A Comissão Europeia anunciou na segunda-feira que vai aceitar o Programa de Estabilidade português, mas avisa que o objectivo de diminuir o défice orçamental dos 2,6 por cento do ano passado para 2,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 poderá esbarrar, em primeiro lugar, na «algo optimista» projecção para o crescimento da economia portuguesa de 1,25 do PIB.

Em segundo lugar, Bruxelas considera que «as medidas previstas no orçamento para 2003 poderão não ser suficientes para compensar as medidas [extraordinárias] tomadas em 2002, enquanto o efeito destas se desvanece».

Considerando agora o défice subjacente (défice nominal expurgado dos efeitos da conjuntura económica, que em tempos de crise reduz receitas e aumenta despesas), a Comissão Europeia sublinha que o «ajustamento» necessário este ano será maior (avaliado em cerca de dois pontos percentuais do PIB), devido à necessidade de substituir as medidas transitórias de 2002.

O Governo português prevê uma evolução do défice público de 2,8 por cento do PIB em 2002 para 0,6 em 2006 e a redução da dívida pública de 58,8 por cento em 2002 para 52,7 em 2006.