O Ecofin (Conselho de Ministros da Economia e Finanças da UE) decidiu na noite de segunda-feira passada, formular uma recomendação à Alemanha e um alerta prévio à França devido aos respectivos défices orçamentais.

A decisão foi tomada sem a participação da França que recusa inverter o rumo da sua política orçamental, deixando claro que não está disposta a maiores sacrifícios para atingir o equilíbrio das contas públicas em 2006. Assim, apesar da advertências do Ecofin, este país, cujo défice em 2002 se fixou em 2,8 por cento, apenas prevê uma redução de 0,2 por cento em 2003, em vez dos 0,5 por cento pretendidos pelos seus pares comunitários.

Em situação mais grave está a Alemanha que também recebeu uma recomendação por ter atingindo um défice de 3,75 por cento, muito acima do limite do pacto de estabilidade de três por cento.

No entanto, ao contrário da França que será convidada a inverter a sua política económica, em relação à Alemanha, a Comissão Europeia deverá limitar-se a pedir que o governo ponha em marcha as decisões já adoptadas internamente no Outono passado e que prevêem uma redução do défice em 2003 de um por cento.

No entanto, Berlim não esconde que este objectivo está dependente de um crescimento de 1,5 por cento, considerado irrealista pelos economistas, e caso este não se verifique é muito provável que o défice alemão volte ultrapassar o limite do Pacto de Estabilidade.

Todavia, tal cenário não parece preocupar muito o comissário europeu Pedro Solbes, responsável pelos assuntos económicos e monetários, que se mostrou muito compreensivo com a situação germânica: «Se houver uma quebra no crescimento não exigiremos quaisquer medidas adicionais», disse o comissário espanhol.

É que à luz do Pacto de Estabilidade os estados são obrigados reduzir os défices abaixo dos três por cento não no ano seguinte ao que se registou o excesso (2002 no caso da Alemanha), mas no ano seguinte aquele em que foi verificado. Ora como a derrapagem da Alemanha só ficou comprovada neste mês de Janeiro, a Alemanha só precisará de atingir os três por cento em 2004.

De resto, a Comissão considera que, contrariamente à França, as dificuldades alemãs devem-se essencialmente ao seu fraco crescimento. E, explica Solbes, aplicar um plano ainda mais rigoroso seria improdutivo. «Não aconselhamos o aumento de impostos se o crescimento nulo», diz o comissário.

O mesmo argumento não se aplica à França, uma vez que neste caso existe um crescimento económico satisfatório. Mas neste caso a Comissão defronta-se com uma posição intransigente do governo gaulês que não aceita recuar um milímetro na política que delineou e que desde o início sabia não se enquadrar nas exigências do Pacto.