me­didas tran­si­tó­rias de 2002.

O Go­verno por­tu­guês prevê uma evo­lução do dé­fice pú­blico de 2,8 por cento do PIB em 2002 para 0,6 em 2006 e a re­dução da dí­vida pú­blica de 58,8 por cento em 2002 para 52,7 em 2006.