A questão norte-coreana

André Levy

Em finais do ano passado, com o contexto mundial já em ebulição, eis que a Coreia do Norte anuncia que irá reabrir os seus reactor nucleares em Yongbyon, suspende a monitorização da Agência de Energia Atómica International (1) (IAEA), e retira-se do Tratado de Não Proliferação Nuclear (2) (NPT). Nos EUA, esta notícia é apresentada como uma iniciativa tomada sem ter havido qualquer provocação, por parte de um regime beligerante, que procura tirar vantagem do envolvimento dos EUA no canto oposto do mundo.

O Secretário de Estado, Colin Powell, rejeitou qualquer diálogo com a República Democrática Popular da Coreia (RDPC): «Não vamos negociar ou oferecer incentivos à Coreia do Norte por não cumprir os tratados e acordos que assinou».

O acordo em causa, assinado em Genebra em Outubro de 1994 entre os EUA e RDPC, amenizou as relações entre os dois países. Ambos prometeram uma normalização de relações, avançar para uma península coreana livre de armas nucleares, e os EUA comprometeram-se a apoiar o sector energético da RDPC permitindo-lhe abandonar o uso de energia nuclear.

O acordo esteve comprometido desde o início. Celebrado poucos meses passados da morte de Kim II Sung, os EUA suspeitavam que o regime de Pyonyang, à semelhança dos regimes na Europa de Leste, tinha os dias contados. A reconversão dos reactores nucleares, com conclusão inicialmente projectada para 2003, foi sistematicamente adiada pelo Congresso norte-americano. Apesar disso, houve algum sucesso no processo de normalização. Uma cimeira coreana em Junho de 2000 esboçou vários projectos económicos, incluindo uma linha ferroviária unindo as duas Coreias e Zonas Económicas Especiais na RDPC, à semelhança de Xangai. Com os EUA interessados em manter relações abertas e mantendo como prioridade o fim do programa nuclear coreano, havia até planos para uma visita presidencial a Pyonyang.

A raiz do mal

Após apenas três meses de presidência, Bush tornou claro que a sua estratégia seria diferente. Num encontro com o presidente da República da Coreia (RC), Kim Dae Jung, Bush rejeitou o processo de reconciliação política (designado «Luz do Sol»). Depois, repudiou uma declaração de não-agressão assinada em Outubro de 2000; e em Janeiro de 2001 incluiu a RDPC, juntamente com o Iraque e Irão, no «Eixo do Mal».

Além do mais, os EUA procederam abertamente a novos programas nucleares, incluindo o desenvolvimento de uma arma nuclear de penetração subterrânea (3), em clara violação do NPT; anunciaram o desenvolvimento de um programa de defesa anti-balístico; e reformularam a sua postura quanto ao uso de armas nucleares, incluindo a RDPC entre os países que poderão ser alvo de ataques nucleares preventivos. Dado a subsequente escalada militar contra o Iraque, aqueles pronunciamentos não poderiam ser encarados como mera agressão verbal.

A sul do paralelo 38 ressurgem vozes contra a política externa unilateral dos EUA. Após a cimeira de 2000, o perigo de uma guerra parecia quase eliminado e o processo de reunificação como natural. Os EUA de Bush surgem como um entrave que claramente procura avançar com os seus interesses geo-estratégicos em prejuízo do processo de reconciliação. A maioria dos sul-coreanos opôs-se à inclusão da RDPC no «eixo do mal». Mas no mais recente discurso do estado da nação, Bush referiu-se de novo aos três países do eixo do mal e a RDPC foi dada como exemplo da ameaça que o Iraque poderá constituir caso o EUA não intervenham atempadamente. A recente eleição de Roh Moo Hyun para a Presidência da República da Coreia é indicação de que a Coreia do Sul deseja a continuação da política «Luz do Sol».

Cabe-nos avaliar as verdadeiras intenções da RDPC. Terá este país ambições territoriais ou faz uso da cartada nuclear como forma de dissuadir um adversário abertamente agressivo? Desenvolve o seu programa nuclear com a intenção de produzir armas e vendê-las a terroristas, ou como forma de manter a sua soberania face a ameaças militares? A este respeito, é de notar que a RDPC tem acompanhado a suas mais recentes medidas com apelos para um tratado de não-agressão com os EUA, e desejos de prosseguir o processo de abertura. Concorde-se ou não com as recentes decisões da RDPC, há que entender que a nova política e postura dos EUA, a sua preferência por ditados em vez de diplomacia, veio perturbar o processo de reconciliação. Só um retorno a negociações entre países soberanos que se respeitem mutuamente poderá fomentar desenvolvimento e devolver a perspectiva de paz.

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(1) International Atomic Energy Agency.
(2) Nuclear Non-Proliferation Treaty.
(3) O Congresso dos EUA já aprovou 15milhões de dólares para o desenvolvimento do «Robust Nuclear Earth Penetrator».



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