A proposta de criação de uma dupla presidência da União Europeia avançada na passada semana pelo presidente francês, Jacques Chirac, e o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, está a centuar as divisões entre «grandes» e «pequenos» estados.

O acordo franco-alemão prevê a eleição do presidente da Comissão Europeia pelo Parlamento Europeu, com poderes reforçados sobre os restantes comissários, e a criação da figura de presidente do Conselho, eleito por vários anos pelos chefes de estados e de governo. Paris e Berlim pretendem ainda que o princípio de adopção por maioria qualificada seja a alargado às questões da política externa e de segurança comum. Para além disso a proposta exclui qualquer direito de veto de um Estado membro, admitindo a possibilidade de retirada ou de não participação de um ou vários países em situações específicas.

Embora de forma menos concreta, os dois países defendem alterações na forma de eleição dos comissários europeus, aludindo a critérios como a dimensão geográfica e demográfica dos estados membros.

Bem recebida pelo conjunto dos «grandes», onde para além da Alemanha e França se incluem a Espanha, Itália e Reino Unido, a ideia não agradou aos pequenos e médios países para os quais é mais consentânea a recente proposta da Comissão Europeia que mantém, numa Europa alargada a 25, a rotatividade da presidência europeia e assegura a presença na Comissão de um representante nacional.

A Comissão Europeia já criticou a proposta, considerando que «não pode haver um executivo para os “grandes” [presidente do Conselho Europeu] e outro para os “pequenos” [presidente da Comissão Europeia]», disse o comissário português, António Vitorino, que também é membro da Convenção.

A posição do Governo português é mais ambígua já que, embora defenda a salvaguarda do princípio da igualdade dos Estados, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, admitiu na segunda-feira, no Porto, a aceitação por Portugal de «alguns aspectos» da proposta franco-alemã desde que com «compensações noutras áreas». Concretamente, o ministro considera que o princípio da igualdade entre os Estados, «implica a rotatividade das presidências, o princípio da solidariedade e o princípio da coesão económica e social». No entanto, admite a criação de um presidente do Conselho Europeu, conforme previsto no acordo documento franco-alemão, destacando que «o próprio documento também prevê, para além da eleição de um presidente do conselho europeu, que para os conselhos de ministros haja rotação nas presidências». «Esse pode ser um dos caminhos possíveis», considerou.